Sumário: Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades.
Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 7754/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 03 de setembro e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Tenente, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Tenente:
ALF PSI 138981F, João Pedro Azinheira Ramos - CFMTFA.
ALF RHL-OFI 138983 B, Rui Valério Reis Fernandes de Freitas - BA1.
ALF RHL-OFI 138999 J, Diana Marlene da Silva Gonçalves Rua - SAS.
ALF RHL-OFI 138987 E, João Luís Parreira Ninitas - MUSAR.
ALF RHL-OFI 138988 C, João Nuno Adolfo Monteiro - CRFA-NN.
ALF RHL-OFI 138985 J, André Lopes Esteves - CFMTFA.
ALF TINF 138992 A, João Luís Costa Santos - BA5.
ALF TOCART 138995 F, Gonçalo Miguel dos Santos Mateus - BA6.
ALF TOCART 138998 L, Ricardo Jorge Dos Santos Alves - AM1.
ALF TOCART 139181 L, Jorge Fernando Ferreira de Sousa Paulo - BA1.
ALF TOCART 139006 G, Sebastião Henriques Tomaz Meneses Sequeira - CA.
ALF TODCI 139001 F, Pedro João Lopes Ribeiro - CA.
ALF TODCI 139188 H, Carlos Manuel Guimarães de Sá Camboa - CA.
ALF TOPS 139002 D, André Moreira Freire - CA.
ALF TOPS 139003 B, Joana Isabel Gomes Garcia - CA.
ALF TMMA 138993 K, Marta Alexandra Rodrigues Teixeira - BA5.
ALF TMMA 138994 H, Kevin dos Santos Mateus - BA6.
ALF TABST 138989 A, Ana Carolina Monteiro de Sousa - DAT.
ALF TABST 138990 E, Hugo Filipe Marques Sousa - BA4.
ALF TPAA 139004 L, Elisabete Nazaré Lima Novais - DP.
ALF TPAA 139005 J, Tiago Filipe Ricardo Rodrigues - BA1.
2 - Contam a antiguidade desde 06 de março de 2019 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
1 de novembro de 2019. - O Diretor do Pessoal, interino, António Carlos de Amorim Temporão, Brigadeiro-General.
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