Sumário: Exonera das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Ana Catarina Veiga Correia, a seu pedido e com efeitos a 7 de outubro de 2019, e expressa público louvor.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Ana Catarina Veiga Correia, a seu pedido e com efeitos a 7 de outubro de 2019, funções para que foi designada pelo Despacho 816/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2019.
2 - No momento em que, a seu pedido, cessa as funções de adjunta no meu Gabinete, para assumir novas funções fora do País, expresso o meu reconhecimento pessoal e público louvor à licenciada Ana Catarina Veiga Correia, pela dedicação e inquestionável competência com que desempenhou as funções de adjunta do meu Gabinete. Dotada de notáveis qualidades humanas e profissionais, demonstrou ser detentora de profundos conhecimentos na área jurídica, de assinalável sentido de responsabilidade, grande capacidade de trabalho, a par de elevadíssimo profissionalismo e lealdade.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
2 de outubro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro.
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