Sumário: Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades.
Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 7754/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 03 de setembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Primeiro-Cabo:
2CAB MMT 141334 B Ricardo Filipe Marques Peixoto EMGFA
2CAB MMT 141332 F José Miguel Prates Banha ER1
2CAB OPINF 141342 C Eduardo Xavier Pinto P. da Rocha Tavares AM1
2CAB OPINF 141340 G Pedro Rafael Godinho Correia BA11
2CAB OPINF 141341 E Rafael Filipe Nogueira Morgado DCSI
2CAB OPINF 141339 C Pedro José Castelo Proença BA4
2CAB SHS 141377 F Francisco Alves Teixeira UAL
2CAB SS 141370 J Tatiana Cardoso Vieira BA4
2CAB SS 141369 E Neuza Filipa Gil Neto BA11
2CAB SS 141372 E Margarida Sousa Fonseca BA1
2CAB SS 141371 G Sílvia dos Santos Figueiredo BA11
2CAB ABST 141303 B Renato Almeida Francisco BA11
2CAB ABST 141304 L João Daniel Ferreira Ribeiro CA
2CAB ABST 141305 J Júlio Filipe Pascoal Chambino DCSI
2CAB MARME 141311 C João Bernardo Horta Martins BA6
2CAB MARME 141312 A José Manuel Campos Rodrigues CFMTFA
2CAB MARME 141313 K David Filipe Machado Carneiro AM1
2CAB MUS 141335 L Mariana Ramos dos Reis Deus BANDMUS
2CAB OPCOM 141337 G Irina Orquídea Carvalho Calisto BA11
2CAB OPCOM 141338 E Pedro Cabral Saraiva COA
2CAB PA 141343 A Henrique Artur Queirós Ferreira BA4
2CAB PA 141344 K Francisco Manuel Ferreira de Sousa Costa BA11
2CAB PA 141346 F Alexandre Miguel Monteiro Sampaio BA11
2CAB PA 141347 D Rodrigo Miguel Mendes Monteiro BA4
2CAB PA 141348 B Jóni Alexandre Frazão Simões BA6
2CAB PA 141350 D Bruno Alves dos Santos AT1
2CAB PA 141351 B Rodolfo Mendes Gaiaz de Oliveira BA1
2CAB PA 141353 J Hugo Miguel Oliveira Casimiro Ferreira AM1
2CAB PA 141354 G Rudolfo Eduardo Horta BA6
2CAB PA 141355 E Marcelo Alexandre Andrade Fernandes BA1
2CAB PA 141358 K Manuel António Braz Cerqueira BA4
2CAB PA 141359 H Pedro José Timóteo Costa BA4
2CAB PA 141309 A Nelson Ricardo da Silva Santos BA5
2CAB SAS 141365 B Carlota Shirley D. dos Prazeres da Silva DGMFA
2CAB SAS 141366 L Anabela Estrela Gomes Melanda BA11
2CAB SAS 141368 G Iúri Alexandre Parreira CPESFA
2 - Contam a antiguidade desde 15 de dezembro de 2019 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
16 de dezembro de 2019. - O Diretor do Pessoal, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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