Despacho (extrato) n.º 3198/2020
Sumário: Nomeação de João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva no cargo de adido técnico principal no núcleo.
1 - Por despacho da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 31 de janeiro de 2020, nos termos do disposto nas alíneas a) do n.º 3, b) do n.º 4, e a) do n.º 11, e no n.º 17 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2019, que cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE 2021), nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 4.º, no artigo 6.º e no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 127/2010, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei 91/2011, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei 118/2012, de 15 de junho, e pelo Decreto-Lei 116/2015, de 23 de junho, foi designado em regime de comissão de serviço, sob proposta do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva, para desempenhar funções na unidade de coordenação e acompanhamento técnico-diplomático da PPUE 2021, no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, no cargo de adido técnico principal.
2 - A presente comissão de serviço inicia-se a 9 de março de 2020 e cessa a 31 de agosto de 2021.
3 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido Decreto-Lei 127/2010, de 30 de novembro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao referido despacho.
20 de fevereiro de 2020. - O Encarregado de Missão para a Organização, Logística e Comunicação da PPUE 2021, Paulo Carlos Ferreira Chaves.
ANEXO
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva.
Data e local de nascimento: 23 de junho de 1971, em Lisboa.
2 - Habilitações académicas:
2004 - Doutoramento em Física pela University of North Carolina at Chapel Hill, Estados Unidos da América;
1999 - Mestrado em Física pela Universidade de Lisboa;
1997 - Licenciatura em Física pela Universidade de Lisboa.
3 - Experiência profissional:
2005 a 2008 - Investigador de pós-doutoramento na University of Wisconsin-Madison, EUA (até junho de 2007), e no Centro de Física Nuclear da Universidade de Lisboa (até agosto de 2008);
2008 a 2009 - Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional;
2009 a 2010 - Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento;
2010 a 2016 - Gestor de investigação e desenvolvimento na INTELI, Centro de Inovação;
2016 a 2019 - Gestor de inovação no CEiiA, Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto;
2019 a 2020 - Adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação.
313042088
