Aviso (extrato) n.º 2159/2020
Sumário: Manutenção das comissões de serviço dos atuais dirigentes intermédios.
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho 04/DEZ/2019, de 16/12/2019, na sequência da publicação na 2.ª série do DR n.º 239, de 12/12/2019, do novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004 de 15/01, na sua redação atual, aplicada, com as necessárias adaptações, à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, na sua redação atual, foram mantidas as comissões de serviço dos atuais dirigentes intermédios do Município de Esposende nos cargos dirigentes do mesmo nível que lhes sucederam:
Elsa Manuela Ramires e Sá, no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral que sucedeu à Divisão de Administração Geral;
Nuno Miguel Vicente Capitão, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira que sucedeu à Divisão de Contabilidade e Finanças;
José Aurélio Alves Pinheiro Garcia Fernandes, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística que sucedeu à Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística;
João Manuel da Silva Leite, no cargo de chefe da Divisão de Projetos e Obras Municipais que sucedeu à Divisão de Projetos e Obras Municipais.
21 de janeiro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, arquiteto.
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