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Despacho 1683/2020, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Exonera Edgar Filipe Lima Romão, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Texto do documento

Despacho 1683/2020

Sumário: Exonera Edgar Filipe Lima Romão, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Edgar Filipe Lima Romão do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo meu Despacho 12328/2019, de 4 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de dezembro de 2019.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de janeiro de 2020.

24 de janeiro de 2020. - O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira.

312960919

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3995691.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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