Sumário: Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil.
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil (CMPC)
Considerando que:
A alínea b) do artigo 41.º da Lei 27/2006, de 3 de julho na redação dada pela Lei 80/2015, de 3 de agosto, Lei de Bases da Proteção Civil, determina que o Coordenador Municipal de Proteção Civil integra a Comissão Municipal de Proteção Civil;
Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 14.º-A, recentemente aditado à Lei 65/2007, de 12 de novembro, pelo Decreto-Lei 44/2019, de 1 de abril, em cada município há um Coordenador Municipal de Proteção Civil a quem compete, entre outras funções, dirigir o Serviço Municipal de Proteção Civil e acompanhar permanentemente e apoiar as operações de socorro que ocorram na área do concelho, dispondo o n.º 3 do referido artigo que o Coordenador Municipal de Proteção Civil depende hierárquica e funcionalmente do presidente da câmara, a quem compete a sua designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos;
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 14.º-A, da Lei 65/2007, de 12 de novembro, na sua redação atual, a designação do Coordenador Municipal de Proteção Civil ocorre de entre indivíduos, com ou sem relação jurídica de emprego público, que possuam licenciatura e experiência profissional adequadas ao exercício daquelas funções;
Em reunião de câmara do dia 20 de dezembro de 2019, sob proposta do Presidente da Câmara Municipal, foi fixado o estatuto remuneratório para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, em conformidade com o disposto no n.º 5 do artigo 14.º-A da Lei 65/2007, de 12 de novembro, na sua redação atual;
O ora designado dispõe de habilitação académica, formação profissional e experiência profissional que o habilitam ao exercício das funções de Coordenador Municipal de Proteção Civil, fazendo parte do corpo dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares, desde 1998, tendo sido nomeado 2.º Comandante em 2004 e Comandante em 2012, conforme nota curricular em anexo
Exerce funções de Coordenador Municipal de Proteção Civil (anteriormente designado Comandante Operacional Municipal) desde 2 de junho de 2014, cumprindo a sua missão sempre com dedicação e empenho.
O cabimento orçamental para suporte da despesa, está assegurado na rubrica orçamental do orçamento para 2020 em 010103 - Pessoal dos Quadros-Regime de Função Pública.
Assim, no uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea v) do n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como pelo disposto no n.º 3 do artigo 14.º-A da Lei 65/2007, de 12 de novembro, na sua redação atual, designo com efeitos a 03/01/2020, o licenciado em Segurança Comunitária, Luís Paulo Pires de Sousa para o exercício do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, em comissão de serviço, pelo período de três anos, auferindo a quantia de (euro) 1 407,45 (mil quatrocentos e sete euros e quarenta e cinco cêntimos), a que corresponde a 3.ª posição remuneratória, e o nível remuneratório 19, da Tabela Remuneratória Única, da carreira /categoria de Técnico Superior, sem direito a despesas de representação.
Mais determino, para efeitos do cumprimento da al c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, que o presente despacho seja publicado no Diário da República bem como na página eletrónica do Município, acompanhado da nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado.
8 de janeiro de 2020. - O Presidente da Câmara, João Miguel Sousa Henriques.
ANEXO I
Nota relativa ao currículo académico e profissional
Nome: Luís Paulo Pires de Sousa
Data de Nascimento: 12 de setembro de 1967
Habilitações Académicas: Licenciatura - Segurança Comunitária
Experiência Profissional:
Exerceu funções de Assistente Técnico, na área de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, até à sua nomeação como Comandante Operacional Municipal em 2014.
Experiência Profissional na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares:
1998 - Aspirante;
2001 - Bombeiro de 3.ª
2003 - Bombeiro de 2.ª
2009 - Bombeiro de 1.ª
2004 - 2.º Comandante
2012 - Comandante
Comandante Operacional Municipal
Desde 2 de junho de 2014 foi designado como Comandante Operacional Municipal.
Formação:
Palestra sobre tema "Parto Iminente" com Dr. Rui Coimbra e organizado pelos Bombeiros Voluntários de Penacova que decorreu dia 22 de novembro de 2019.
Curso de Inglês organizado pela AEDP (50 horas) que decorreu dia 8 de outubro a 14 de novembro de 2019.
Workshop Tripulante de Ambulância de Transporte - Formador, que decorreu dia 13 de outubro 2019
Treino Operacional, organizado pela CIM-RC e CDOS de Coimbra, para SMPC e GTF's - Comunicações SIRESP que decorreu dia 27 de junho de 2019.
