Sumário: Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição e respetiva nota curricular - Aristides Alberto Costa Rodrigues.
Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição e respetiva nota curricular
Considerando a sétima alteração ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho publicado através do Despacho 6884/2019, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 01 de agosto de 2019;
A necessidade de, tão rapidamente quanto possível, designar o dirigente da nova unidade orgânica, de modo a evitar situações de rutura no exercício das atividades correntes da Câmara Municipal de Vieira do Minho;
Que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e aplicada às Autarquias Locais pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura de lugar;
Que o cargo de direção intermédia de 3.º grau para coordenação e controlo da unidade funcional Serviços de Ambiente e Segurança do Trabalho, previsto no Regulamento para cargos de direção intermédia de 3.º grau, publicado através do Despacho 6850/2019, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 31 de julho de 2019, e, pontos 1, e 2.5.1 e organograma do Regulamento, se encontra vago;
Que o técnico superior desta Câmara Municipal, Aristides Alberto Costa Rodrigues, preenche os requisitos legais e é detentor de competência técnica e de aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo inerentes ao mencionado cargo, assim como, possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço;
Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, dos n.os 1 do artigo 20.º e, 1 e 2 do artigo 27.º, ambos da já referida Lei 2/2004, e da alínea b) do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, designo em regime de substituição o técnico superior desta Câmara Municipal, Eng.º Aristides Alberto Costa Rodrigues, Dirigente intermédia de 3.º grau dos Serviços de Ambiente e Segurança do Trabalho, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020.
Nota curricular
Nome: Aristides Alberto Costa Rodrigues
Morada: Rua do Monte, n.º 51, 4850-502 Vieira do Minho
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 22 de abril de 1973
Informação profissional:
Cédula Profissional da Ordem dos Engenheiros (Colégio de Química e Biológica): Membro Efetivo n.º 065739
CAP Técnico Superior de Segurança no Trabalho: Certificado n.º 2447100RC5
CAP de Formador: Certificado n.º EDF 444782/2007 DN
Experiência profissional:
Desde outubro de 2017:
Nome e endereço do empregador: Câmara Municipal de Vieira do Minho, Praça Dr. Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho
Função ou cargo ocupado: Técnico Superior
Principais atividades e responsabilidades: Coordenação dos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos, Jardins, Limpeza Urbana e Brigada de Sapadores.
Desde agosto de 2012:
Nome e endereço do empregador: Câmara Municipal de Vieira do Minho, Praça Dr. Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho
Função ou cargo ocupado: Técnico Superior
Principais atividades e responsabilidades:
Responsável dos Serviços Internos de Segurança no Trabalho;
Coordenador de Segurança (em projeto e em obra);
Orientador de estágios na área da segurança no trabalho (níveis 3 e 5, e no âmbito da qualificação-emprego);
Responsável pela manutenção da segurança dos parques infantis do município;
Elaboração e implementação das medidas de autoproteção dos edifícios municipais;
Responsável pela manutenção das condições de segurança dos sistemas/ equipamentos de segurança contra incêndios dos edifícios municipais;
Apoio técnico a entidades/instituições de solidariedade social no âmbito da segurança contra incêndios e da segurança na construção civil (DL 273/2003, de 29 de outubro).
Agosto de 2006 a agosto de 2011:
Nome e endereço do empregador: Câmara Municipal de Vieira do Minho, Praça Dr. Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho
Função ou cargo ocupado: Técnico Superior de Segurança no Trabalho
Principais atividades e responsabilidades:
Responsável dos Serviços de Segurança no Trabalho;
Coordenador de Segurança (em projeto e em obra);
Orientador de estágios na área da segurança no trabalho (níveis 3 e 5, e no âmbito da qualificação-emprego);
Responsável pela manutenção da segurança dos parques infantis do município;
Elaboração e implementação das medidas de autoproteção dos edifícios municipais;
Responsável pela manutenção das condições de segurança dos sistemas/equipamentos de segurança contra incêndios dos edifícios municipais;
Auditorias/inspeções de segurança nas empresas municipais sobre as condições de segurança dos equipamentos (Telesky, Barco Brancelhe e Parque de Campismo);
Apoio técnico a entidades/instituições de solidariedade social no âmbito da segurança contra incêndios e da segurança na construção civil (DL 273/2003, de 29 de outubro).
