Sumário: Procedimento concursal, nomeação em regime de comissão de serviço para cargos de direção intermédia de 3.º grau.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por despacho de 30 de agosto de 2019, foram designados, em comissão de serviço, pelo período de três anos, os elementos abaixo indicados para os seguintes cargos dirigentes intermédios de 3.º grau:
Maria Inês Guedes Marinho Corte Real, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Jurídica (UJ), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Rui Pedro Gomes Martins, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Recursos Humanos (URH), integrado0 na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Helena Marina Pinheiro Dias, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Fiscalização (UF), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Júlia Sandra Gomes Mendes, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Educação (UE), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS); Maria Fernanda Afonso, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Social (UAS), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS);
Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Bibliotecas e Arquivo (UBA), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Luísa Antónia Sousa Aguiar Teixeira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Cultural e Turismo (UACT), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Estudos e Projetos (UEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Carla Maria Machado Pardal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Mobilidade e Gestão do Espaço Público (UMEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Alzira Maria Macedo Soares, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Manutenção e Infraestruturas Municipais (UMIM), integrada na Divisão Logística (DL);
Manuel Fernando Oliveira Neves, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Operacional Logística (UOL), integrado na Divisão Logística (DL);
Elencam-se as notas curriculares e profissionais dos Técnicos Superiores agora designados:
Nome - Maria Inês Guedes dos Reis Machado Marinho Corte-Real
Data de nascimento - 22 de janeiro de 1984
Habilitações: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (pré-Bolonha)
Categoria: Técnica Superior desde 19.05.2008
Experiência profissional: Dirigente intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, da Unidade Jurídica, de 28.03.2018 até à presente data; Técnica Superior Jurista, a exercer funções na Câmara Municipal de Valongo desde 19.05.2008; substituta do/a dirigente em períodos de férias e impedimentos; júri de procedimentos de contratação pública; instrutora de processos de contraordenação; instrutora de processos de inquérito e disciplinares; participou na elaboração de diversos regulamentos municipais; participou na elaboração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia;
Formação profissional relevante: Código dos Contratos Públicos, 2008; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, 2008; Regime Jurídico do licenciamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, 2009; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2012; Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações, 2012; Contratação Pública - Regime Jurídico das Empreitadas, 2013; Contratação Pública - Regime Jurídico do Fornecimento de Bens e Serviços, 2013; Férias, Faltas e Licenças, 21 horas, em 2014; Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas, 21 horas, 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, 21 horas, em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Regime de Organização e Duração do Trabalho na Administração Local - Horário de Trabalho, 21 horas, 2014; Licenciamento Zero, 21 horas, 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 1.º nível - V, 2014; SIADAP - Da Missão à construção de objetivos, 2014; Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, 14 horas, 2014; Elaboração de Atos Jurídicos e Normativos nas Autarquias Locais: os pareceres e as informações, 14 horas, 2017; Vertente Técnica do CCP - Especificidades a nível de Projetos e Empreitadas de Obras Públicas, 7 horas, 2017; O Código dos Contratos Públicos Revisto - 14 horas, 3.ª edição, 2018.
Nome - Rui Pedro Gomes Martins
Data de nascimento - 23 de maio de 1974
Habilitações: Licenciatura em Administração Autárquica
Categoria: Técnico Superior desde 14.06.2002
Experiência profissional: Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Recursos Humanos, de 15.01.2013 a 29.11.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos de 30.11.2013 a 31.12.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos desde 15.09.2014 até 31.01.2016; Dirigente intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, da Unidade de Recursos Humanos, de 01.02.2016 até à presente data.
Formação profissional relevante: Seminário "Orçamento de Estado 2015: implicações para a Administração Pública", 7 horas, em 2015; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, 21 horas, em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Sustentabilidade Financeira, 21 horas, em 2014; Regime Jurídico Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 35 horas, em 2013.
Nome: Helena Marina Pinheiro Dias
Data de nascimento: 25 de novembro de 1968
Habilitações Literárias: Licenciatura em arquitetura na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Categoria: Técnica Superior.