Curso de SIG e Programas de Simulação de comportamento do Fogo - Apoio ao COS/PCO que decorreu de 2 a 29 de maio de 2019
Seminário dos Bombeiros Voluntários de Satão sobre tema "Incêndios Rurais - Abordagens diferentes" que decorreu dia 4 de maio de 2019.
Palestrante nas Jornadas Técnicas da ZIF de Poiares Santo André subordinado ao tema "A aplicação do PMDFCI, num território florestal sujeito a um Plano de Gestão que decorreu dia 18 de março de 2019.
Seminário do Município de Cantanhede com tema "O Clima de Futuro e a Proteção Civil que decorreu dia 2 de março de 2019.
Seminário da ADAI - "Os incêndios de 15 de outubro de 2017 que decorreu 15 de março de 2019.
Visita à Galiza dos SMPC e GTF's da CIM-RC que decorreu de 10 a 12 de fevereiro de 2019.
Reunião Internacional de Emergência Extra Hospitalar nas Caldas das Taipas - Guimarães que decorreu dia 10 de dezembro de 2018.
Curso Internacional sobre Segurança Pessoal e Combate a Incêndios Florestais no Interface Urbano e Florestal que decorreu dia 9 de novembro de 2018.
Recertificação do Curso "Tripulante de Ambulância de Socorro", que decorreu de 8 a 12 de outubro de 2018, realizada no Instituto Nacional de Emergência Médica em Coimbra.
Seminário "Impacto da Vespa Velutina na Produção de Mel e no Sector Agrícola", realizado no dia 7 de setembro de 2018, promovido pelo Município de Montemor-o-Velho.
Participação no "Encontro de Reflexão sobre Incêndios Florestais", no dia 4 de abril de 2018, realizado pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra e com Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República Professor Marcelo Rebelo de Sousa.
Formação da Plataforma "SADGE - Sistema Apoio Decisão Gestão Emergência", realizado em 6 de março e 12 de abril de 2018, promovidas pela CIM-RC.
Realização de Ações de Sensibilização em vários lugares e por Freguesia no concelho referente ao Programa "Aldeia Segura - Pessoas Seguras", realizadas nos meses de março e abril, promovidas pelo Município de Vila Nova de Poiares.
Participação na Reunião Internacional de Emergência Extra-Hospitalar, que decorreu no dia 10 de novembro de 2018, promovido pela Bombeiros Voluntários da Caldas Taipas.
Curso Internacional de Segurança Pessoal dos Incêndios Florestais - que decorreu no dia 9 de novembro de 2018, promovido pela ADAI/CEIF - Universidade de Coimbra.
Curso de Incêndios Urbanos e Industriais - Nível 4 (SCIE - Segurança Contra Incêndios em Edifícios), que decorreu de 11 a 15 de dezembro de 2017, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros, com a duração de 35 horas.
Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano de 2016 - "Governação Integrada na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança, que decorreu entre 17 e 19 de maio de 2017 em Idanha-a-Nova.
Ação de sensibilização no âmbito do Ordenamento do Território, que decorreu no dia 09/05/2017, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Congresso Internacional de Emergência Pré-Hospitalar subordinado ao tema "O Estado da Arte na Europa", que se realizou no dia 11/03/2017, promovido pelos Bombeiros Voluntários de Gondomar, com a duração de 8 horas.
Seminário "Gestão de Cheias e Inundações", que decorreu em 01/03/2017, promovido pelo Serviço Municipal de Montemor-o-Velho, com a duração de 6 horas.
Workshop Tripulante de Ambulância de Transporte - Formador que decorreu em 12/11/2016, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros, com a duração de 8 horas.
Seminário "Incêndios Urbanos e Industriais - Novas Abordagens" que decorreu de 22/10/2016, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros, com a duração de 8 horas.
Curso de Formação Profissional "Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal" que decorreu de 30/05/2016 a 02/06/2016, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros, que concluiu com aproveitamento, classificação de 15 valores, com a duração de 25 horas.
Conferência "Segurança Contra Incêndios em Edifícios" que decorreu a 06/05/2016, promovido pela ISCIA, com a duração de 4 horas.
Conferência "A Proteção Cível no Contexto Municipal" que decorreu a 01/03/2016, promovido pela Câmara Municipal de Montemor o Velho, com a duração de 8 horas.
Workshop "2nd International Wuiwatch Workshop" que decorreu a 20/11/2015, promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial, com a duração de 8 horas.
