Sumário: Designação da mestre Ana Isabel Magalhães Martins para chefe da Equipa para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Pelo Despacho 596/2019, de 02 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro, foi criada a Equipa para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento abreviadamente, designada por EMID, com a natureza de uma equipa multidisciplinar, tendo sido prorrogado o seu funcionamento até 31 de dezembro de 2020, através do Despacho 12196/2019, de 19 dezembro.
Atendendo ao trabalho realizado pela referida equipa em prol do cumprimento do estipulado no ponto 2, e das alíneas a), e), i), o), do artigo 2.º do Decreto Regulamentar 13/2012, de 20 de janeiro, e à necessidade de garantir a continuidade das atividades afetas à EMID, tendo a respetiva Chefe de Equipa cessado funções, importa proceder à designação de nova Chefe da EMID.
Assim, designo, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2020, como Chefe da EMID, a mestre Ana Isabel Magalhães Martins, a quem é atribuído o estatuto remuneratório equiparado ao de Chefe de Divisão, nos termos do disposto no artigo 9.º do Decreto Regulamentar 13/2012, de 20 de janeiro, em cumprimento do estatuído no n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.
9 de agosto de 2020. - O Diretor-Geral, Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues.
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