Janeiro a agosto de 2006:
Nome e endereço do empregador: Câmara Municipal de Vieira do Minho, Praça Dr. Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho
Função ou cargo ocupado: Técnico Superior de Segurança no Trabalho
Principais atividades e responsabilidades:
Consultoria em Segurança e Higiene no Trabalho no Município e empresas municipalizadas visando a organização dos Serviços de Segurança no Trabalho.
Janeiro a dezembro de 2005:
Nome e endereço do empregador: Carlos Alberto Costa Rodrigues, Unipessoal, Lugar da Pena, Mosteiro VRM
Tipo de empresa ou setor: Construção Civil (hidráulica)
Função ou cargo ocupado: Técnico Ambiente/Técnico Superior de Segurança no Trabalho
Principais atividades e responsabilidades:
Ensaios hidráulicos e desinfeção de redes de água, adutoras e distribuidoras, ETA's e ETAR's, respetivamente;
Elaboração e implementação de fichas de procedimento de segurança no âmbito do DL 273/2003, de 29 de outubro;
Elaboração de instruções/procedimentos de trabalho de riscos especiais;
Gestão de Equipamentos de Distribuição Individual;
Instruções de Segurança para equipamentos de trabalho.
Agosto a dezembro de 2004:
Frequência do curso: Tecnologias de informação e comunicação - Produção multimédia promovido pelo IEFP - Fafe
Setembro de 2003 a agosto de 2004:
Nome e endereço do empregador: Carlos Alberto Costa Rodrigues, Unipessoal, Lugar da Pena, Mosteiro VTM
Tipo de empresa ou setor: Construção Civil (hidráulica)
Função ou cargo ocupado: Técnico Ambiente
Principais atividades e responsabilidades:
Ensaios hidráulicos e desinfeção de redes de água, adutoras e distribuidoras, ETA's e ETAR's, respetivamente.
Outubro de 2001 a agosto de 2003:
Nome e endereço do empregador: Câmara Municipal de Vieira do Minho, Praça Dr. Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho
Função ou cargo ocupado: Técnico Ambiente
Principais atividades e responsabilidades:
Levantamento do Património natural da Serra da Cabreira: Elaboração de material de promoção, divulgação e sensibilização ambiental;
Apoio técnico a candidaturas na área do ambiente (AGRIS - Valorização do Património Natural e Rural);
Elaboração de material multimédia para promoção do património da Serra da Cabreira.
Janeiro de 2000 a agosto de 2001:
Nome e endereço do empregador: Câmara Municipal de Vieira do Minho, Praça Dr. Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho
Principais atividades e responsabilidades: Estágio Profissional
Implementação dos Serviços de Fiscalização no domínio do ambiente (Policia Municipal);
Elaboração do Regulamento Municipal de Águas e Saneamento do Concelho de Vieira do Minho;
Elaboração do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Vieira do Minho;
Cadastro da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Vieira do Minho (captação e distribuição)
Outubro de 1999 a janeiro de 2000:
Nome e endereço do empregador: ROARNOV, SA
Tipo de empresa ou setor: Pastelaria fina (pão biológico e pastelaria)
Principais atividades e responsabilidades: Levantamento do know-how necessário para laboratório de controlo de qualidade e segurança alimentar, bem como elaboração de dossier para implementação do sistema de gestão "Qualidade e Ambiente e Segurança (sistema integrado) realizado na fase de projeto.