Seminário "Impacto da Vespa Velutina na Biodiversidade" que decorreu de 17/11/2015, promovido pela Cooperativa Lousamel, com a duração de 4 horas.
Curso de Formação Profissional "Utilização de Máquinas de Rasto em Incendios Florestais" que decorreu de 16/04/2015 a 17/04/2015, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros, com a duração de 16 horas.
Curso de Formação Profissional "Auditor Técnico de Formação" que decorreu de 09/02/2015 a 13/02/2015, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros, que concluiu com aproveitamento, classificação de 15 valores e com a duração de 35 horas.
Curso de Formação Profissional "Ambiente Segurança Higiene e Saúde no Trabalho" que decorreu de 01/12/2014 a 10/12/2014, promovido pela CH- Academy, com a duração de 25 horas.
Curso de Recertificação de Formador de Combate a Incêndios Urbanos e Industriais que decorreu de 31 /03/2014 a 04/04/2014, com a duração de 35 horas, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros e realizado no Centro de Formação de São João da Madeira.
Curso de Recertificação - "TAS Nível II - Recertificação de Tripulante de Ambulância de Socorro" que decorreu de 09/04/2014 a 10/04/2014, com a duração de 14 horas, promovido pela ENB - Escola Nacional de Bombeiros na Lousã.
Curso de Recertificação - "Formador de Tripulante Ambulância de Transporte e de Desfibrilhador Automático Externo -que decorreu de 09/04/2014 a 10/04/2014, com a duração de 14 horas, promovido pela ENB - Escola Nacional de Bombeiros na Lousã.
Conferência de Segurança e Proteção Civil - Segurança em Estabelecimentos Abrangidos pela Diretiva SEVESO - com a duração de 7 horas, realizada Aveiro, promovida pelo ISCIA - Escola Nacional de Bombeiros, realizada no dia 29/11/2013.
Curso de Formação Profissional "Liderança e Gestão de Equipas" que concluiu com aproveitamento, classificação de 5 valores, que decorreu de 18/10/2012 a 26/10/2012, promovido pela CIMPIN - Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte e realizado pela ADIP - Associação Desenvolvimento Integrado de Poiares.
Ação de Sensibilização - Programa Piloto - Floresta Segura, com a duração de 4 horas, realizada na localidade de Vale do Gueiro - Vila Nova de Poiares, promovida pela ENB - Escola Nacional de Bombeiros, realizada no dia 02/06/2012.
Ação de Sensibilização - Programa Piloto - Floresta Segura, com a duração de 4 horas, realizada na localidade de Carvalho - Vila Nova de Poiares, promovida pela ENB - Escola Nacional de Bombeiros, realizada no dia 27/05/2012.
Curso de Operacional DAE - Desfibrilhação Automática Externa que decorreu em 13/10/2011, com a duração de 06 horas, tendo obtido a classificação final de 19,8 valores, promovido pelo Instituto Nacional de Emergência Médica - Delegação de Coimbra.
Curso de Formador de Combate a Incêndios Urbanos e Industriais que decorreu de 17 /05/2010 a 04/06/2010, com a duração de 105 horas, classificação Aprovado, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros e realizado no Centro de Formação de São João da Madeira. Realização de estágio de 25 a 28 de Outubro/2010, com a duração de 25 horas. Classificação final de 16,40 valores.
Curso Novas Tecnologias de Formação utilizando Internet - Renovação do CAP que decorreu de 12 /11/2009 a 30/11/2009, com a duração de 60 horas, classificação final de Muito Bom, realizado na Fast ao Estudo - Centro de Estudo e Formação.
Curso Monográfico "Regime Jurídico dos Bombeiros Portugueses" que decorreu no dia 23/11/2008, com a duração total de 08 horas, promovido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e organizado em parceria com Liga dos Bombeiros Portugueses e a Escola Nacional de Bombeiros.
Curso de Gestão de Existências que decorreu de 31/05/2007 a 01/06/2007, com a duração total de 12 horas e promovido pelo IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública.
Seminário "Emergência Pré-Hospitalar" que se realizou em Coimbra no dia 05 de Maio de 2007, organizado pela Federação de Bombeiros do Distrito de Coimbra, com o apoio do Governo Civil.
Workshop "Riscos Tecnológicos - Uma Abordagem Conjunta" que se realizou em São João da Madeira no dia 18 de fevereiro de 2006, organizado pela Escola Nacional de Bombeiros.
Colóquio "Proteção Civil - Novas Estratégias, Novos Desafios" que se realizou em Coimbra no dia 10 de fevereiro de 2006, organizado conjuntamente pelo Gabinete de Proteção Civil e Segurança Municipal de Coimbra e Cursos de Pós-Graduação em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais da Universidade de Coimbra.
