Sumário: Nomeações em comissão de serviço em cargos de direção intermédia.
Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:
Na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau para o Departamento de Ambiente, para os cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Bibliotecas e Arquivo, para a Divisão de Gestão da Rede Escolar, para a Divisão de Gestão Patrimonial e para o Gabinete de Apoio às Atividades Económicas e Investidor e para os cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Animação, para a Unidade de Gestão de Carreiras, para a Unidade de Parques e Jardins, para a Unidade de Recursos Educativos e para a Unidade de Resíduos Sólidos, abertos por aviso (extrato) publicado na 2.ª série, n.º 148, de 05 de agosto de 2019, parte J1; no jornal "O Público" de 5 de agosto de 2019 e na Bolsa de Emprego Público (Códigos de oferta: OE201908/0118 e OE201908/00140, no dia 05 de agosto de 2019, OE201908/0161, OE201908/0169, OE201908/0173, OE201908/0199, OE201908/0197, OE201908/0201, OE201908/0203, OE201908/0204, no dia 06 de agosto de 2019) e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e nos artigos 4.º, 12.º e 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2019, o licenciado Pedro Manuel dos Santos Reis Cruz Rocha, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Ambiente e com efeitos a partir de 30 de outubro de 2019 o mestre José Aurélio Baptista da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Gabinete de Apoio às Atividades Económicas e Investidor e os/as licenciados/as: Nuno André Coelho Alves do Cabo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau -Divisão de Bibliotecas e Arquivo; Joana Raquel Pereira dos Santos Aguiar, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão de Rede Escolar; Isabel Maria Rente Salgado Mateus Caselha, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Patrimonial; Tânia Andreia Nora Teixeira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Animação; Romeu Orlando Pereira Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Gestão de Carreiras; Maria Manuela da Rocha Baião, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Parques e Jardins; licenciada Diana Márcia Freitas Cercas Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Recursos Educativos e Ana Maria Aguiar de Sousa Oliveira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Resíduos Sólidos.
Notas relativas aos curriculos académicos e profissionais dos/as nomeados/as
Pedro Manuel dos Santos Reis Cruz Rocha, licenciado em Engenharia do Ambiente, pela Universidade de Aveiro, no ano de 1990.
Quadro dos extintos serviços Municipalizados de Água e saneamento de Matosinhos, entre Maio de 1991 e 4 de Novembro de 2005.
Desempenhou funções de adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos no período compreendido entre 7 de novembro de 2005 a 29 de fevereiro de 2018.
Desempenhou funções de diretor técnico responsável pelas áreas de Controle de Qualidade, de Segurança e Ambiente, Cadastro, Controle de Perdas e Obras Particulares, na empresa INDAQUA Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S. A., de março de 2008 a janeiro de 2012.
Nesse mesmo período, tornou-se Auditor do Grupo Indaqua, nas vertentes de Ambiente, Qualidade e Segurança. Nessa qualidade, integrou o grupo de trabalho que desenvolveu e consumou o processo de certificação do Grupo no âmbito das normas NP EN ISO 9001:2008, NP EN ISO 14001:2004, OHSAS 18001:2007 E NP 4397:2008.
Desempenhou funções de diretor de engenharia responsável pelas áreas de Controle de Qualidade, de Segurança e Ambiente e Obras Particulares, na empresa INDAQUA Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S. A., de janeiro de 2012 a maio de 2016.
Desempenhou cumulativamente funções de diretor de engenharia responsável pela área de Obras Particulares e Desenho/Cadastro, simultaneamente, nas empresas INDAQUA Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S. A. e INDAQUA Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A., de janeiro de 2012 a maio de 2016.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:
"Gestão de Projetos" - Indaqua, (CEGOC - 2012); "Auditorias a Sistemas Integrados de Gestão" (APQ - 2013); "Curso de Metrologia e Contadores" (João Colarejo - 2017); "O Código da Contratação Pública - Revisto" (IGAP - 2018); "Curso E-Learning sobre resíduos de Construção e Demolição: Prevenção e Valorização" (Associação Smart Waste Portugal e FEUP - 2019).
