Sumário: Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades.
Artigo único
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os oficiais em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de CAP, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Oficiais PILAV
TEN PILAV 136737 E, Pedro Gonçalo Morgado Marques - BA1.
TEN PILAV 136766 J, João Gonçalo Antunes Franco - BA5.
TEN PILAV 135789 B, Diogo Caires Barata - BA11.
TEN PILAV 136757 K, Luís Miguel dos Santos Dias - BA11.
TEN PILAV 136738 C, Gheorghe Mudric - BA6.
TEN PILAV 136835 E, Ricardo Manuel Freitas Ramos - BA6.
TEN PILAV 136762 F, Tiago Filipe Cruz Lourenço - BA6.
TEN PILAV 136770 G, Miguel Barros Monteiro - BA6.
TEN PILAV 136838 K, Ricardo Manuel Azevedo da Cruz - BA11.
TEN PILAV 136767 G, Rodrigo Manuel De Sá Gonçalves - BA6.
TEN PILAV 136199 G, Diogo André Lopes R. Gonçalves de Almeida - BA11.
TEN PILAV 136083 D, Francisco Lança Coelho Ribeiro Mendes - BA6.
TEN PILAV 136749 J, Nuno Gonçalo da Silva Guedes - BA6.
TEN PILAV 136112 A, Tiago Miguel de Vasconcelos Freire - BA11.
TEN PILAV 136116 D, António Moura Maia Torres Carona - BA5.
TEN PILAV 136750, B Nuno Daniel da Rocha Bessa - BA6.
TEN PILAV 136764, B João Pedro Gonçalves Brito - BA6.
TEN PILAV 136747 B David Gonçalo Ramos Correia - BA6.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro-oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/PILAV/135880-E, Luís Filipe Estevens Afonso Firmo Diniz.
Quadro de Oficiais ENGAER
TEN ENGAER 136867 C, Ricardo José Cabral Veríssimo - BA1.
TEN ENGAER 136805 C, Paulo Alexandre dos Santos Gameiro - DMSA.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro-oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/ENGAER/136163-F, Ivo Filipe Matos de Almeida.
Quadro de Oficiais ENGEL
TEN ENGEL 136787 A, Diogo Alexandre Oliveira Silva - AFA.
TEN ENGEL 136881 J, Kevin do Coito Ramos - DI.
TEN ENGEL 136811 H, Miguel Bernardo Saraiva da Fonseca - DMSA.
TEN ENGEL 136259 D, João Filipe Brejo Farto - DMSA.
TEN ENGEL 136817 G, João Miguel Craveiro Estrela - DI.
Os três primeiros-oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. Os dois últimos ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro-oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/ENGEL/136203-J, Tony Ribeiro Gonçalves.
Quadro de Oficiais MED
TEN MED 136842 H, Adriano José Novais de Carvalho - AM1.
TEN MED 136756 A, Rui Pedro Caetano Garcês - DS.
TEN MED 136784 G, Carlos Manuel Perestrelo Franco da Silva - DS.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro-oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da CAP/MED/136157-A, Inês Alexandra Guilhermino Passos.
Quadro de Oficiais ADMAER
TEN ADMAER 136830 D, Joana Inês Pereira Gaio - VCEMFA.
TEN ADMAER 136206 C, Ana Loide Batista da Silva - SGERMDN.
TEN ADMAER 136844 D, Raquel Alexandra Esteves Rosa - DFFA.
A primeira oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. A segunda oficial mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR. Os dois últimos ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/ADMAER/134642-D, António Miguel Cardeira Ramos Oliveira.
Quadro de Oficiais PSI
TEN PSI 135687 K, Maria Dulce Alves Martins - CPSIFA.
TEN PSI 135598 J, Carlos Alberto Ventura Belindro - CPSIFA.
A primeira oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. O segundo ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da CAP/PSI/134033-G, Daniela Patrícia Monteiro Freixo e Silva.
Quadro de Oficiais NAV
TEN NAV 137135 F, Hugo da Silva Cabaço Mendeiros - BA6.
TEN NAV 135596 B, Alexandra Paula Rodrigues Martins - BA11.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/NAV/134527-D, Nuno Ricardo Lopes Marques.
Quadro de Oficiais TINF
TEN TINF 137761 C, António Joaquim Henriques de Oliveira - DCSI.
TEN TINF 137131 C, Egídio Alberto Ribeiro Mendes - DCSI.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/TINF/136639-E, Sérgio Miguel Filipe Passeiro.
Quadro de Oficiais TOCART
TEN TOCART 137641 B, Nuno Miguel de Pinho Prado - AM1.
TEN TOCART 137643 J, João Pedro dos Reis Sousa Queirós - CA.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/TOCART/135730-B, Ricardo Jorge Gomes Guerreiro.
Quadro de Oficiais TODCI
TEN TODCI 136651 D, Franck Caseiro Crespo - CA.
TEN TODCI 136654 J, Joana Alves Pereira - CA.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da CAP/TODCI/133526-L, Susana Cristina Lopes Cabaço.
Quadro de Oficiais TMMT
TEN TMMT 131856 L, Márcio Filipe Guerreiro Tibúrcio - BA6.
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Conta antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/TMMT/129546-C, Jorge Alberto de Brito Ramalho.
Quadro de Oficiais TMMEL
TEN TMMEL 133040 D, Tiago João Faria Simões - GABCEMFA
O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Conta antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da CAP/TMMEL/134823-L, Andreia Filipa Sá da Costa.
Quadro de Oficiais TABST
TEN TABST 136682 D, Raquel Verónica Fontes Quintas - CA.
A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Conta antiguidade desde 1 de janeiro de 2019, e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/TABST/133523-F, Ricardo João da Conceição Lopes.
Quadro de Oficiais TPAA
TEN TPAA 137663 C, Miguel da Silva Canedo Delgado Martins - BA5.
TEN TPAA 136660 C, Charles Pereira Nogueira - BA6.
TEN TPAA 135918 F, Carlos David Marques Pedreiro - GABCEMFA.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro-oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da CAP/TPAA/136046-K, Inês Isabel Pereira Soares.
Quadro de Oficiais TS
TEN TS 127896 H, Hugo Manuel dos Santos de Carvalho BA6.
TEN TS 120679 G, Pedro Miguel Garcia Duarte, HFAR-PL.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro-oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da CAP/TS/123562-B, Carla Alexandra Torres Machado.
Quadro de Oficiais PA
TEN PA 136049 D, Nelson Filipe de Jesus - CTM-TDIL.
TEN PA 135940 B, Helder Filipe Nunes Matildes - DGMFA.
Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
O primeiro-oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do CAP/PA-OFI/137222-L, Eric Iadir de Brito Lima.
1 de novembro de 2019. - O Comandante do Pessoal, José Augusto de Barros Ferreira, Tenente-General.
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