Sumário: Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro (doravante RJG), designo para o meu Gabinete:
a) Para exercer as funções de chefe de gabinete, Pedro Gabriel Barrias Martins;
b) Para exercer as funções de adjunto:
i) Edgar Filipe Lima Romão;
ii) Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira;
c) Para exercer as funções de técnico especialista:
i) Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto, na área das relações internacionais;
ii) Inês Maria Cardoso do Carmo, na área da comunicação social;
d) Para exercer as funções de secretária pessoal:
i) Célia Luísa Carloto Moleiro;
ii) Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira;
e) Para exercer as funções de motorista:
i) Vasco Daniel Monteiro Carvalhosa Rocha;
ii) Manuel Francisco Martins;
iii) Mário Fernando Gomes de Almeida Roque.
2 - Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo o adjunto Edgar Filipe Lima Romão como suplente do chefe do Gabinete, para agir no exercício das competências deste nas suas ausências, faltas e impedimentos.
3 - Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto tem um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto e Inês Maria Cardoso do Carmo aufere um vencimento correspondente a 65 % da remuneração mensal estabelecida para o cargo de adjunto.
4 - Nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do RJG, os encargos com a remuneração de Manuel Francisco Martins são assegurados pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG, as designações do presente despacho produzem efeitos a 26 de outubro de 2019 para todas as pessoas designadas, salvo nos casos de:
a) Edgar Filipe Lima Romão, que produz efeitos a 30 de outubro de 2019;
b) Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto e Vasco Daniel Monteiro Carvalhosa Rocha, que produz efeitos a 2 de dezembro de 2019.
6 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.
7 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
4 de dezembro de 2019. - O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira.
Notas curriculares
Nome: Pedro Gabriel Barrias Martins.
Habilitações mais relevantes: desde 2014 - Estudante de doutoramento em Políticas Públicas - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; 2010-2012 - Mestrado em Administração Pública - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; 2010-2011 - Pós-Graduação em Regulação Pública e Direito da Concorrência - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 2009 - Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; 2000-2008 - Licenciatura em Direito (Pré-Bolonha) - Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 12/2015-10/2018 - Adjunto no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2014-11/2015 - Consultor Externo da Fundação das Universidades Portuguesas; 02/2015-11/2015 - Consultor Externo do Gabinete de Estudos da Federação Académica do Porto; 10/2013-02/2014 - Prestação de Serviços de Consultoria na Associação de Universidades de Língua Portuguesa; 09/2011-08/ 2014, Assessor do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; 11/2009-06/2011: Assessor do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVIII Governo Constitucional; 01/2009-10/2009: Assessor do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas do XVII Governo Constitucional.
Nome: Edgar Filipe Lima Romão.
Habilitações mais relevantes: Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Licenciatura em Teologia (Pré-Bolonha) - Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa; Curso de Gestão de Projetos - Formação Executiva - Porto Business School - Universidade do Porto.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Adjunto do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 03/2016-10/2018 - Secretário-Geral do Conselho Nacional de Juventude; 08/2015-11/2015 - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Juventude; 05/2015-08/2015 e 11/2015-03/2016 - Policy Adviser no Conselho Nacional de Juventude, na área da Educação; 04/2016-10/2018 - Formador; 04/2009-10/2018 - Gestor e consultor de empresas.
Nome: Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira.
Categoria e carreira: Técnico Superior da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta.
Funções que exerce: Vereador em regime de não permanência na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta.
Habilitações mais relevantes: Mestrado em Educação Especial, área de especialização no domínio cognitivo-motor - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste; Licenciatura do Curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante Educação Física - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.
Experiência profissional mais relevante: 01/2019-10/2019 - Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 06/2008-12/2018 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta; 07/2009-06/2013 - Formador na SOPROFOR; 07/2007-04/2008 - Estágio Profissional de Técnico Superior no Município de Freixo de Espada à Cinta; 01/2007 - Professor de Educação Física; 08/2005-07/2006 - Monitor de natação na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta.
Nome: Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto.
