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Despacho 10462/2019, de 15 de Novembro

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Sumário

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, de vários militares

Texto do documento

Despacho 10462/2019

Sumário: Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de vários militares.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 1663/2019, de 23 de janeiro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 32, de 14 de fevereiro de 2019, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 002/CCEM/2019, de 17 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:

Por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os seguintes segundos-marinheiros em Regime de Contrato:

Da classe de Comunicações:

9300115 Catarina Ponte Farias

9307115 Jessica Gonçalves Graça

9300715 Irene Luísa Pires Nunes Fernandes

9304115 Tiago Serra Miguéis de Vasconcelos

9300815 Henrique Mesquita Montes Oliveira

9311213 João Filipe da Silva Megué

Da classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

9300615 Florin Cotoman

9303615 João Luís Caetano Caiado

9303715 Pedro Jorge Mendonça Pereira

Da classe de Administrativos:

9301115 Mélanie dos Santos

9306215 Ana Rita Martins Carreira Rolo Alves Mourato

9302515 Pedro Miguel Medeiros Pereira

9306015 Tiago João Matias Carniça

9304515 Rúben Dinis Rodrigues Ferreira dos Santos

9304615 Rúben dos Santos Reigada

9302115 Veronica Paula Teodosio Parreira

9302315 Miguel Lopes Pereira

9304915 Dimauro Henriques Mendes Matias

9306315 Rui Filipe Marques Almeida

Da classe de Eletromecânicos:

9306715 Raquel Serafim Mendes

9301015 Tiago Cristiano da Costa Gomes

9305815 David Filipe Bernardino Almeida

9301915 Pedro Miguel Duarte Abreu

Da classe de Operações:

9305015 Rafaela Lopes Peres Gonçalves

9303015 João Filipe Cabeleira das Neves

9302915 Mariana Ferreira Casal do Rei

9300415 Samuel Henrique Bernardino Carapinha

9301215 Sandro de Oliveira Martinho

9301315 Pedro Miguel de Sousa David

9305215 André da Silva Gonçalves

Da classe de Técnicos de Armamento:

9303415 Mário David Pinto Monteiro

9303315 Hugo Filipe Barradas Quintas

9301515 Rodrigo Miguel Rosa Cardadeiro

9305315 Anthony Morais Figueiredo

9305415 Daniel Salvador Figueiredo

9305515 Tiago Miguel Buinho Menúrias

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

Do 9322513 primeiro-marinheiro C Leandro Alexandre Beltrão Pedrosa.

Na classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

Do 9349810 primeiro-marinheiro TFD Tiago Cabaço Lopes.

Na classe de Administrativos:

Do 9322813 primeiro-marinheiro L Eder Ventura Ferreira.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9311813 primeiro-marinheiro EM Afonso Geraldes Feliciano.

Na classe de Operações:

Do 9312713 primeiro-marinheiro OP Fábio André Bento Pessoa.

Na classe de Técnicos de Armamento:

Do 9312113 primeiro-marinheiro TA João Luís Palmeiro Baeta.

Por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os seguintes primeiros-grumetes, em Regime de Contrato:

Da classe de Mergulhadores:

9308717 Tiago Filipe Garcia Pimenta

9308817 Henrique Alexandre Teixeira Servo

9601016 Rui Miguel Vital Sampaio

Da classe de Fuzileiros:

