Sumário: Convocatória de assembleia geral ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação.
Assembleia geral ordinária
Convocatória
Com fundamento nas circunstâncias excecionais impostas por lei com o surgimento do surto epidémico causador da doença Covid-19 foi adiada a Assembleia Geral, inicialmente convocada para 23/3/2020.
No cumprimento das diretrizes vigentes e no âmbito da respetiva Convocatória procede-se ao reagendamento da Assembleia Geral Ordinária, nos seguintes termos:
Conforme o disposto no n.º 1, alínea a) do artigo 18.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto-Lei 193/97, de 29 de julho, convoco, a pedido do Conselho de Administração, a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, a reunir em primeira Convocação no dia 30 de junho de 2020, pelas 17h 30 m, na sede da Caixa - Praça D. Pedro IV, n.º.45, 1.º andar, em Lisboa.
Caso não se encontrem presentes metade dos associados abrangidos pelas disposições estatutárias, convoco a mesma Assembleia a reunir em segunda Convocação, no dia 30 de junho de 2020, pelas 18h, podendo então deliberar com qualquer número de associados.
Ordem de trabalhos
Discussão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2019.
Os documentos relativos ao relatório e às contas podem ser examinados pelos associados, na sede da Caixa - Praça D. Pedro IV, n.º 45, 2.º andar, em Lisboa.
De acordo com as disposições estatutárias só podem fazer parte da Assembleia Geral os associados que se encontrem na situação prevista no artigo 15.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º.193/97, de 29 de julho.
1 de junho de 2020. - O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Raúl Capaz Coelho, Secretário-Geral da Educação e Ciência.
313315325