Habilitações mais relevantes: Doutoramento em Estudos Africanos - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2016); Mestrado em Estudos Africanos, área de Especialização em Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e Gestão - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2002); Licenciatura em Relações Internacionais - Universidade Lusíada (1996).
Experiência profissional mais relevante: 2010-2019 - Técnica Superior na Fundação para Ciência e a Tecnologia, Departamento de Relações Internacionais e Departamento de Formação Avançada; 2007-2008 - Colaboradora do Programa Mediterrâneo, Europa e África, Educação global e Juventude no Centro Norte-Sul do Conselho da Europa; 2007 - Consultora da ACEP - Associação para a Cooperação entre os Povos, Comissão Europeia em Portugal; 2006 - Mediadora Sociocultural na Escola Agrupamento Olaias; 1999-2005 - Colaboradora no Instituto Camões, na Direção de Serviços de Ação Cultural Externa, nos sectores de África, Médio-Oriente, Ásia e Austrália; 1997-1998 - Assistente da Direção de Programação para os espetáculos de Teatro, Dança e Artes Circenses da EXPO' 98 - Exposição Mundial de Lisboa; 1997 - Estágio de Investigação no Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Nome: Inês Maria Cardoso do Carmo.
Habilitações mais relevantes: Frequência do Mestrado em Jornalismo - Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa; Licenciatura em Ciências da Comunicação, vertente de Jornalismo - Universidade Independente.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 12/2015-10/2018 - Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 01/2012-10/2015 - Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior do XIX Governo Constitucional;
09/2011-12/2011 - Funções de assessoria técnica no Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência; 01/2005-08/2011 (exercício ininterrupto) - Funções de telefonista e de apoio administrativo nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Nome: Célia Luísa Carloto Moleiro.
Habilitações mais relevantes: 12.º ano de escolaridade, área de saúde.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Secretária Pessoal do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Secretária Pessoal da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 10/2015-11/2015 - Secretária Pessoal do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência do XX Governo Constitucional; 06/2011-10/2015 - Secretária Pessoal do Secretário de Estado do Ensino Superior do XIX Governo Constitucional; 2005-2011 - Apoio Administrativo e Secretariado do Gabinete de Imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVII e XVIII Governos Constitucionais; 2004-2005 - Apoio Administrativo e Secretariado do Gabinete de Imprensa do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior do XVI Governo Constitucional; 2002-2004 - Telefonista, Apoio Administrativo e Secretariado do Gabinete de Imprensa do Ministério da Ciência e Ensino Superior do XV Governo Constitucional; 2002 - Telefonista do Ministério da Ciência e Tecnologia do XIV Governo Constitucional.
Nome: Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira.
Habilitações mais relevantes: Curso Técnico - Profissional de Turismo; Cursos de Inglês e Francês.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 04/2016-10/2018 Secretária Pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2012-03/2016 - Exerceu funções no Centro República - Centro de Documentação e Estudos sobre a História da I República e do Republicanismo, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde assegurou o apoio a nível de secretariado e organização de congressos. Até 03/2016 - Exercício de funções como secretária em diversas empresas, prestando apoio à direção na organização e preparação de cerimónias públicas, assegurando as Relações Públicas.
Nome: Vasco Daniel Monteiro Carvalhosa Rocha.
Categoria e carreira: Assistente Operacional do mapa de pessoal do Município de Peso da Régua.
Experiência profissional mais relevante: 09/2006-11/2019 - Motorista de transporte coletivo de crianças no Município de Peso da Régua; 03/2004-10/2005 - Motorista do Gabinete de Apoio à Presidência - Vereadores no Município de Peso da Régua.
Nome: Manuel Francisco Martins.
Categoria e carreira: Assistente Operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2009-2015 (exercício ininterrupto) - Motorista nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Educação e da Ciência.
Nome: Mário Fernando Gomes de Almeida Roque.
Experiência profissional mais relevante: 11/2015-10/2019 - Motorista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2002-2015 (exercício ininterrupto) - Apoio Administrativo e Motorista nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Educação e da Ciência.
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