Aviso (extrato) n.º 15288/2020
Sumário: Cessação do regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo.
Cessação do regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo
Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torno público que, ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15/01, na redação atual, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, cessou em 01/07/2020 em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo, a trabalhadora Cláudia Margarida Esteves Fernandes Loureiro,na sequência de deferimento a pedido da própria em 05/06/2020.
2 de setembro de 2020. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho, Eng.º
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