Experiência profissional: Dirigente intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, da Unidade de Fiscalização, de 28.03.2018 até à presente data; de 1991 a 1994 - funções de desenhadora e colaboradora na elaboração de projetos, em regime de atividade liberal; de novembro de 1995 a junho de 1999 - Regime de Avença e de Contrato a termo certo, exerceu funções de arquiteta no Departamento de Obras Municipais/Divisão de Habitação, da Câmara Municipal de Gondomar; de julho de 1999 a maio de 2006 - Técnica Superior do Departamento de Gestão Urbanística/Setor Técnico da Edificação e da Urbanização; de junho de 2006 a dezembro de 2006 e setembro/outubro de 2007 - Técnica Superior da Divisão do Ordenamento do Território e do Ambiente - Edificação e Urbanização; desde 2007 a março de 2018 - Técnica Superior da Divisão do Ordenamento do Território e do Ambiente - Edificação e Urbanização;
Formação profissional relevante: Participação na Ação de Formação "DL 165/2014, 5/11 - Regime extraordinário de regularização, alteração, ampliação de estabelecimentos e exploração de atividades incompatíveis com os RJIGT: colocar formalmente bem aquilo que materialmente pode não estar mal!"; Participação na Ação de Formação "Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Estatuto das Entidades Intermunicipais"; Participação na Ação de Formação "Licenciamento e Fiscalização das instalações de postos de abastecimento de combustíveis"; Participação na Ação de Formação "SIADAP - da missão à construção de objetivos"; Participação na Ação de Formação "A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: uma reforma esperada - DL 136/2014, de 9/9"; Participação na Ação de Formação "Licenciamento Zero"; Participação na Ação de Formação "Regime de organização e duração do trabalho na Administração Local"; Participação na Ação de Formação "Gestão Financeira para Pessoas não Financeiras"; Participação na Ação de Formação "Atendimento o Público - nível V"; Participação na Ação de Formação "Introdução ao SIG"; Participação no curso de "Formação Profissional de Gestão de Projetos - MS Project"; Participação no curso de "Formação Profissional de Igualdade de Género na Atuação Municipal"; Participação na Ação de Formação "Licenciamento Industrial, Comercial, Restauração e Bebidas"; Participação na Ação de Formação "Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - Lei 60/2007 de 4 de setembro"; Participação na Ação de Formação "Novo Regime Jurídico das Taxas das Autarquias Locais - Lei 53-E/2006 de 29 de novembro".
Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001:2000 na Câmara Municipal de Valongo; Participou no curso "Regime Legal do Património Cultural Imóvel - IPPAR - Módulo I"; Participou no curso "Apreciação de Projetos de Arquitetura, Consulta ao IPPAR em Zonas de Proteção e em Património Classificado - IPPAR - Modulo III"; Ação de Formação "Licenciamento Industrial".
Ação de Formação "Novas Atribuições das Autarquias Locais no Setor do Ambiente e do Ordenamento do Território"; Participou no curso de "Loteamentos e Obras Particulares"; Participou no curso de "Regime Jurídico das empreitadas de Obras Públicas - DL n.º 405/93, de 10 de dezembro".
Nome - Júlia Sandra Gomes Mendes
Data de nascimento - 10 de junho de 1976
Categoria: Técnica Superior
Habilitações Literárias: Licenciada em Sociologia das Organizações pela Universidade do Minho, que concluiu em 1999, com média final de 15 valores. Possui formação complementar em "Desenvolvimento Social e Planeamento Estratégico Territorial".
Experiência Profissional: Exerce atividade profissional no Município de Valongo desde 2000.
Integrou a equipa técnica da Rede Social do Município de Valongo, entre 2003 e 2014, tendo exercido funções ao nível da Coordenação da Equipa e do Núcleo Executivo do CLAS.
Paralelamente a estas funções, integrou a equipa técnica responsável pela elaboração da Carta Educativa do Concelho de Valongo e sua monitorização, tendo integrado ainda, a equipa técnica para elaboração do Projeto Educativo Municipal.
Atualmente, desde 2014, integra a equipa da Intervenção Educativa do Município, exercendo funções ao nível do planeamento, elaboração, implementação e avaliação de projetos na área da Educação.
Dirigente de 3.º Grau, Chefe da Unidade de Educação, em regime se substituição, na Câmara Municipal de Valongo desde 28 de março de 2018.
Nome: Maria Fernanda Afonso
Data de nascimento: 6 de agosto de 1963
Categoria: Técnica superior desde 26.11.1987
Habilitações Literárias: Licenciatura em Serviço Social
Experiencia Profissional: Chefe de Divisão, em comissão de serviço, da Divisão de Ação Social, de 13.10.1998 a 11.10.2001; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Ação Social, de 12.10.2001 a 20.5.2002; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação e Desporto, de 20.5.2002 a 23.2.2003; Chefe de Divisão, em comissão de serviço, da Divisão de Educação e Desporto, de 24.2.2003 a 23.2.2006; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação e Desporto de 24.2.2006 a 22.7.2007; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação Ação social e Desporto, de 2.12.2013 a 6.10.2014; Técnica Superior a exercer funções na área da Ação Social Cidadania e Igualdade de 6.10.2014 a 1.2.2016; Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica da Unidade de Ação Social Cidadania e Igualdade, em regime de substituição de 1.2.2016 até à presente data.
