Sumário: Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de várias praças.
Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 1663/2019, de 23 de janeiro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 32, de 14 de fevereiro de 2019, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 002/CCEM/2019, de 17 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os seguintes primeiros-grumetes, em Regime de Contrato:
Da classe de Manobras:
9309118 Cláudia Catarina Henriques da Conceição
9316118 Marta Sofia Rodrigues Vieira
Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:
9316618 Pedro Miguel Sequeira Correia
9811017 Tiago Alexandre dos Santos Guerreiro
9304717 Carlos Manuel Soares Faria Cunha
Da classe de Taifa, subclasse Despenseiro:
9308118 Ana Rita Atalaia Felicidade
9314018 João Rafael Inácio dos Anjos
9311718 Gonçalo Paraíso Sá
9314318 João Vítor Eusébio Francisco
Da classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:
9308218 Ana Sofia Fernandes
9312118 Inês Filipa Colaço Pereira
Da classe de Taifa, subclasse Padeiro:
9316518 Paulo Manuel Lopes Sousa
9318818 Vítor Manuel Jesus Cristo Lourenço
Da classe de Administrativos:
9319118 Bernardo Alexandre Marçalo Guedes Rodrigues
9316418 Paulo Henrique Viveiros Rego
Da classe de Eletromecânicos:
9313418 João Miguel dos Santos Fernandes
9312618 João Antunes Bonifácio
9804318 Nuno Alexandre Gonçalves Carneiro
9312918 João Carlos Tome Domingues Parreças
9318718 Vicente Pinto Ferreira
Da classe de Técnicos de Armamento:
9317918 Tiago André Caldeira Soares
9316918 Rodrigo Lopes Arcadinho
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.
Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Manobras:
Do 9306818 segundo-marinheiro M RC Fábio André Oliveira do Rio.
Na classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:
Do 9308217 segundo-marinheiro V RC Emanuel Lourenço Almeida.
Na classe de Taifa, subclasse Despenseiro:
Do 9302718 segundo-marinheiro TFD RC Eduardo da Silva Guedes.
Na classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:
Do 9304418 segundo-marinheiro TFH RC Miguel Filipe Cabral Teixeira.
Na classe de Taifa, subclasse Padeiro:
Do 9305917 segundo-marinheiro TFP RC João Pedro Nunes Dias.
Na classe de Administrativos:
Do 9305817 segundo-marinheiro L RC Rafael Alcobia Calhoa.
Na classe de Eletromecânicos:
Do 9302617 segundo-marinheiro EM RC Jean Arthur Ovono Marques.
Na classe de Técnicos de Armamento:
Do 9305617 segundo-marinheiro TA RC Pedro António Leal Carvão.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 002/CCEM/2019, de 17 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 258.º do EMFAR.
As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.
27 de janeiro de 2020. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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