Sumário: Aprova os Modelos dos Brasões de Armas da Comissão Portuguesa de História Militar.
Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 59/98, de 17 de março, à Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM) incumbe o estudo e a divulgação da história militar, inserindo-se na orgânica do Ministério da Defesa Nacional;
Considerando que, segundo o disposto no n.º 2 do artigo 3.º daquele diploma a CPHM, bem como o seu presidente, dispõem de insígnias próprias aprovadas por portaria do Ministro da Defesa Nacional;
Considerando ser necessário atualizar a simbologia da CPHM e proceder à sua ordenação heráldica:
Assim, atento o disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 59/98, de 17 de março, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, o seguinte:
1.º São aprovados os modelos dos brasões de armas da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM) e do seu presidente, descritos nos números que se seguem.
2.º O brasão de armas pode ser usado:
a) Em lugar de honra nos edifícios;
b) No papel de correspondência;
c) Em medalhas, placas comemorativas e noutros objetos de idêntica natureza.
3.º A ordenação do brasão de armas da CPHM é a seguinte, como se representa na figura 1: Escudo de azul, um meio-dragão de prata armado e lampassado de vermelho, carregado no peito de um escudete do primeiro sobrecarregado de cinco besantes do segundo postos em aspa; o meio-dragão sustido por uma esfera armilar de ouro;
Virol de azul e de prata;
Timbre: um dragão de azul lampassado de vermelho, sainte;
Divisa: num listel de prata, ondulado, sotoposto ao escudo, em letras de negro, maiúsculas, de estilo elzevir «VER DA GENTE FORTE O GESTO E MODO».
4.º A ordenação do brasão de armas do presidente da CPHM é a seguinte, como se representa na figura 2:
Escudo de azul, um meio-dragão de prata armado e lampassado de vermelho, carregado no peito de um escudete do primeiro sobrecarregado de cinco besantes do segundo postos em aspa; o meio-dragão sustido por uma esfera armilar de ouro;
Elmo militar, de prata, forrado de vermelho, a três quartos para a dextra;
Paquife e virol de azul e de prata;
Timbre: um dragão de azul lampassado de vermelho, sainte;
Divisa: num listel de prata, ondulado, sotoposto ao escudo, em letras de negro, maiúsculas, de estilo elzevir «VER DA GENTE FORTE O GESTO E MODO».
5.º O presidente da CPHM tem direito ao uso de um colar, como se representa na figura 3: Colar: formado por oito elementos «esfera Armilar», de bronze, em relevo modelado, com acabamento polido e banhado a prata e seis elementos «escudo de cinco besantes», acabamento polido, banhado a prata e esmaltado no azul institucional e rematado por um sétimo elemento «escudo de cinco besantes».
Estes elementos são interligados por uma corrente, também ela prateada, da qual pende um medalhão oval, com o brasão de armas do Presidente da CPHM, em bronze, polido e banhado a prata, com esmaltes; composto por escudo de azul, um meio-dragão de prata armado e lampassado de vermelho, carregado no peito de um escudete do primeiro sobrecarregado de cinco besantes do segundo, postos em aspa; o meio dragão sustido por uma esfera armilar de ouro; elmo militar, de prata, forrado de vermelho, a três quartos para a dextra; correia de vermelho perfilada a ouro; paquife e virol de azul e de prata; timbre: um dragão de azul lampassado de vermelho, sainte; divisa: num listei de prata, ondulado, sotoposto ao escudo, em letras de negro, maiúsculas, de estilo elzevir «VER DA GENTE FORTE O GESTO E MODO».
6.º Os membros do Plenário e do Conselho Científico da CPHM tem direito ao uso de um colar, como se representa na figura 4:
Colar: formado por oito elementos «esfera Armilar», de bronze, em relevo modelado, com acabamento polido e banhado a prata e seis elementos «escudo de cinco besantes», acabamento polido, banhado a prata e esmaltado no azul institucional e rematado por um sétimo elemento «escudo de cinco besantes».
Estes elementos são interligados por uma corrente, também ela prateada, da qual pende um medalhão oval, com o brasão de armas da CPHM, em bronze, polido e banhado a prata, com esmaltes; composto por escudo de azul, um meio-dragão de prata armado e lampassado de vermelho, carregado no peito de um escudete do primeiro sobrecarregado de cinco besantes do segundo, postos em aspa; o meio dragão sustido por uma esfera armilar de ouro; virol de azul e de prata; timbre: um dragão de azul lampassado de vermelho, sainte; divisa: num listei de prata, ondulado, sotoposto ao escudo, em letras de negro, maiúsculas, de estilo elzevir «VER DA GENTE FORTE O GESTO E MODO».
7.º O colar pode ser usado em cerimónias e atos de caráter científico.
8.º A simbologia e alusão das peças é a seguinte:
O dragão, símbolo clássico da sabedoria, da fidelidade e da custódia, invoca aqui o labor da Comissão Portuguesa de História Militar para, com saber, triar o significativo do insignificante, com rigor, divulgar os resultados da sua aturada pesquisa e com autoridade, garantir a salvaguarda do acervo que pacientemente vai reunindo e desenvolvendo; A esfera armilar, é marca do universalismo de um povo que, nascido no limite do mundo conhecido, largou para o mar e abriu as portas do ignorado;
A quina, testemunha do lusitanismo da gente de quem Vieira disse um dia ter-lhe dado Deus um canto para nascer e o mundo inteiro para descansar na morte;
O timbre, retirado da emblemática do Ministério da Defesa Nacional, recorda que a História de uma Nação, ao cristalizar a sua consciência coletiva, é componente essencial na perspetivação da sua coerência no futuro;
A divisa, «VER DA GENTE FORTE O GESTO E MODO» define o empenho posto em esclarecer e difundir a vivência dos nossos maiores para que se venham a tornar exemplos carismáticos para os seus continuadores.
Os esmaltes significam:
Ouro: a nobreza dos que, com sabedoria, trabalham apenas pela grei;
Prata: a eloquência e riqueza dos que privam com a gente forte;
Vermelho: a vitória de iluminar a consciência nacional;
Azul: a justiça essencial à fidelidade dos factos aduzidos.
9.º É revogada a Portaria 382/92, de 25 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de dezembro de 1992.
10.º A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
27 de agosto de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
a) Ordenação do brasão de armas da CPHM (figura 1)
(ver documento original)
b) Ordenação do brasão de armas do presidente da CPHM (figura 2)
(ver documento original)
c) Colar do presidente da CPHM (figura 3)
(ver documento original)
d) Colar dos membros do Plenário e do Conselho Científico da CPHM (figura 4)
(ver documento original)
312549309