Outra
Coordenador de Segurança em Projeto (CSP):
Reconstrução e Ampliação do Antigo Edifício do Jardim de infância para Centro de Atividades Ocupacionais (junho 2020, CMVM);
Requalificação Urbana da Praça do Bombeiro Voluntário (fevereiro 2020, CMVM);
Abertura de arruamento Pedonal da Rua João de Deus ao Campo da Feira (setembro 2019, CMVM);
Requalificação do Edifício da Antiga Biblioteca (setembro 2019, CMVM);
Requalificação Urbana da Praça Dr. Guilherme de Abreu - Zona do Coreto e Cruzamento (setembro 2019, CMVM);
Requalificação do Largo Professor Brás da Mota (dezembro 2018, CMVM);
Requalificação do Espaço da Feira Semanal de Vieira do Minho (maio 2018, CMVM);
Requalificação e Ampliação do Edifício da casa do Povo (abril 2018, CMVM);
Execução da Rede Ciclável com Pavimentação das Vias Adjacentes - Troço Entre a Rotunda EN304 até ao Cruzamento com a Rua Hernâni da Silva (abril 2017, CMVM);
Requalificação da EBS de Vieira de Araújo (março 2017, DREN);
Requalificação e Ampliação da Antiga EB1 de Vieira do Minho para Incubadora de Empresas (setembro 2015, CMVM);
Remodelação do 1.º Piso da Central de Camionagem para Call center (fevereiro 2015, CMVM);
Execução de Cobertura de Campo de Ténis em Vieira do Minho (agosto 2014, CMVM);
Zona de Lazer da Ribeira de Lama (Março de 2013, CMVM);
Parque Florestal de Vieira do Minho - Projeto de Interpretação Ambiental (março 2013, CMVM);
Requalificação Urbana da Praça Dr. Simas Santos (março 2013, CMVM);
Zona de Lazer da Ribeira da Lama (março 2013, CMVM);
Arranjo Urbanístico do Largo da Vila de Ruivães (fevereiro 2013, CMVM);
Construção de Muro de Suporte à E. M. 595 no Acesso das Cerdeirinhas a Parada de Bouro (fevereiro 2013, CMVM);
Arranjo Urbanístico do Largo da Vila - Ruivães (fevereiro 2013, CMVM);
Requalificação e Ampliação da Antiga EB1 para transformação em Centro Escolar (novembro 2012, CMVM);
Requalificação e Ampliação da Antiga EB1 para transformação em Centro Escolar (novembro 2012, CMVM);
Reconstrução de edifício para sede de associação (agosto de 2012, ADLL);
Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Salamonde (agosto de 2012, J. F. Salamonde);
Beneficiação da E. M. 595 de Ligação das Cerdeirinhas a Parada de Bouro (agosto 2012, CMVM);
Construção do Edifício da Sede da Junta da Freguesia de Ruivães (julho 2012, JF Ruivães);
Requalificação da Envolvente do Centro Escolar de Vieira do Minho (maio 2012, CMVM);
Construção de Instalações Complementares de Parque de campismo para 4 unidades de alojamento - Bungalows (maio 2012, Brancelhe);
Requalificação da Praia Fluvial do Carvalho - Ermal (abril 2012, J. F. Guilhofrei);
Professor Carlos Teixeira: Polo Interpretativo (Remodelação da Antiga EB1 de Calvos - Rossas) (abril 2012, J. F. Rossas);
Centro de Interpretação de Campos (abril 2012, J. F. Campos);
Beneficiação da Zona de Lazer de Pombal (abril 2012, J. F. Rossas).
