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Aviso 1880/2020, de 4 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação em regime de substituição de dirigente superior e dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau

Texto do documento

Aviso 1880/2020

Sumário: Nomeação em regime de substituição de dirigente superior e dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau.

Nos termos do prescrito no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, conforme meus despachos de 30/12/2019, 7/01/2020 e 8/01/2020, nomeei em regime de substituição para o exercício de cargos dirigentes: Sandro Miguel Costa Louro, Diretor da Direção Municipal de Gestão; Carlos Alberto Meireles Martins, Diretor do Departamento Financeiro; Nuno Pedro Silva Jesus Monteiro, Diretor do Departamento de Urbanismo; Gaspar António Sampaio Silva, Diretor do Departamento de Obras Municipais; Branca Maria Oliveira Soares da Costa, Chefe da Divisão de Educação; Filomena Maria Pereira Alves, Chefe da Divisão de Economia e Turismo; Gabriel Filipe Sá Santos Oliveira, Chefe da Divisão do Desporto, Juventude, Associativismo e Participação Cívica; José Pedro Pires Machado, Chefe da Divisão de Funding, Fundos Comunitários e Relações Internacionais; Domingos Emanuel Araújo Leite Silva Lopes, Chefe da Divisão de Contratação Pública; Ana Filomena Farinhas Silveira Carvalho, Chefe da Divisão de Planeamento; Teresa Filipa Assis Caldeira Cruz Corais, Chefe da Divisão de Mobilidade; Adosinda Dores Silva Basto Pereira, Chefe da Divisão de Gestão Urbanística; José Pedro Cortes LopesChefe da Divisão do Centro Histórico, Património e Arqueologia; André Ruão Clemente, Chefe da Divisão de Gestão de Ocupação do Espaço Público; Nuno José Macedo Azevedo, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos Municipais; Ana Maria Ribeiro Martins, Chefe da Divisão de Fiscalização de Empreitadas; Mónica Claudia Pereira Leite, Chefe da Divisão de Eletromecânica, Iluminação Pública e Energia; José Nuno Costa Matos Pereira, Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação; Cícero Domingos Ribeiro Peixoto, Dirigente de 3.º grau da Unidade do Aeródromo e Francisco José Carvalho Marques Dirigente de 3.º grau da Unidade de Apoio às Freguesia, nos termos do artigo 27.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22/12, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, com efeitos a 01 de janeiro de 2020, exceto as três últimas nomeações, cujo efeito se reporta a 1 de fevereiro de 2020.

14 de janeiro de 2020. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno Antunes Machado Rio.

312923797

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3994249.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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