Sumário: Aviso com indicação das datas de início de funções, dos técnicos superiores, para o exercício de cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão.
Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal n.º 2319-PCM/2019, de 21 de outubro, que procedeu à alteração ao despacho de nomeação de dirigentes e implementação do novo modelo organizacional, com o n.º 2055-PCM/2019, de 4 de setembro, e ao abrigo do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, conjugado com o artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que os Técnicos Superiores abaixo indicados, iniciaram funções em regime de comissão de serviço, nas datas que se encontram a seguir indicadas:
Rosária Maria Fernandes Antunes, nomeada em regime de substituição para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Equipamentos Educativos, com efeitos a 16 de setembro de 2019;
Hugo Alexandre Cardoso Pereira Mestre, nomeado em regime de substituição para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Frota Municipal, com efeitos a 1 de outubro de 2019;
Helena Cristina Inácio Candeias, nomeada em regime de substituição para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Equipamentos Desportivos, com efeitos a 1 de novembro de 2019.
7 de novembro de 2019. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.
312741108