Coordenador de Segurança em Obra (CSO):
Requalificação da EBS de Vieira de Araújo (outubro 2019 - dezembro 2019, DREN);
Requalificação do Largo Professor Brás da Mota (junho 2019 - junho 2020, CMVM);
Requalificação do Espaço da Feira Semanal de Vieira do Minho (outubro 2018 - abril 2020, CMVM);
Requalificação e Ampliação da Antiga EB1 de Vieira do Minho para Incubadora de Empresas (julho 2016 - junho 2017, CMVM);
Remodelação do 1.º Piso da Central de Camionagem para Call Center (abril 2015 - junho 2016, CMVM);
Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho (outubro 2014 a agosto de 2015, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho);
Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Salamonde (maio 2013 - 19 junho 2015, J. F. Salamonde);
Remodelação e Ampliação do Edifício do Lar de 3.ª Idade Nossa Senhora da Conceição (abril 2013 - fevereiro 2015, SCMVM);
Requalificação Urbana da Praça Dr. Simas Santos (março 2013 - outubro 2013, CMVM);
Construção do Edifício da Sede da Junta da Freguesia de Ruivães (março 2013 - setembro 2014, J. F. Ruivães);
Remodelação da EB1 de Guilhofrei para Transformação em Centro Escolar (março 2013 - setembro 2014, CMVM);
Requalificação Urbana da Avenida João da Torre (fevereiro 2013 - janeiro 2014: CMVM);
Professor Carlos Teixeira: Polo Interpretativo (Remodelação da Antiga EB1 de Calvos - Rossas) (novembro 2012 - agosto 2013, J. F. Rossas);
Beneficiação da E. M. 595 de Ligação das Cerdeirinhas a Parada de Bouro (agosto 2012 - novembro 2012, CMVM);
Construção do Pavilhão Desportivo de Apoio ao Centro Escolar de Rossas (junho 2012 - julho 2013, CMVM);
Requalificação da Envolvente do Centro Escolar de Vieira do Minho (maio 2012 - setembro 2012, CMVM);
Avenida Estruturante Nascente 3.ª Fase (dezembro 2011 - maio 2013, CMVM);
Requalificação da Zona Nascente à Ribeira de Tabuaças (novembro 2011 - junho 2013, CMVM);
Construção do Pavilhão Desportivo de Apoio ao Centro Escolar de V. Minho (agosto 2011 - setembro 2012, CMVM);
Requalificação da Envolvente ao Troço Urbano da Ribeira de Tabuaças (agosto 2011 - agosto 2012, CMVM);
Requalificação do Pavilhão Desportivo de Vieira do Minho (maio 2011 - janeiro 2012: CMVM);
Grande Remodelação do Centro Escolar de Rossas (abril 2011 - dezembro 2012, CMVM);
Construção do Centro Escolar de Vieira do Minho (março 2011 - setembro 2012, CMVM);
Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Mosteiro (março 2009 - fevereiro 2011, CMVM);
Construção do Pavilhão Desportivo da Zona de Ribeira Cávado (março 2013 - agosto 2014, CMVM);
Mini Lar, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Cantelães (março 2009 - agosto 2010, Centro Social de Cantelães);
Construção das Novas Instalações do Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho (março 2011 - abril 2014: Centro Social de V. Minho);
Construção do Centro Escolar EB1/JI da Zona de Ribeira do Cávado (abril 2009 - março 2011, CMVM);
Construção da Biblioteca Municipal (janeiro 2008 - março 2009, CMVM);
Unidade de Cuidados Continuados - Vieira do Minho (agosto 2007 - outubro 2010, SCMVM);
Restauro e Readaptação da Casa de Lamas a Museu Municipal (fevereiro 2007 - agosto 2008, CMVM).