José Aurélio Baptista da Silva, licenciado em Marketing pelo ISAG no ano de 1999 e mestre em Gestão Autárquica pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave, no ano de 2016.
Desempenhou funções de técnico superior de marketing desenvolvendo tarefas na área do turismo, na Câmara Municipal de Vila do Conde, de 2004 a 2005.
A partir de 2006 assume funções de assessoria à Presidência e Vereação da Câmara Municipal de Vila do Conde, incidindo nos pelouros do desenvolvimento concelhio - apoio às Juntas de Freguesia - juventude, desporto, turismo e produção e gestão de eventos.
Entre 2009 e 2017 foi eleito Vereador na Câmara Municipal de Vila do Conde exercendo funções nas áreas: Desenvolvimento Concelhio (apoio às Juntas de Freguesia); Desporto e Movimento Associativo; Turismo e Lazer; Serviços Veterinários; Agricultura e Pescas; Comunicação, Inovação e Tecnologias de Informação.
A partir de 2018 passou a desempenhar funções de Técnico Superior de Marketing no atual Gabinete de Apoio às Atividades Económicas e Investidor da Câmara Municipal de Matosinhos.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:
"Programa ALA+T - Programa Nacional de Qualificação da Administração Local Autárquica para o Turismo" (2018-2019); "Platform Strategy for Business" (Boston University - 2019); "Financiamento, Organização e Montagem de Candidaturas a Fundos Comunitários - Portugal 2020" (IGAP - 2019); "QSP Consultoria de Marketing" (QSP SUMMIT 19 - 2019); "Passado e Futuro do Consumo, o Desafio de um Mundo Sustentável" (CMM e CIACM - 2019); "Project Management Life Cycle" (Rochester Institute of Technology - 2019); "Cities and the Challenge of Sustainable Development" (SDGAcademy - 2019).
Nuno André Coelho Alves do Cabo, licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada do Porto no ano de 2005.
Desempenhou funções de Técnico Superior na Divisão de Biblioteca e Arquivo (designação atual), na Câmara Municipal de Matosinhos, desde 16.08.2007.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:
"Pós-Graduação em Gestão Cultural" (Universidade Portucalense); "Gestão de Stress e Gestão de Conflitos" (CICCOPN); "A Produção de eventos Culturais em Bibliotecas, Arquivos e Museus, (BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas); "Atendimento ao Público em Serviços BAD" (BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas); "O Novo Código e Contratação Pública" (Centro de Estudos e Formação Autárquica); "Código dos Contratos Públicos: a execução dos contratos" (STAL); "CCP - Figura do Gestor do Contrato no Código dos Contratos Públicos" (CMM); "Código dos Contratos Públicos - Acordo-quadro" (CMM).
Joana Raquel Pereira dos Santos Aguiar, licenciada em Ciências da Nutrição e Alimentação pela Universidade do Porto no ano de 2007, membro da Ordem dos Nutricionistas desde 2012.
Desempenhou funções de Técnica Superior na Divisão de Educação e Formação da Câmara Municipal de Matosinhos no período compreendido entre 03 de março de 2008 a 21 de fevereiro de 2017.
Desempenhou funções no cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Apoios Educativos (designação atual) da Câmara Municipal de Matosinhos, a partir de 22 fevereiro de 2017.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:
Oradora no Encontro Nacional dos Nutricionistas, no painel de debate "O Nutricionista na Autarquia", realizado no dia 02 de junho de 2017, no Centro Cultural Olga Cadaval em Sintra; Oradora no Workshop "A Literacia Alimentar: Um desafio emergente nos Municípios Portugueses", palestrando sobre o tema "O papel do município na promoção de ambientes alimentares saudáveis" durante o XIV Congresso de Nutrição e Alimentação da Associação Portuguesa dos Nutricionistas, realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2015, no Centro de Congressos de Lisboa; oradora no seminário "Diferentes olhares na nutrição", realizado pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, em 13 de dezembro de 2013; oradora no 3.º Congresso Português de Alimentação e Autarquias, realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2009, organizado pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto; "O processo aquisitivo" (CMM - 2015); Conferência Internacional "Escolas de Segunda Oportunidade: 20 anos após o projeto piloto da EU, Desafios Futuros" (CMM - 2018); Congresso "Gestech (EDU) - Transformação Digital no Sistema Educativo" (Instituto de Gestão Financeira da Educação - 2018); "Código da contratação pública" (CMM - 2018); "CCP - acordo-quadro" (CMM - 2019).