Formação Profissional relevante: "Regime de Ferias, Faltas e Licenças", 21 horas, em 2014; "SIADAP" - da missão à construção de objetivos", 28 horas, em 2014; "Conceção e gestão de projetos na área social, educação e promoção de igualdades e oportunidades e conciliação", 60 horas, em 2008; "Roteiro Formativo Valor+ Sénior", 108 horas em 2016/2017; "Formação de profissionais na área da Violência Doméstica", 30 horas em 2017.
Nome - Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira
Data de Nascimento - 14 de março de 1957
Habilitações Académicas: Licenciatura em História - Faculdade de Letras da Universidade de Letras do Porto; Pós-Graduação - Curso de Especialização em Ciências Documentais - Área de Bibliotecas - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Categoria - Técnica Superior
Experiência Profissional: Desde 1989 - Funções de Técnica Superior na Câmara Municipal de Valongo - Biblioteca; de 1998 a 2006 - Cargo de Chefe de Divisão do Património Histórico, Bibliotecas e Turismo; de 2007 a 2013 - Funções de Técnica Superior com tarefas exercidas na área documental - Biblioteca Municipal de Valongo; a partir de 2013 - Responsável pela Biblioteca Municipal e Polos de Leitura - Dirigente de 3.º Grau, Chefe da Unidade de Bibliotecas e Arquivo, em regime se substituição, na Câmara Municipal de Valongo desde 28 de março de 2018.
Atividades a destacar: Acompanhamento da candidatura IPLB/CMV; Acompanhamento da candidatura ao PARAM - Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais - mobiliário e equipamento informático; Acompanhamento ao PEDAT - Programa Especial para a Dinamização das Atividades Turísticas; Acompanhamento ao PORN - Programa Operacional da Região Norte - Ponto 1.4 Valorização de Promoção Regional e Local - Cultura Viva - Projeto inaugural das espaços culturais; Participação em Júris de Concursos (Técnico Superior Generalista, Técnico Superior de Museologia, Técnico Superior de Arquivo, Técnico Profissional BAD, Técnico Profissional, Assistente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais); Orientação de Estágios; Implementação da Biblioteca Municipal através do Contrato Programa com o Ministério da Cultura - Construção de raiz (BM2), integração na Rede de Leitura Pública; Coordenação do processo organizativo em prol da abertura ao público; Implementação dos Polos Leitura - Alfena, Campo e Sobrado; Coordenação do processo organizativo em prol da abertura ao público; Promoção de Atividades de Extensão Cultural - Encontro com escritores, Concursos Literários, Feiras do Livro, Monografias de interesse concelhio, Exposições de temática informativa, Dias Comemorativos: Dia Mundial da Poesia, Dia Internacional da Mulher, Dia Internacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Livro, Dia do Autor Português, Projetos em parceria com os Agrupamentos Escolares do Concelho, entre outros.
Formação Profissional/Ações: Participação Encontro Nacional de Municípios; Colóquio no Instituto Francês - Intercâmbio Cultural entre a Aquitânia e Portugal; Colóquio Casa das Artes - Política Cultural de Base Municipal - Programa de Rede de Leitura Pública; Colóquio - Fórum Municipalismo e Integração Europeia; Encontro do Livro e da Leitura do Distrito de Setúbal; Participação no Módulo de Formação em Biblioteconomia; Participação na Ação de Formação - Animação da Leitura; Participação no Curso - A Sociedade da Informação nos Museus e Património Local; Participação na Ação de Formação - A Gestão do Projeto de Biblioteca Municipal.
Ações de Formação Internas/CMV: Implementação do Sistema da Qualidade segundo o referencial normativo ISSO 9001:2000; Elaboração de Planos de Emergência nos Edifícios sob Gestão da Câmara Municipal de Valongo; Marketing Público e Comunicação Institucional; Gestão Financeira para Pessoas não Financeiras - 1.º nível V; Gestão de Recursos Humanos - nível V; SIADAP - da Missão à Construção de objetivos - nível V.
