Aviso (extrato) n.º 11317/2020

Sumário: Designação do Dr. Joaquim José Silva Fonseca Loureiro dos Santos como chefe de divisão de Assuntos Sociais e Desenvolvimento Económico.

Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, se torna público que, por meu despacho datado de 08 de julho de 2020, no uso das competências que me são conferidas pelo artigo 23.º, da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, e nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, designei, com efeitos a 1 de julho de 2020, o licenciado Joaquim José Silva Fonseca Loureiro dos Santos, trabalhador deste Município, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Sociais e Desenvolvimento Económico, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de acordo com o disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro.

Nota curricular

Nome: Joaquim José Silva Fonseca Loureiro dos Santos

Data de nascimento: 26 de outubro de 1979

Formação académica:

Licenciatura em Psicologia Clínica pela Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU);

Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU);

Mestrado em Gestão de Recursos Humanos pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho;

Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e em Psicologia Comunitária reconhecido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses;

Formação profissional:

Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam:

Bootcamp Start Inovation em Empreendedorismo Social, pelo Instituto de Empreendedorismo Social - Social Business School (IES-SBS);

Curso de Formação Profissional de Marketing Público, pela Margem - Formação e Consultadoria Económica;

Curso de Formação Profissional em Gestão por Objetivos, pela TECNIN-Training, SA;

Curso de Formação Profissional em Avaliação Psicológica no âmbito dos procedimentos concursais da Administração Pública, pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP);

Curso de Formação Profissional em Conceção e Design da Formação, pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP);

Curso Avançado de Psicologia de Emergência (CAPE), pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM);

Curso de Formadores em Igualdade de Oportunidades, pela Comissão de Igualdade para os Direitos das Mulheres (CIDM);

Curso de Formação Profissional em Prevenção Primária dos Riscos Psicossociais - Nível 1, pela Ordem dos Psicólogos Portugueses;

Ação de Formação "Aplicação Informática de Gestão Processual";

Curso de formação "Tutores de Formação-Ação";

Formação em gestão de Projetos Sociais"

Formação de Treino Comportamental;

Curso de formação ""Recrutamento e Seleção";

A Ação "Tutores Formação - Ação";

Formação Pedagógica Inicial de Formadores;

Curso de Formação "O Sistema de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens"

Experiência profissional:

Exerceu funções na Escola Secundária de Castelo de Paiva, designadamente a coordenação do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) entre 1/02/2004 e 31/07/2005;

Exerceu funções no Município de Baião entre 26/04/2006, data em que ingressou na carreira de Técnico Superior na categoria de Psicólogo, e 30/11/2018, desempenhando funções e tarefas inerentes à coordenação, orientação e dinamização da equipa de colaboradores da unidade técnica da Ação Social com vista ao desenvolvimento e à concretização dos objetivos estratégicos definidos pela autarquia no planeamento e implementação de políticas, projetos e iniciativas nos domínios da ação social e saúde;

Exerceu funções de técnico cooptado, secretário e representante do Município de Baião na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião entre 30/06/2006 e 31/03/2012;

Exerceu funções desde 1/12/2018 no Município do Marco de Canaveses - coordenação, orientação e dinamização da equipa orgânica com vista ao desenvolvimento e à concretização dos objetivos estratégicos definidos pela autarquia/Assessoria aos decisores no planeamento e implementação de políticas e projetos sociais e de saúde/Desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação de programas e planos de prevenção, intervenção psicológica e promoção da saúde psicológica com vista à capacitação da comunidade para a adoção de escolhas e estilos de vida saudáveis e/ou redução das desigualdades/Participação na elaboração de processos de candidatura a financiamentos europeus/Participação na elaboração de peças processuais no âmbito de procedimentos de contratação pública/ Gestão de Contratos Públicos/ Supervisão e orientação da atividade de Psicólogos e Técnicos Sociais/Embaixador IRIS do Município.

Chefe de Divisão de Assuntos Sociais e Desenvolvimento Económico no Município de Marco de Canaveses, em regime de substituição (2019-2020) - coordenação, orientação e dinamização da equipa orgânica com vista ao desenvolvimento e à concretização dos objetivos estratégicos definidos pela autarquia/Assessoria aos decisores no planeamento e implementação de políticas e projetos sociais e de saúde/Participação na elaboração de processos de candidatura a financiamentos europeus/Realização do controlo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos funcionários da unidade orgânica/Supervisão e Orientação da atividade de Psicólogos e Técnicos Sociais/Divulgação junto dos funcionários os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a assunção de responsabilidades por parte de funcionários/Realização do acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incrementos da qualidade do serviço a prestar/ Avaliação de Desempenho dos funcionários afetos à unidade orgânica/ Identificação das necessidades de formação específica dos trabalhadores afetos à unidade orgânica, propondo a frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades. Embaixador IRIS do Município.

14 de julho de 2020. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Cristina Lasalete Cardoso Vieira.

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