Workshop "Combate a Incêndios Florestais - Formação nos Quartéis" que se realizou no Estoril no dia 4 de fevereiro de 2006, organizado pela Escola Nacional de Bombeiros.
Curso de Organização de Postos de Comando que decorreu de 08/05/2006 a 12/05/2006, com a duração total de 40 horas e promovido pela Escola Nacional de Bombeiros.
Conferência de "Prevenção Primária - de que falamos?" que se realizou em Vila Nova de Poiares 05/05/2005 organizado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares no âmbito do Plano Municipal de Prevenção das Toxicodependências;
Curso de Quadros de Comando - Módulo de Organização e Liderança; Módulo de Gestão Operacional; Módulo de Práticas de Combate a Incêndios - decorreu de 14/02/2005 a 30/09/2005, com a duração total de 105 horas, tende obtido a média final de 16 valores e promovido pela Escola Nacional de Bombeiros.
Seminário Nacional "Bombeiros e Protecção Civil: Que Reforma?" que se realizou em Setúbal no dia 12 de Março de 2005, organizado pela Liga dos Bombeiros Portugueses.
I Encontro Nacional de Riscos "Protecção Civil e Território - Segurança Urbana e Industrial" que se realizou em Coimbra no dia 5 de novembro de 2004, organizado pela RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança.
I Encontro Nacional do Tripulante de Ambulância "Jornadas de Emergência" que se realizaram em Santarém nos dias 15 e 16 de maio de 2004, organizadas pela Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
Fórum "Problemática do Combate a Incêndios Florestais e Segurança Individual" que se realizou na Lousã no dia 24 de Abril de 2004, organizado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.
Ação de Formação de Sistema de Gestão de Stocks que decorreu de 13/10/2004 a 14/10/2004, com a duração total de 14 horas, no âmbito do Programa Foral - Programa de Formação para as Autarquias Locais - promovida pela AIRC Associação de Informática da Região Centro.
Ação de Formação de Obras por Administração Direta que decorreu de 11/10/2004 a 12/10/2004, com a duração total de 14 horas, no âmbito do Programa Foral - Programa de Formação para as Autarquias Locais - promovida pela AIRC Associação de Informática da Região Centro.
Curso de Condução Segura que decorreu no dia 27 de Março de 2004 com a duração total de 07 horas, concluiu com aproveitamento e promovido pela ECP - Escola de Formação da Condução e Prevenção Rodoviária, Lda.
Curso de Salvamento e Desencarceramento que decorreu de 17/10/2003 a 19/10/2003 com a duração total de 19 horas, classificação Aprovado, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros.
Curso de Formador de Tripulante de Ambulância de Transporte que decorreu de 19/05/2003 a 30/05/2003 com a duração total de 70 horas, classificação final de 14 valores, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros.
Formação Pedagógica Inicial de Formadores que decorreu de 10/03/2003 a 28/03/2003 com a duração total de 96 horas, classificação final de Bom, promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional de Bragança.
Curso Elementar de Protecção Civil que decorreu nos dias 19 e 20 de novembro de 2002, no Auditório do Governo Civil em Viseu, promovido pelo Serviço Nacional de Protecção Civil.
Curso de Tripulante de Ambulância de Socorro que decorreu de 04/03/2002 a 12/04/2002 com a duração total de 235 horas, classificação final de 16 valores, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros.
Curso de Internet que decorreu de 02/05/2001 a 20/06/2001 com duração total de 42 horas, classificação final de Bom e promovido pela ADIP - Associação de - Desenvolvimento Integrado de Poiares.
Curso de Tripulante de Ambulância de Transporte que decorreu de 12/02/2001 a 24/02/2001 com a duração total de 36 horas, classificação Aprovado, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros.
Curso de computadores do Módulo de Formação WINWORD em 1994 tende obtido a classificação final de 18 valores, promovido pela Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação de Coimbra.
Curso de computadores do Módulo de Formação MS-DOS em 1994 tende obtido a classificação final de 18 valores, promovido pela Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação.
Ministra Formação no âmbito:
Tripulante Ambulância de Transporte;
Suporte Básico de Vida com Desfibrilhador Automático Externo;
Combate a Incêndios Urbanos e Industriais;
Planos de Emergência em Empresas;
Brigadas de Combate a Incêndios;
Segurança E Higiene no Trabalho.
313275993