Nome - Luísa Antónia Sousa Aguiar
Data de nascimento - 14 de janeiro de 1971
Habilitações: Licenciatura Gestão de Património (a entregar tese Mestrado Património, Artes e Turismo Cultural)
Categoria: Técnico Superior desde 01.10.2016
Experiência profissional: Trabalhos de pesquisa e investigação para conceção de exposições, projetos educativos, roteiros turísticos sobre variados temas da história local; gestão do equipamento e infraestrutura cultural - Fórum Cultural de Ermesinde, gestão de equipa/recursos humanos, planificação/organização e montagem de exposições/espetáculos interior e exterior/festivais, coordenação do serviço educativo, conceção e execução de suportes materiais para o desenvolvimento de atividades de serviço educativo; definir e implementar a gestão estratégica e financeira de recursos humanos e logísticos. Conceber, elaborar, executar e avaliar projetos de investimento ou de atividades; inventariar e supervisionar a inventariação de diferentes tipos de património; programar, organizar e coordenar a produção e avaliação de atividades de valorização, interpretação e divulgação do património; Implementar e verificar o cumprimento da legislação aplicada em matéria de património cultural/ambiental; avaliar organizações culturais e de equipamentos (infraestruturas) culturais de promoção municipal vocacionadas para o património; elaborar, para exposição superior, orçamentos e planos de atividade nas organizações culturais ou no quadro de departamentos culturais das autarquias locais vocacionadas para o património; Dirigente de 3.º Grau, Chefe da Unidade de Ação Cultural e Turismo, em regime se substituição, na Câmara Municipal de Valongo, desde 28 de março de 2018.
Formação profissional relevante: Regime de despesas e contratação de bens e serviços pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica; Animação sociocultural pela Primus - Promoção e Desenvolvimento Regional, S. A.; Organização de exposições - arte contemporânea - abordagens e perspetivas pela Fundação de Serralves - Programas Educativos Merchandising pela Farmaconde - Formação Profissional, Lda.; Curso de formação de empresários pela Associação Nacional das PME's/Instituto das Artes e Ciências; Elaboração de planos de emergência internos nos edifícios sob gestão da câmara municipal de Valongo pela Eurisko, Projetos e Consultoria, S. A.; Conceitos fundamentais de gestão de projetos - MS Project pela ADICE - Associação Desenvolvimento Integrado da Cidade de Valongo; Igualdade de géneros, comunicação e linguagem inclusiva e não sexista pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social.
Nome: Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal
Data de nascimento: 17 de abril de 1965
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil com a especialização de Estruturas/Geotecnia pela Faculdade de Engenharia do Porto (F.E.U.P.) em 1989.
Categoria: Técnico Superior na Câmara Municipal de Valongo desde 23 de novembro de 1995.
Experiência profissional: Exerceu funções nos Serviços Municipalizados de Santo Tirso, desde 1 de fevereiro de 1993 a 1 de fevereiro de 1994; nos mesmos Serviços Municipalizados, através de contrato de avença desde 1 de fevereiro de 1994 a 1 de junho de 1994; exerceu funções na Divisão de Vias e Arruamentos, desde 23 de novembro de 1995 até 1 de agosto de 2002; Chefe de Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida de 2002 a 2009; Chefe de Divisão de Transportes e Oficinas Auto de 2009 até janeiro de 2013; Técnico Superior na DPOM - Divisão de Projetos e Obras Municipais de 2013 - 2018, participou em Comissões de análise de concursos; foi instrutor de processos disciplinares; elaboração dos planos orçamentais anuais da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida e Divisão de Transportes e Oficinas Auto; elaboração de estudos económicos no âmbito da Divisão DAQV e DTOA; elaboração de candidaturas de financiamento a organismos europeus no âmbito da Divisão e acompanhamento das respetivas empreitadas, designadamente "Parque Urbano de Valongo", "Requalificação das Capelas de Santa Justa e S. Sabino" "Requalificação da Aldeia de Couce - Etar, Eta e caminhos pedonais", "Despoluição do Rio Simão e Rio Ferreira", "Despoluição do Rio Leça"; conceção e participação ativa no projeto "Corrente Rio Leça"; participação no projeto de classificação da Serra de Santa Justa; conceção e participação ativa no projeto de promovido na Área Metropolitana de compostagem caseira; implementação entre 2010 e 2012 da ferramenta de gestão, Balanced Scorecard, na Divisão de Transportes e Oficinas Auto, destacando-se a implementação de objetivos e indicadores de desempenho em toda a unidade orgânica; Dirigente de 3.º Grau, Chefe da Unidade de Estudos e Projetos, em regime se substituição, na Câmara Municipal de Valongo desde 28 de março de 2018.
