Sumário: Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades.
Artigo único
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os oficiais em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de TEN, por diuturnidade, nos termos da alínea e) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Oficiais PILAV
ALF PILAV 138263-C Henrique A. Courela Matias silva BA1
ALF PILAV 138251-K Tiago Filipe Santos Oliveira BA6
ALF PILAV 138260-J João Pedro Caldeira Bonifácio CPESFA
ALF PILAV 138254-D Tiago Filipe Ramalho Santos CPESFA
ALF PILAV 138257-J Pedro Miguel Vale de Arquinha de Jesus CPESFA
ALF PILAV 138258-G Pedro Alexandre Ramos Nunes Bola CPESFA
ALF PILAV 138268-D João Rodrigues Mendes BA6
ALF PILAV 138261-G Marcelo da Silva Aparício CPESFA
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/PILAV/138096-G Pedro Miguel Oliveira da Costa.
Quadro de Oficiais ENGAER
ALF ENGAER 138264-A Gonçalo Ferreira Gameiro DEP
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/ENGAER/138081-J João Carlos Marcos Correia.
Quadro de Oficiais ENGAED
ALF ENGAED 138086-K Miguel Ângelo Cardoso Madrinha DI
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
Quadro de Oficiais ENGEL
ALF ENGEL 138265-K Anna Olegivna Agamyrzyansc DCSI
ALF ENGEL 138266-H João Luís Neves Vilaça DMSA
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/ENGEL/137739-G Rafael Dias Grou.
Quadro de Oficiais MED
ALF MED 138249-H Joana Maria Certo Pereira DS
ALF MED 138248-K Vera da Ascenção Meirinho Rodrigues Vaz DS
ALF MED 138247-A Mariana Filipa Saraiva Correia DS
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da TEN/MED/138084-C Cátia Daniela Lisboa e Silva.
Quadro de Oficiais ADMAER
ALF ADMAER 138259-E Daniela Filipa Gomes da Costa BA1
ALF ADMAER 138250-A Rita Maria Mata Constantino SAF
ALF ADMAER 138256-L Daniel Felipe Machado Santos DFFA
Os dois primeiros oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. O terceiro oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/ADMAER/136059-A João Carlos Pedrosa Cardoso.
Quadro de Oficiais JUR
ALF JUR 139180-B Duarte da Fonte Gomes Vaz DJFA
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/JUR/138366-D Pedro Ruben Mateus Figueira Garcia.
Quadro de Oficiais TINF
ALF TINF 138570-E Cristopher Daniel da Silva Pereira DCSI
ALF TINF 130527-B Tiago David Mendes Ferreira CA
ALF TINF 137633-A Telmo Ricardo Lucas Gomes DCSI
ALF TINF 138273-L Raquel Borges Rocha DCSI
Os três primeiros oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. A quarta oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TINF/137708-G João Ricardo de Almeida Paiva Loureiro.
Quadro de Oficiais TOCC
ALF TOCC 133372-A Tiago Augusto Pinto Moura CA
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da TEN/TOCC/136680-H Susana Isabel Rocha da Costa Ferreira.
Quadro de Oficiais TOCART
ALF TOCART 138279-K Jorge Daniel de Sá Lacerda Magalhães BA1
ALF TOCART 136644-A Rui Jorge Gouveia Cabrita BA11
ALF TOCART 138278-A Diogo Santos Cunha BA4
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da TEN/TOCART/137133-K Cristina Ferreira Teixeira.
Quadro de Oficiais TODCI
TENG TODCI 134062-L Mário Jorge Ferraz da Cunha CA
TENG TODCI 137645-E Jorge André Bento Paz da Silva CA
TENG TODCI 137132-A Bruno Filipe Couteiro dos Santos CA
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da TEN/TODCI/137651-K Lénia Cristina Monteiro Pinto.
Quadro de Oficiais TMMA
TENG TMMA 137769-J Rui Manuel Ferreira Nogueira BA11
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
Quadro de Oficiais TMMEL
ALF TMMEL 133327-F Paulo Alexandre Ricardo Costa BA11
ALF TMMEL 137775-C David Roberto Ramos Neves BA11
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TMMEL/137773-G Jorge Augusto Rodrigues de Oliveira.
Quadro de Oficiais TMAEQ
ALF TMAEQ 137768-L André de Almeida Lopes BA6
ALF TMAEQ 138282-K António Miguel Pires Torcato CFMTFA
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TMAEQ/137771-L Ruben José Morais Queiroga Pedrosa Évora.
Quadro de Oficiais TMI
TENG TMI 137783-D Fernando Manuel Pinto Aires CFMTFA
TENG TMI 137755-J Daniel Mendes de Almeida DI
O primeiro oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. O segundo oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TMI/137238-G Joaquim Manuel Simões Guia.