9307316 Rodolfo Simões Almeida Cruz

9811217 Nuno Manuel Neto Pacheco

9811717 Cláudio Alexandre Salvador Simões

9805117 Leandro Filipe Rodrigues

9810317 Gonçalo Manuel Horta dos Reis

9808017 João Miguel da Silva Branco

9807516 Fábio Miguel Cardoso Aguiar

9802117 Leandro Miguel Monteiro Correia

9809317 Alexandre Manuel Condesso Flausino

9800417 João Rafael Rodrigues Veloso Lestro da Fonseca

9811917 Joel Pedro Granito Taneco

9810917 Nuno Filipe Pinheiro Fonseca

9809917 João Pedro Palmeiro Magro da Veiga Badagola

9810617 Paulo Manuel Diogo Pena

9805017 Duarte Catarino Neves Barradas

9809117 Tiago Freire Pavanito

9806017 Edgar Henrique Ramos Alves

9812817 Divo Emanuel Moreira Fernandes

9809517 Alexandre Valdágua Coutinho

9804317 João Pedro Pereira Batista

9812917 Fábio Manuel Reis Afonso

9803317 Bernardo José dos Santos Henriques

9811817 Cristiano Filipe de Jesus Inácio

9807816 Daniel Filipe Santos Craveiro

9805217 Albano Manuel Rodrigues Bastos

9804217 Rui Filipe da Rocha Leal Moreira

9809817 João Pedro Coutinho da Silva

9812117 Hugo Miguel Henriques Castanheira

9807317 Alexandre Mendes Ferreira

9806817 Pedro Miguel Alves Machado

9807817 Cláudio Rafael Antunes de Sousa

9808717 Pedro Pinheiro Videira

9808917 João David da Costa Oliveira

9800217 Pedro Paulo Castro Oliveira

9805517 João Pedro Sampaio Bastos

9805616 Gonçalo Roberto Soares

9807217 Fábio Rui Pereira Arsénio

9802217 Luís Filipe Matos de Jesus

9803617 Carlos Manuel Ribeiro da Silva

9811417 André Filipe Pereira da Costa Ventura

9802617 Romário Ricardo Ventura Marques

9806917 Rui Alexandre Fernandes Caldeira

9802517 Ricardo Felizardo dos Santos

9808517 Pedro António Passos Pereira

9803016 Ismael Guilherme Pereira Filho

9812317 Paulo Ricardo Faria Jerónimo

9805617 Telmo Alexandre Pinto da Silva

9813417 Gonçalo Filipe Gonçalves Aranha

9803917 Ivo Alexandre Grou Dias

9807316 Pedro Renato Moreira Caeiro

9312913 Marco Filipe da Silva Cristóvão

9812417 André Lopes Fonseca

9812717 Ivo Leandro Anjos Pereira

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Mergulhadores:

Do 9312816 segundo-marinheiro U Nuno Miguel Catarino dos Santos Abreu.

Na classe de Fuzileiros:

Do 9807116 segundo-marinheiro FZ André Miguel da Luz Batista.

Por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os seguintes primeiros-grumetes, em Regime de Contrato:

Da classe de Manobras:

9305018 Rui Cláudio Pedrosa Duarte

9306418 António Gonçalves Ferreira

9300718 João Tiago Rodrigues dos Santos

9308017 Cláudio Alexandre Dimas Gaimota

9302018 André Falcão Santos Sousa

9303418 Fabiana Cristina Almeida da Silva Castro

9303618 Tiago Filipe Lopes de Carvalho

9305317 Nuno Miguel da Silva Almeida

9306218 André Filipe Luz Costa

9303318 Raul Daniel da Cruz Franco

9305118 Nikita Myagkov

9302118 João Miguel Gonçalves Alves

9301818 Francisco Silva Campos

9301918 Duarte Francisco Fragoso Cavaco

9307018 Pedro Miguel da Silva Cavaco

9306818 Fábio André Oliveira do Rio

Da classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

9303918 Humberto Alexandre Romão Esteves

9304618 Joana Areias Ferreira

9306518 Diogo Filipe Silva Noivo Laia

9301318 Gonçalo Moura Antunes

9801517 André Pinhal Polido

9302718 Eduardo da Silva Guedes

Da classe de Taifa, Subclasse Cozinheiro:

9307618 Nuno Rafael da Luz Fonseca Mendes

9301018 Carlos Daniel Moreira Martins

9302518 Hélder Filipe Fernandes Miranda

9307518 Tiago Alexandre Martins Silvestre

9307918 Ana Rita Barros de Almeida Cruz

Da classe de Eletromecânicos:

9300618 Diogo Filipe Perpétuo Bernardo

9300118 Tiago André Ferreira Cortes

9300218 André Filipe Carneiro Dias

9301518 Rodrigo Miguel da Silva Ferreira

9300418 Jaime André Lampreia Vidal

9302818 Filipe José Bernardo Rebimba

9303118 Bernardo Manuel Campos Amaro Guerreiro

9301718 Daniel Sá Freixo

9305418 Guilherme Miguel Moreira da Silva

9303018 Bernardo José Pereira Lopes

9301618 Iuri da Silva Pedro

9304118 Luís Filipe Pinto Oliveira

9301418 Vitor Miguel da Rocha Neto

9300518 Tiago Alexandre da Costa Pereira

9300318 João Miguel Mendes Diogo

9307718 Francisco Banito Pacheco

9305318 Edgar de Sousa Monteiro

9306018 Gonçalo Alexandre Joaquim Martinho

9302617 Jean Arthur Ovono Marques

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de abril de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Manobras:

Do 9304217 segundo-marinheiro M Rui Pedro Puga Dias.

Na classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

Do 9302217 segundo-marinheiro TFD João Pedro Furtado Ponte.

Na classe de Taifa, Subclasse Cozinheiro:

Do 9311516 segundo-marinheiro TFH Diogo Filipe Teixeira Carrapiço.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9308117 segundo-marinheiro EM Rodrigo Pinho Teixeira.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 002/CCEM/2019, de 17 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

4 de novembro de 2019. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

312725549

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3909662.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

  • Tem documento Em vigor 2018-12-31 - Lei 71/2018 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Decreto-Lei 40/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2019

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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