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Aviso 15738/2019, de 4 de Outubro

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, na sequência de procedimento concursal interno de acesso misto de recrutamento para a carreira não revista de polícia municipal, categoria de agente graduado

Texto do documento

Aviso 15738/2019

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, na sequência de procedimento concursal interno de acesso misto de recrutamento para a carreira não revista de polícia municipal, categoria de agente graduado.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do Despacho 12/2019, de 08 de janeiro de 2019, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores a seguir identificados, na sequência de procedimento concursal interno de acesso misto de recrutamento para a carreira não revista de polícia municipal, categoria de Agente Graduado, aberto pelo aviso 9345/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho, ficando integrados entre o nível remuneratório 9 e 10 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, atualizável na percentagem que vier a ser legalmente fixada, aplicável conforme o disposto no artigo 5.º da Lei 75/2014, de 12 de setembro, a que corresponde a remuneração mensal de (euro) (euro)923,42:

Quota Interna:

Alexandra Maria Damil Clemente, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Álvaro Rodrigues Ferreira, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Ana Catarina Barbosa Cardoso, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Ana Cristina Bacelo Paias, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Ana Isabel Rodrigues Manuel, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Ana Paula Cardoso Gonçalves, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

André Guilherme Santos Vallespir, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Bruno Miguel Lopes Almeida, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Carlos Alves Pereira, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Carlos Manuel Rosa da Silva, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Carlos Nuno Pires Durão, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Cláudia Isabel Fonseca Rosa, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Filomena Maria Pires Pinto, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Florbela Maria Oliveira Fatela Serra, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Hugo Alexandre Bento da Palma Vargues, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

João Bernardo de Almeida Barreto, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

João Carlos Coimbra Malcata, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

João Hugo Sales Garcia Coelho de Almeida, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

João Pedro Coelho Pequenão, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

José Carlos Martinho de Moura, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

José Luís Machado da Silva Gonçalves, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

José Manuel Rodrigues Nabais, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

José Manuel Tavares Correia, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

José Sá Vaz Garrido, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Lúcia Correia José, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Luís Filipe Guerra Cardoso, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Luís Gabriel de Oliveira da Fonseca, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Luís Manuel Correia Alves de Oliveira, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Luís Miguel Mendes da Cunha Pinteus Carreira, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Márcia dos Santos Pinheiro Navarro y Rosa, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Marco Paulo Costa da Silva, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Marcos Manuel Gonçalves Duarte, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Maria Helena Gonçalves Cardoso Guerra, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Marília de Fátima Rodrigues Barbosa Lourenço, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Marisa Alexandra Cozinha Coelho de Almeida, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Nuno Miguel Cardoso Diniz Silvestre, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Nuno Miguel Meleiro Pascoal, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Nuno Miguel de Sousa Fonseca, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Nuno Ricardo Freire Garrido, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Paula Cristina de Barros Fortes, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Paulo Alexandre do Espírito Santo Almeida, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Paulo Jorge Alves Lopes, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Paulo Jorge da Graça Leandro, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Ricardo Alexandre Ribeiro Mendes, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Rui Alexandre Nascimento Félix, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Rui Paulo Fontinha Bento, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Sandra Arminda João Seixas, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Sónia Sofia Dias do Carmo Matos, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Susana Manuela Vaz Gonçalves Barbosa Nunes, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Susana Maria Vilela Félix Mendes, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Tânia Isabel Almeida Pereira, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Tânia Marina Carvalhais Mota, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Tânia Sofia Casaleiro do Carmo, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Tiago Manuel Nogueira de Carvalho, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Tiago Miguel Oliveira Gouveia Freitas Alves, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Vanda Marta Cavaleiro Pires Bicho Pereira, com efeitos a 08 de janeiro de 2019

Quota Externa:

Pedro Manuel Malheiro Pinto, com efeitos a 01 de fevereiro de 2019

16 de setembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Isaltino Morais.

312589712

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3870834.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-12 - Lei 75/2014 - Assembleia da República

    Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão e procede ainda à integração das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores ainda não revistos nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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