Sumário: Exonera o Dr. Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado do cargo de vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.
Considerando que, nos termos do disposto nos artigos 11.º, alínea c), 18.º, e 19.º, todos dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 391/99, de 30 de setembro, a Fundação dispõe de um conselho de administração, sendo os vogais designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da Cultura;
Considerando que o Dr. Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, nomeado pelo Despacho 3392/2019, de 15 de março, do membro do Governo responsável pela área da cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de março, apresentou a sua renúncia ao mandato;
Determino o seguinte:
Exonero, a seu pedido, o Dr. Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado do cargo de vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2019.
6 de janeiro de 2020. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira, em substituição da Ministra da Cultura.
312900468