Destaca-se ainda a realização de Pós-Graduação com Especialização em Administração Pública - Gestão Pública pela Universidade do Minho, 2012.
Isabel Maria Rente Salgado Mateus Caselha, licenciada em Assessoria de Administração pelo Instituto de Assistentes e Intérpretes do Porto, no ano de 1999.
Desempenha funções como Técnica superior de organização e gestão na área do Património Municipal e Inventário da Câmara Municipal de Matosinhos desde 2005. Entre as funções desempenhadas podem-se destacar, entre outras, as seguintes: participação da elaboração do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município; regularização de todo o Parque Habitacional do Município; regularização da ocupação de imóveis Municipais, através da celebração de comodatos; articulação com os serviços de cartografia na georreferenciação de terrenos municipais e atualização do cadastro municipal; preparação do procedimentos pré-contratuais relativos a concessão de exploração/arrendamento de equipamentos municipais e gestão da carteira de seguros de Bens Patrimoniais e Responsabilidades legais.
Participou em diversos cursos de formação destacando-se, entre outros, os seguintes: "O Registo Predial nas Autarquias Locais" (IGAP - 2007); "O Novo Código da Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2011); "Modelo Conceptual - Aplicação às Autarquias Locais do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC_AP) (AMP - 2016); "Domínio Público e Domínio Privado das Autarquias Locais" (IGAP - 2018).
Tânia Andreia Nora Teixeira, licenciada em Gestão do Património pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, no ano de 2006.
Desempenhou funções de Técnica Superior na Divisão de Cultura e Museus (designação atual) da Câmara Municipal de Matosinhos desde 2008.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Gestão de Instituições Culturais" (Serralves - 2011); "Plataforma Electrónica de Contratação da Vortal" (Vortalgov - 2010); "O código de contratação pública (CEFA - 2012); "Processo Aquisitivo" (CM Matosinhos - 2015); "Código dos contratos públicos: a execução dos contratos" (STAL - 2019); "CCP - A Figura do gestor do contrato" (CM Matosinhos - 2019); "CCP - Acordo-Quadro" (CM Matosinhos - 2019).
Romeu Orlando Pereira Rodrigues, bacharel em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão, do Instituto Politécnico do Porto, no ano de 2005, e licenciado em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão, do Instituto Politécnico do Porto, no ano de 2007.
Desempenhou funções de Agente Municipal da Polícia Municipal de Matosinhos de 2003 a 2008 e de Técnico Superior de Gestão de Recursos Humanos no Departamento de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Matosinhos desde 10 de dezembro de 2008 até 29 de outubro de 2019.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:
"Curso de Formação de Agentes da Polícia Municipal" (CEFA - 2003); "O Exercício de Funções Públicas - O Novo Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações na Administração Pública" (IGAP - 2009) "Formação Inicial de Formadores" - (Instituto de Informática do Porto - 2009); "Especialização do Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais" (CEFA-2011); "Estatuto de Pessoal Dirigente" (CEFA-2012); "Mobilidade, Requalificação e Extinção da Relação jurídica de emprego público na Administração Pública" (CEFA - 2013); "A Lei Geral do trabalho em Funções Públicas" (IGAP - 2014); "A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública" (IGAP - 2015); "Alterações à LGTFP - Lei 25/2017/ Recrutamento na Administração Local" (Quadros e Metas - 2017); "O descongelamento de carreiras - LOE 2018" (IGAP - 2018); "Procedimentos concursais" (CMM - 2019).
Maria Manuela da Rocha Baião, licenciada em Engenharia Florestal pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, no ano de 1994.
