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Aviso 313/2020, de 8 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico de informática de grau 2, nível 1 (carreira não revista)

Texto do documento

Aviso 313/2020

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico de informática de grau 2, nível 1 (carreira não revista).

Concurso interno de acesso limitado à categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1 (carreira não revista)

Para os devidos efeitos se faz público que, por despacho datado de 29 de outubro de 2019 do Vereador Adilo Oliveira Costa, no exercício de competência delegada na área de recursos humanos, por Despacho 33/2017 de 30 de outubro, e nos termos do artigo 37.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com ocupação de dois postos de trabalho correspondentes a Técnico de Informática de grau 2, nível 1 (carreira não revista) constante no Mapa de Pessoal, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2019, com os candidatos a seguir mencionados, aprovados no concurso aberto por aviso datado de 9 de julho de 2019, e que, segundo a ata da reunião do júri do concurso, homologada em 28 de outubro de 2019, são os seguintes:

1.º Ricardo José da Silva Fernandes Ventura

2.º Rui José Pitaça Luna

A esta categoria corresponde o Índice 470, Escalão 1, e a remuneração ilíquida de 1.613,42 euros.

(Isento de fiscalização do Tribunal de Contas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de agosto.)

30 de outubro de 2019. - A Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel Monteiro.

312718031

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3963750.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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