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Aviso 20039/2019, de 13 de Dezembro

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Sumário

Reconstituição de concurso externo de ingresso, na área de Arquitetura, convocatória para primeiro método de seleção - prova de conhecimentos

Texto do documento

Aviso 20039/2019

Sumário: Reconstituição de concurso externo de ingresso, na área de Arquitetura, convocatória para primeiro método de seleção - prova de conhecimentos.

Tendo em vista o processo de reconstituição do concurso externo para admissão de um técnico superior estagiário, com licenciatura em Arquitetura, notificam-se os candidatos admitidos ao concurso, constantes da ata datada de 26 de junho de 2008, conforme previsto no Aviso 14621/2019, publicado na 2.ª Serie do Diário da República n.º 180, datado de 19/09/2019, Ana Cristina de Araújo Martins, Ana Isabel Mendes Simões Bacalhau Peneda, Ana Maria Baião Gamito, Ana Raquel Cristóvão Gil Reis, Ana Rita Mendes Amaral, Ana Teresa Martins Catalão, Andreia Sofia Lopes Rodrigues Pessoa, António José Lourenço Gomes Lopes, Bruno Miguel Vaz Lopes, Bruno da Silva Curado Maurício, Cátia Marques Alexandre, Domingos António Almeida da Silva, Fernanda Maria Godinho Mendes, Francisco Manuel Padrão Pinto Guedes, Filipa Isabel Ferreira Mourão Cartaxo, Isa Teresa de Matos Fernandes, Isabel Maria Fernandes Pereira Caldeira, Isabel Patrícia Lopes Alves, Joana Olívia Santos Fernandes, Joana Rosa Roça de Vasconcelos Mota, João Miguel Simões Colaço, José Gregório Alves dos Santos, Laura Regina de Sousa Cristina Santana, Luís Alberto Lopes Rodrigues, Luís Filipe Mira dos Santos, Márcia Patrícia Poínhas Pires, Margarida Isabel Araújo Cardoso, Maria João de Moura Batista da Silva, Maria João de Oliveira Sousa Pinto, Nádia Daniela Martins dos Santos Proença Leitão, Nuno Filipe Martins Fernandes, Nuno Miguel Diogo Costa, Nuno Miguel Matos Silva, Paulo Fernandes Pino, Paulo Jorge Machado Martins, Rui Filipe Coelho de Sousa, Pedro Manuel Pereira da Silva Tavares, Ricardo Jorge Varelas Matias Pereira, Rui Filipe Coelho de Sousa, Rui Miguel Lemos Santos, Sandra Isabel Santinho de Campos, Tânia Fernandes Batista, Tânia Sofia Vilar da Silva Pucariço e Tiago Nuno Carvalho Freitas, que o 1.º método de seleção, Prova de Conhecimentos Escrita, realizar-se-á no Edifício dos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, no dia 19 de dezembro de 2019, pelas 9h30 m.

A Prova de conhecimentos escrita versará sobre os seguintes diplomas em vigor a data de 21 de abril de 2008: Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 177/01, de 4 de junho; R.E.G.E.U., Decreto-Lei 123/97, de 22 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 163/06, de 8 de agosto; Decreto-Lei 59/99, de 2 de março; Decreto-Lei 18/08, de 29 de janeiro; Decreto-Lei 273/03, de 29 de outubro; Decreto-Lei 78/06, de 4 de abril; Decreto-Lei 79/06, de 4 de abril; Decreto-Lei 80/06, de 4 de abril; Portaria 1110/01, de 19 de setembro.

Os candidatos poderão fazer-se acompanhar de legislação referida no aviso, não anotada, dado que a prova admite consulta.

25 de novembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Duarte dos Santos Almeida Novo.

312800668

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3938837.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-05-22 - Decreto-Lei 123/97 - Ministério da Solidariedade e Segurança Social

    Torna obrigatória a adopção de um conjunto de normas técnicas básicas (publicadas em anexo I) de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública, para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. Atribui a competência fiscalizadora do disposto neste diploma às entidades licenciadoras previstas na legislação específica e à Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Fixa coimas e sanções para a violação do disposto neste dip (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-03-02 - Decreto-Lei 59/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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