Sumário: Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades.
Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 7754/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 03 de setembro e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Alferes, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Alferes:
ASPOF JUR 140696 F João Pedro Carvalho da Silva, CPESFA.
ASPOF RHL-OFI 140697 D Jennifer Vilalba Fernandes Yamazoe, DAT.
ASPOF RHL-OFI 140698 B Ana Rita de Almeida Baltar, CFMTFA.
ASPOF RHL-OFI 140699 L Carina Andrade dos Santos, CFMTFA.
ASPOF TINF 140703 B Paulo Duarte Romão Araújo, DCSI.
ASPOF TINF 140704 L Ângelo Rafael Sousa Oliveira, DCSI.
ASPOF TINF 140719 J Vitor Manuel de Almeida Marques, DCSI.
ASPOF TINF 140708 C Joana Pinheiro Silva, DCSI.
ASPOF TINF 140705 J Emanuel José dos Santos Marcelino, BA6.
ASPOF TOMET 140720 B Ema Maria Tomé Aldeano, BA4.
ASPOF TOMET 140721 L Diogo Figueiredo Raposo, BA4.
ASPOF TOPS 140724 E Juliana Pinto da Silva, CZAA.
ASPOF TOPS 140723 G Jorge Rafael Dias Cruz, CA.
ASPOF TOPS 140722 J Raquel Alexandra Pacheco Machado, CA.
ASPOF TOPS 140725 C Mónica Patrícia Moreira Ferreira Gonçalves, BA4.
ASPOF TOPS 140726 A Filipa Alexandra Silva Ferreira, BA11.
ASPOF TMMA 140711 C José Marcelo Santos Gomes, BA6.
ASPOF TMMA 140709 A Sara Alexandra Carvalho Duarte, BA1.
ASPOF TMMT 140712 A Filipe José Pinheiro Moreira, BA4.
ASPOF TABST 140701 F Nuno Bernardo Meireles Veiga, UAL.
ASPOF TABST 140702 D Michael Alexander Migueis Amaral, HFAR.
ASPOF TPAA 140736 J Mariana Cristina Correia Moreira, BA1.
ASPOF TPAA 140732 F João Pedro Pacheco Infante, CA.
ASPOF TPAA 140730 K Mauro Vanderson Cruz Amorim, DAT.
ASPOF TPAA 140986 H Joana Filipa Tocantins de Figueiredo Santos, DINST.
ASPOF TPAA 140735 L Ana Margarida de Jesus Pereira, HFAR.
ASPOF TPAA 140652 D Diogo Manuel Gonçalves Santos, CFMTFA.
ASPOF TPAA 140729 F Joaquim Luís Serpa Pinto Barroso Moreira, SAF.
ASPOF TPAA 140728 H Afonso Manuel G. Pinheiro Wintacem Silva, BA4.
ASPOF TPAA 140731 H André Miguel Ferreira Rocha e Pinto da Rocha, CZAA.
ASPOF TODCI 140715 F Miguel Ferreira Sebastião, AFA.
ASPOF TODCI 140714 H Emanuel Pedro Fernandes Chibante, CA.
ASPOF TODCI 140713 K Jacinto João Lemos Freitas, CA.
ASPOF TODCI 140718 L Cristiana E. de Lemos Lopes Santiago da Silva, CA.
ASPOF TODCI 140717 B TIAGO Rafael Fernandez Mendonça, CA.
ASPOF TODCI 140716 D Vasyl Kovpak, CA.
2 - Contam a antiguidade desde 01 de janeiro de 2019 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
1 de novembro de 2019. - O Diretor do Pessoal, interino, António Carlos de Amorim Temporão, Brigadeiro-General.
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