Sumário: Aprova a alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior Educação de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.
Sob proposta da Escola Superior de Educação de Santarém e obtida deliberação favorável do Conselho Técnico Científico da mesma unidade orgânica, publica-se, em anexo, de acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto e Deliberação 2392 da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de 12 de novembro de 2013, a alteração do Plano de Estudos do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, na Escola Superior Educação de Santarém (ESES), deste Instituto, aprovado mediante Despacho 15080/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 11 de dezembro de 2014.
A referida alteração ao ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior, em 20 de maio de 2020, com o número R/A-Ef 587/2011/AL02, entra em vigor no ano letivo 2020/2021.
2 de junho de 2020. - O Presidente Interno do Instituto Politécnico de Santarém, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Santarém.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação.
3 - Grau ou diploma: Licenciado.
4 - Ciclo de estudos: Educação Básica.
5 - Área científica predominante: Educação.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS.
7 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.
8 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
9 - Observações:
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação
Ciclo de estudos em Educação Básica
Grau de Licenciado
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
313376351