Segurança Contra Incêndios:
MAP Serviço de Apoio Domiciliário (UT V 1.ª CR) (setembro 2019, Centro Social da Paróquia de Tabuaças);
MAP Centro Escolar do Cávado (UT IV 2.ª CR) (dezembro 2018, CMVM);
MAP Escola Básica de Guilhofrei (UT IV 2.ª CR) (dezembro 2018, CMVM);
MAP Escola Básica de Rossas (UT IV 2.ª CR) (dezembro 2018, CMVM);
MAP Casa da Gaiteira (UT VII 2.ª CR) (abril 2017);
MAP Hotel Arijal (UT VII 2.ª CR) (abril 2017);
MAP Parque de Campismo da Cabreira (UT IX 1.ª CR) (fevereiro 2017, Vieira, Cultura e Turismo);
Projeto SCIE Requalificação e Ampliação do Edifício da Antiga EB1 de Vieira do Minho para Incubadora de Empresas (UT III 2.ª CR e UT I 1.ª CR) (dezembro 2015, CMVM);
MAP Estrutura Residencial de Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (UT V 2.ª CR) (dezembro 2015, Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho);
MAP Sede de Associação (UTVII - 1.ª Cat) (julho de 2013, Centro Cultural e Recreativo de S. Gens de Salamonde);
Projeto SCIE Bar da Ilha do Ermal (UT VI e UT VII 2.ª CR) (setembro de 2011: CMVM);
Projeto SCIE Lar de St.º Amaro (UTIV 2.ª CR) (abril 2014, Centro Social e Paroquial da Ribeira Cávado);
MAP Mini-Lar de Rossas (UTIV 2.ª CR) (agosto 2012, Centro Social do Paróquia do Divino Salvador de Rossas);
MAP Mini-Lar da Ribeira Cávado (UTV 2 CR) (junho 2012, Centro Social e Paroquial da Ribeira Cávado);
MAP Paços do Concelho (UTIII 2.ª CR) (dezembro 2010, CMVM);
MAP Creche, JI e ATL Santa Cecília (2.ª CR) (junho 2010, SCMVM).
Formação académica e profissional:
Académica:
Curso: Licenciatura em Engenharia Biológica (ramo Controlo de Poluição) (1994 a 2000)
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: UM - Universidade do Minho
Classificação obtida: 12 valores
Curso: Pós-Graduação (Especialização em Engenharia Humana) (2001 a 2003)
Nome e tipo de organização de ensino: UM - Universidade do Minho
Classificação obtida: 14 valores
Outra formação:
Curso: Trabalhos em Altura E-Learning
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: XZ-Consultores, Braga
Duração: 30 horas (dezembro de 2019 a janeiro de 2020)
Classificação obtida: 16 valores
Curso: Ergonomia E-Learning
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: XZ-Consultores, Braga
Duração: 30 horas (setembro a dezembro de 2014)
Classificação obtida: 17 valores
Curso: Coordenadores de Segurança na Construção Civil
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: XZ-Consultores, Braga
Duração: 200 horas (dezembro de 2006 a junho de 2007)
Classificação obtida: 16 valores
Curso: Metodologias de Avaliação de Risco de Incêndio
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: XZ-Consultores, Braga
Duração: 30 horas (dezembro de 2006)
Classificação obtida: Excelente (numa escala de Insuficiente a Excelente)
Curso: Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: Gabinete de Apoio ao Investimento GTI, Braga
Duração: 113 horas (setembro a novembro de 2006)
Classificação obtida: Muito Bom (numa escala de Muito Insuficiente a Muito Bom)
Curso: Tecnologias de Informação e Comunicação - Produção Multimédia
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de basto e Celorico de Basto e Instituto de Emprego, Braga
Duração: 113 horas (setembro a novembro de 2006)
Classificação obtida: Muito Bom (numa escala de Muito Insuficiente a Muito Bom)
Outros (colóquios/seminários e similares):
Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, Guimarães (2006);
Apresentação do projeto de Mobilidade Sustentável, Coimbra (2006);
3.º Seminário de Higiene e Segurança no Trabalho, FEUP, Porto (2003);
3.ª Jornadas sobre a Conservação da Natureza, Guimarães (2003);
Seminário Higiene e Segurança no Trabalho, Associação Empresarial de Braga, Braga (2003);
Seminário Serra da Cabreira - âncora para o futuro?, CMVM, Vieira do Minho (2003);
2.º Seminário de Higiene e segurança no Trabalho, FEUP, Porto (2002).
15 de julho de 2020. - O Presidente da Câmara, Eng.º António Cardoso Barbosa.
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