Desempenhou funções na Direção Geral de Florestas (Ministério da Agricultura) como responsável do Centro Nacional de Sementes Florestais - Amarante.
A partir de 2000 passou a exercer funções de Técnica Superior nomeadamente na gestão e fiscalização de manutenção de espaços verdes, na comissão de Vistorias a Espaços cedidos ao Domínio Público e na equipa que elaborou o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Matosinhos, tudo no âmbito das atividades da Divisão de Serviços Ambientais (designação atual)
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "O Novo Código de Contratação Pública" (CEFA - 2008); "Espaços de Jogo, Recreio e Lazer Criativos" (Play Planet - 2012); "Arvoredo Urbano vs Alergias" (CM Porto - 2014); "Identificação e controlo eficiente de plantas invasoras" (Centro Regional de excelência Educação para o Desenvolvimento Sustentável - 2014); "Reflorestação: adequada seleção de espécies autóctones" (Centro Regional de excelência Educação para o Desenvolvimento Sustentável - 2015); "Processo Aquisitivo" (CM Matosinhos - 2015); "Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos" (CESAE - 2017).
Diana Márcia Freitas Cercas Gonçalves, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no ano de 2003.
Desempenhou funções docentes de 2003 a 2013 em escolas públicas.
Desempenhou funções de Formadora de Cursos Profissionais e de cursos de Educação e Formação para Adultos.
Foi colaboradora externa da Porto Editora.
Desempenhou funções de adjunta do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos de 2014 a 2017.
Desempenhou funções de Técnica Superior de 02 de abril de 2018 a 31 de julho de 2018.
Passou a desempenhar funções de adjunta do Vereador da Educação e do Ambiente a partir de 01 de agosto de 2018.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Avaliação pedagógica - modalidade Círculo de Estudos" (Centro de Formação Prof - Associação Professores em formação - 2004); "Avaliação pedagógica - modalidade Círculo de Estudos" (Centro de Formação Prof - Associação Professores em formação - 2005); Ações de Formação no âmbito do "Sábado pedagógico": Na escola contra a exclusão; Primeira Experiência como grupo Cooperativo; Aprofundamento do Modelo Metodologia do projeto ou a Racionalidade do Projeto; Plano Individual de trabalho; Movimento da Escola Moderna - (Núcleo Regional do Porto - 2006); "Curso de Formação para os Novos programas de Português do Ensino Básico" (Ministério da Educação - Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular - 2009); "Formação para os novos programas de Português do Ensino Básico" (Ministério da Educação - 2010); "Quadros Interativos Multimédia no ensino/aprendizagem das línguas Estrangeiras" (Centro de Formação Sebastião da Gama - 2010).
Ana Maria Aguiar de Sousa Oliveira, licenciada em Engenharia do Ambiente - Ramo Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no ano de 1998.
Desempenhou funções de Engenheira do Ambiente nos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos de fevereiro de 2001 a agosto de 2005.
Desempenhou funções de Engenheira do Ambiente na Câmara Municipal de Matosinhos desde 01 setembro de 2005.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "A Valorização Energética de Resíduos (RSU's e CDR's)" (LIPOR - 2011); "Transposição da Nova Diretiva Quadro dos Resíduos e a Revisão do Persu II" (LIPOR - 2012); "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública" (CEFA - 2012); "Sociedade Europeia da Reciclagem - Uma Experiência Italiana de Sucesso" (LIPOR - 2014); "O Novo Código do Procedimento Administrativo" (Quadros & Metas - 2015); "Identificação e controlo eficiente de plantas invasoras" (Centro Regional de Excelência para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto - 2015); "100.º Curso de Ética e Deontologia Profissional" (Ordem dos Engenheiros - 2016); "Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos" (CESAE - 2017); "Prevenção e Combate a Incêndios/Meios de 1.ª Intervenção e evacuação" (Spark Off - 2018); "11.º Forum Nacional de Resíduos" ("Agua e Ambiente" - 2019); "13.º Forum Nacional de Resíduos" ("Agua e Ambiente" - 2019.
18 de novembro de 2019. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Luísa Salgueiro.
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