Formação profissional relevante: Pós-graduação em Gestão Autárquica, no âmbito do Mestrado em Gestão Autárquica - Escola Superior de Gestão - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Curso de especialização em Gestão por objetivos nas Autarquias Locais - SIADAP; Curso de especialização em avaliações - ESAI - certificação CMVM - Perito Certificado CMVM - n.º registo PAI/2016/0116; Curso de Gestão Pública na Administração Local - Gepal; Curso de especialização em gestão por objetivos na administração local - SIADAP - nível 5/6 CEFA; Participação na 5.ª conferência sobre patologia e reabilitação de edifícios; Formação AFESP 2016 - Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária; Formação Moodle on-line; Curso de especialização em avaliações - ESAI - certificação CMVM; Novo Código dos Contratos Públicos.
Nome: Carla Maria Machado Pardal
Data de nascimento: 20 de fevereiro de 1972
Habilitações: Licenciatura em Engenharia do Ambiente
Categoria: Técnica Superior desde agosto de 2001, na Câmara Municipal de Valongo
Experiência profissional: Técnica Superior da Divisão de Proteção do Ambiente, de agosto de 2001 a setembro de 2008, Técnica Superior da Divisão de Parques e Jardins, de outubro de 2008 a março de 2010; Coordenadora da Divisão de Proteção do Ambiente, de abril de 2010 a janeiro de 2011; Chefe da Divisão de Proteção do Ambiente em regime de substituição, de 10 de fevereiro de 2011 a 14 de janeiro de 2013; Chefe da Divisão do Ambiente, de janeiro de 2013 a novembro de 2013; Técnica Superior da Divisão de Ordenamento do Território e Ambiente, de 29 de novembro de 2013 a outubro de 2015; Técnica Superior da Divisão de Projetos e Obras Municipais, desde novembro de 2015; Dirigente de 3.º Grau, Chefe da Unidade de Mobilidade e Gestão do Espaço Público, em regime se substituição, na Câmara Municipal de Valongo desde 28 de março de 2018.
Formação profissional relevante: SIIA/ SIC (Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas) - Formação Especifica, com a duração de 7 horas, em 16 de novembro de 2017; Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, com a duração de 14 horas, realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2017; Novo Código dos Contratos Públicos, com a duração de 7 horas, no dia 17 de outubro de 2017; Gestores Municipais de Energia, com a duração de 28 horas, de 23 a 26 de março de 2016; Regime Jurídico das Autarquias locais e o Estatuto das entidades intermunicipais, com a duração de 14 horas, de 6 a 7 de novembro de 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com a duração de 21 horas, de 10 a 17 outubro de 2014, Introdução aos Sistemas de informação Geográfica, com a duração de 35 horas, de 23 a 6 de junho de 2014; Sustentabilidade Financeira das autarquias, com a duração de 21 horas, de 5 a 29 de maio de 2014.
Nome: Alzira Maria Pinto Macedo Soares
Data de nascimento: 01 de novembro de 1972
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil
Categoria: Técnica Superior desde 25.07.2007
Experiência profissional: Técnica Superior na Divisão de Logística e Manutenção de 29.04.2013 a 29.11.2013 e na Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes desde 13.02.2014 até 31.01.2016; Dirigente intermédia de 3.º Grau, na Unidade de Manutenção e Instalações Municipais, desde 01.02.2016, até à presente data.
Formação profissional relevante: "O Código dos Contratos Públicos", 15 horas em 2018; "Gestão de Recursos Humanos", 21 horas, em 2014;" Gestão para a Liderança e Gestão de Equipas", 21 horas, em 2014; "Gestão de Projetos - MS Projet", 21 horas, em 2013; "Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais", 140 horas, em 2013; "O novo regime de empreitadas de obras públicas", 35 horas, em 2010.
Nome: Manuel Fernando Oliveira Neves
Data de nascimento: 07 de fevereiro de 1960
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil
Categoria: Técnico Superior desde 30.10.2004
Experiência profissional: Chefe de Divisão de Proteção da Natureza, em comissão de serviço, de 31.12.2008 a 30.12.2010; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Qualidade Ambiental, de 31.12.2010 a 14.01.2013; Técnico Superior da Divisão de Logística e Manutenção de 29.04.2013 a 29.11.2013; Técnico Superior da Divisão de Manutenção, Oficinas e Transportes desde 01.01.2014 a exercer funções nas áreas para as quais é designado; Dirigente intermédio de 3.º Grau em regime de substituição da Unidade Operacional e Logística da Divisão de Manutenção, Oficinas e Transportes, desde 01.02.2016.
Formação profissional relevante: "SIADAP - da missão à construção de objetivos", 28 horas, em 2014; "Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas", "Gestão Pública na Administração Local", 172 horas, em 2009; "O Código dos Contratos Públicos REVISTO", 15 horas, em 2018.
3 de setembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro.
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