Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita, relativas ao concurso de ingresso no 7.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 28 de janeiro de 2020:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os n.os 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 7.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.
Maria Manuel Vieira - Investigadora Coordenadora;
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutorada;
Pedro Miguel de Jesus Alcântara da Silva - Doutorado;
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada;
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda;
Ana Carla Teles Duarte Palma - Juíza Desembargadora;
Cristina Maria Santos da Nova - Juíza Desembargadora;
Marta Cação Rodrigues Cavaleira - Juíza Desembargadora;
Guida Maria Coelho Jorge - Juíza de Direito;
Tiago Brandão de Pinho - Juiz de Direito;
José Manuel Esteves da Cruz - Procurador da República.
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva.
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado;
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Doutoranda;
Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela - Juíza Desembargadora;
Cristina Paula Travassos Almeida Jesus Bento Duarte - Juíza Desembargadora;
Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques - Procuradora da República.
Júri C
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Eucária Maria Martins Vieira.
Emanuel Chaves Pimenta Cabral Cameira - Doutorado;
Fábio Rafael Gonçalves da Silva Augusto - Doutorando;
Jorge Martins Pelicano - Juiz Desembargador;
José Vital Brito Lopes - Juiz Desembargador;
Maria Adelaide Moreira Morais - Procuradora da República.
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Raquel Poças Vicente da Rosa.
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Investigadora;
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada;
Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada;
Diana Dias Carvalho - Doutoranda;
Fernando Augusto Martins Duarte - Juiz Desembargador;
Aurora Emília Costa Patrício Bracons Ferreira - Juíza de Direito;
Manuel Escudeiro dos Santos - Juiz de Direito;
Susana Maria Reis Moniz Barreto - Juíza de Direito;
Orlando da Conceição Machado - Procurador da República.
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Teresa Samuel Naia.
Rui Guerra da Fonseca - Professor Universitário;
Ana Cristina Gomes Marques Goinhas Patrocínio - Juíza Desembargadora;
Luís Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia - Juiz Desembargador;
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu - Juíza Desembargadora;
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David - Juíza Desembargadora;
Katya Melanie Fernandes da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes - Procuradora da República.
Júri B
Presidente - Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.
Rita Calçada Pires - Professora Universitária;
Helena Maria Telo Afonso - Juíza Desembargadora;
Maria Celeste Gomes Oliveira - Juíza Desembargadora;
Marcelo da Silva Mendonça - Juiz de Direito;
Luís António da Cunha Sottomayor Felgueiras - Procurador da República.
Júri C
Presidente - Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz.
Paula Rosado Pereira - Professora Universitária;
Cláudia Sofia Martins Henriques de Almeida - Juíza Desembargadora;
Ricardo Jorge Pinho Mourinho Oliveira e Sousa - Juiz Desembargador;
Ana Cristina Gomes Carvalho - Juíza de Direito;
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego - Procuradora da República.
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva.
Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica - Professor Universitário;
Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês - Juiz Desembargador;
Maria da Conceição Magalhães Santos Silvestre - Juíza Desembargadora;
Maria Clara Alves Ambrósio - Juíza de Direito;
José Francisco Gomes Veras - Procurador da República.
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento que a lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 20808/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 13 de fevereiro de 2020.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
31 de janeiro de 2020. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
312978091
