Sumário: Criação do Projeto Especial Laboratório de Análises Clínicas da Universidade de Coimbra.
A Universidade de Coimbra (UC) apresenta-se como uma das maiores universidades nacionais, assente não apenas na sua capacidade de atração de estudantes, mas também na capacidade dos seus investigadores dinamizarem a transferência de conhecimento e tecnologia para o setor da saúde.
Neste sentido, o desenvolvimento da missão universitária no domínio da promoção da saúde requer a adequação dos seus serviços às necessidades de uma sociedade exigente e em permanente mudança, fomentando e desenvolvendo ferramentas e dados que propiciem e difundam conhecimento e evidências tendentes ao progresso científico.
A comunidade universitária e a população em geral tem vindo a contratualizar análises com a UC, através de prestações de serviços de análises laboratoriais, de diagnóstico ou rastreio, nas valências de hematologia, microbiologia, endocrinologia, imunologia e bioquímica. Atenta a relevância e a especificidade técnica destas análises, e ainda o caráter excecional ligado à atual situação pandémica associada à doença COVID-19, justifica-se que estas atividades sejam enquadradas num projeto especificamente criado para o efeito.
Assim:
Ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra, aprovado em anexo ao Despacho 5367/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2019, determino a criação de um Projeto Especial, designado Laboratório de Análises Clínicas da Universidade de Coimbra (LACUC), na minha dependência direta, a desenvolver por uma equipa de projeto multidisciplinar, em estreita articulação com a Reitoria da Universidade de Coimbra.
1 - O objeto e âmbito da ação:
Perante cenários de constante mudança, reforçados ainda mais pela doença COVID-19, a UC apresenta um posicionamento singular, aliando a capacidade técnica à capacidade de investigação de excelência na área da saúde. Nesse sentido, urge reforçar uma sólida organização interna, integrando as diferentes ferramentas sob um conceito unificador e potenciador de uma Universidade que continue a assumir o destaque de instituição de referência nacional e internacional, na liderança da ação e resposta aos desafios que lhe são colocados.
Assente na experiência e visão da Equipa Reitoral, por um lado, e na capacidade de resposta às necessidades previamente diagnosticadas, por outro, o presente projeto visa assumir, desde logo, um posicionamento de referência no setor e apresenta como missão primordial potenciar a Universidade como um parceiro essencial no diagnóstico baseado em análises clínicas, não apenas no atual contexto de saúde pública ocasionado pela pandemia da doença COVID-19, mas também com um caráter mais permanente e transversal nas demais analises laboratoriais, para cuja execução dispõe de know-how, infraestruturas e equipamentos.
Considerando o privilegiado posicionamento da Universidade de Coimbra ao nível da investigação e inovação, torna-se essencial a dinamização do Laboratório de Análises Clínicas como ferramenta I&D, visando a obtenção de conhecimento científico, assim como a validação de técnicas e tecnologias inovadoras no âmbito das análises de diagnóstico.
Para tal, a estratégia a ser implementada inclui:
a) Oferta integrada de diversos tipos de análises clínicas nas valências de hematologia, microbiologia, endocrinologia, imunologia e bioquímica;
b) Articulação estreita com entidades públicas e privadas, com uma lógica de mais-valia estratégica, privilegiando a celebração de parcerias;
c) Dotar a Região Centro de um laboratório de referência que possa apoiar, em articulação com a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), diversas unidades de saúde locais e regionais, tanto ao nível dos cuidados de saúde primários, como ao nível dos cuidados de saúde hospitalares, que disponibilize meios de diagnóstico e colheita de amostras biológicas, promovendo um funcionamento mais eficiente e equitativo do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
d) Servir os domínios da investigação científica e formação.
2 - Composição e coordenação da Equipa de Projeto Especial:
a) A Equipa de Projeto Especial tem, desde já, a seguinte composição:
i) Ana Miguel Duarte Matos Silva, Professor Auxiliar;
ii) Patrícia Raquel Carvalho Madaleno, Técnica Superior;
iii) Dulce Maria Santos Carvalho Dias, Assistente Técnico;
iv) Maria Teresa Simões Santos, Assistente Técnico.
Sem prejuízo da posterior afetação ao projeto de outros trabalhadores, bolseiros ou estagiários devidamente qualificados, a composição da Equipa é adotada em regime de tempo integral, parcial ou temporário, em função das necessidades do Projeto.
b) Em face da exigência e complexidade reconhecidas ao projeto a desenvolver, a Equipa do Projeto Especial LACUC é coordenada pela Técnica Superior Patrícia Raquel Carvalho Madaleno e é remunerada por referência ao estatuto remuneratório dos cargos dirigentes de nível intermédio de segundo grau, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do supramencionado Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra, conjugado com o artigo 9.º do Regulamento dos Cargos Dirigentes da Universidade de Coimbra, Regulamento 11/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de janeiro de 2011, alterado e republicado pelo Despacho 10569/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2012, alterado e republicado pelo Despacho 13731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2013.
3 - Duração do Projeto:
A duração do Projeto Especial LACUC é de 18 meses, com efeitos a 12 de agosto de 2020, eventualmente renovável por período igual ou menor, em função do estado de cumprimento dos objetivos que presidiram à sua criação.
12 de agosto de 2020. - O Reitor, Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira.
313504299