Quadro de Oficiais TABST
ALF TABST 132459-E José Manuel da Silva Maciel BA6
TENG TABST 137655-B Paulo Jorge Bento Amaro BA11
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TABST/137656-L Hugo Miguel Matos Lopes.
Quadro de Oficiais TPAA
ALF TPAA 138584-E Margarida Alexandra Carmo Vitorino GABCEMFA
TENG TPAA 137671-D Inês Faria Galo de Vasconcelos Almeida CT
TENG TPAA 138289-G Ricardo Joel Simões Fernandes Pedro DMSA
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da TENG/TPAA/135673-K Sílvia Patrícia Pereira Estêvão Lourenço.
Quadro de Oficiais TS
ALF TS 128587-E Carlos Eduardo Vieira Pinto Ribeiro HFAR-PP
ALF TS 123270-D Rosa Maria dos Santos Araújo Lopes HFAR-PP
ALF TS 128225-F Ana Lúcia Capitão Mourinha CT
ALF TS 128831-J Sílvia Cláudia Coelho Costa Correia HFAR-PL
ALF TS 128418-F Alexandra Pinheiro Morais CFMTFA
ALF TS 111978-J João Manuel Oliveira Afonso DS
ALF TS 123563-L José Filipe Figueiredo Ali Can BA1
ALF TS 129257-K Miguel Augusto G. Pereira do Amaral Martins AM1
ALF TS 111981-J Susana da Conceição Rodrigues Lança HFAR-PL
ALF TS 127749-K Tânia Alexandra Romão Alves Duque HFAR-PL
ALF TS 129143-C Mário Rui de Almeida Costa Ferreira BA6
ALF TS 129260-K Maria Clara Pimenta dos Santos HFAR-PL
ALF TS 123565-G Olga Sofia Sousa Morais BA1
ALF TS 108178-A Emanuel Fernando Abreu Duarte CASR
ALF TS 129284-G Vitor Miguel Ribeiro Duarte CFMTFA
ALF TS 123567-C Ricardo Jorge Rocha de Passos BA11
ALF TS 123566-E Carla Alexandra Justino Ventura HFAR-PL
ALF TS 129821-G Susana Manuela Barroso Gonçalves HFAR-PL
ALF TS 127886-L Helena Cristina de Sousa Rodrigues Lourenço HFAR-PL
ALF TS 128420-H Sérgia Manuela Sousa Teles de Lemos BA1
ALF TS 128472-L Joaquim Filipe Martins Casaca HFAR-PP
ALF TS 122213-k Maria Luísa Ekila Madeiras HFAR-PL
ALF TS 129730-K Tânia Alexandra Roxo da Silva Vilar e Garcia BA4
ALF TS 114190-C Zélia Marieta Mesquita de Carvalho BA1
ALF TS 128416-C Liliana Ferreira dos Santos HFAR-PL
ALF TS 129320-G Abel dos Santos Teixeira Gomes Freire BA4
ALF TS 128588-C Paulo Gilberto Vieira Pinto Ribeiro HFAR-PL
ALF TS 129549-H Tânia Marisa de Sousa Viana CFMTFA
ALF TS 129156-E Carla Manuela Lopes Ribeiro HFAR-PP
ALF TS 130069-F Célia da Conceição Pinto HFAR-PL
ALF TS 131065-J Fátima Maria Ferreira da Silva HFAR-PP
ALF TS 129733-D Filipa de Almeida Teixeira Pacheco HFAR-PL
ALF TS 126106-B João Paulo Olival Oliveira BA6
ALF TS 126029-E Vera Lúcia Almeida de Oliveira Duarte HFAR-PL
ALF TS 125997-A Gonçalo Nuno Câmara Pinto HFAR-PL
Os primeiros doze oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. A décima terceira oficial mantém-se na situação de supranumerário, nos termos do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR. O décimo quarto oficial mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR. Do décimo quinto oficial ao vigésimo oitavo mantêm a situação de supranumerário, nos termos do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR. Do vigésimo nono ao trigésimo quinto oficial ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TS/126189-E Manuel Joaquim Domingues Rodrigues.
Quadro de Oficiais PA
ALF PA 129647-H Sara Alexandra Martins Carvalho CA
TENG PA 137677-C Tiago de Oliveira Leite BA11
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Conta antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/PA/137676-E Tiago Manuel Mendes Rodrigues.
Quadro de Oficiais CHBM
ALF CHBM 129957-L Artur Carlos Cheira Rouquina BANDMUS
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Conta antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
1 de novembro de 2019. - O Comandante do Pessoal, José Augusto de Barros Ferreira, Tenente-General.
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