Despacho 8391/2019

Sumário: Individualidades distinguidas com a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entre 2016 e 2019.

A Portaria 1375/2009 de 29 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 85/2009, de 18 de novembro, criou a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tendo em vista galardoar as individualidades, nacionais ou estrangeiras, que, pelas suas elevadas qualidades profissionais e de cumprimento do dever, se tenham distinguido por valioso e excecional contributo para o desenvolvimento da Ciência ou da Cultura Científica em Portugal.

O «Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal», que voltou a ser organizado anualmente desde 2016 durante o mês de julho em Lisboa, tem-se assumido como um espaço privilegiado de encontro da comunidade científica e de debate dos principais desafios da agenda científica entre investigadores e a sociedade em geral, pelo que tem sido também, entre outros, o espaço adequado para reconhecer e distinguir o mérito dos que souberam e quiseram dedicar as suas carreiras ao progresso científico ou ao desenvolvimento tecnológico, nas instituições e atividades científicas ou tecnológicas, na administração científica, na divulgação e difusão da ciência.

Assim, ouvida a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, I. P.) e a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º da referida portaria, considerando o excecional contributo para o desenvolvimento das respetivas áreas científicas e instituições, foram distinguidos com a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, desde 2016 a esta parte, as seguintes individualidades:

1 - Medalhados em 2016:

a) Alfredo Jorge Silva, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, autor e coautor de seis dezenas de publicações científicas e técnicas. Foi Secretário de Estado do Ensino Superior do XIII Governo Constitucional, tendo desempenhado altos cargos de direção na Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e na Direção-Geral do Ensino Superior;

b) Alírio Rodrigues, pelos relevantes contributos em Engenharia Química, incluindo no campo da investigação dos aditivos verdes para combustíveis, bem como pela sua intervenção como fundador do Laboratório de Processos de Separação e Reação da Universidade do Porto;

c) António de Almeida Costa, autor de diversos estudos e ensaios sobre administração da educação. Foi Secretário de Estado na área da Educação nos terceiro, quinto e nono governos constitucionais. Foi Membro do Conselho de Curadores da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, representante de Portugal no Comité de Educação da OCDE e Conselheiro Especial do Presidente da República, entre outros cargos de destaque na área do Ensino Superior;

d) Arsélio Pato de Carvalho, pela investigação na área da Neurociência, particularmente no papel do cálcio intracelular como regulador da neurossecreção, bem como pelo papel de fundador do Centro para as Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra;

e) Carlos Bernardo, pelos relevantes contributos em Engenharia de Polímeros, sendo responsável pela criação e promoção desta área científica em Portugal, incluindo muitas interações com a indústria;

f) Claudina Pousada, pela investigação na área da Genómica, particularmente sobre mecanismos celulares de regulação dos genes, assim como pelas funções exercidas como Presidente da Federação Europeia de Sociedades Bioquímicas;

g) João Lobo Antunes, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Trabalhou no Departamento de Neurocirurgia do New York Neurological Institute, Columbia Presbyterian Medical Centre. Foi Membro do Conselho de Curadores da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Presidente do Instituto de Medicina Molecular e da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia e Vice-Presidente para a Europa do World Federation of Neurosurgical Societies. Foi Presidente da Sociedade Europeia de Neurocirurgia e Presidente da Academia Portuguesa de Medicina. Foi ainda Conselheiro de Estado. Distinguido com os Prémios Pfizer, Prémio Sandoz, Prémio Pessoa, Neurobionik Award - Hannover, e condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique;

h) João Lopes Baptista, pela investigação na área da Ciência dos Materiais enquanto professor da Universidade de Aveiro, assim como pela atividade na Comissão de Acompanhamento Científico do Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo;

i) João Sentieiro, pela investigação em controlo de sistemas complexos e aplicações de Robótica bem como pela sua intervenção como fundador do Instituto de Sistemas e Robótica do IST, ISR e do Laboratório Associado LARSyS e como Presidente da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia entre 2006 e 2011;

j) José Gomes Canotilho, Professor Catedrático Jubilado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição em que foi Vice-Reitor. Autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica da Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias. Distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2004;

k) Luís Reis Torgal, pela investigação em História Contemporânea e pelo trabalho de coordenação da investigação do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20);

l) Miriam Halpern Pereira, pelos relevantes contributos em História Contemporânea e influência marcante na formação de várias gerações de historiadores em Portugal, quer como diretora fundadora do Centro de História do ISCTE/IUL como na direção do Arquivo Nacional de Portugal;

m) Nuno Portas, pela investigação em arquitetura, pela criação no LNEC da linha de investigação sobre habitação social assim como pela intervenção como um dos fundadores do Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo, que o tornaram influência marcante na formação de várias gerações de arquitetos;

n) Odete Santos Ferreira, pioneira da investigação sobre SIDA em Portugal, tendo identificado o HIV de tipo 2. É Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

o) Pedro Guedes de Oliveira, pela investigação em processamento de sinais, nomeadamente em eletroencefalografia, e outras aplicações de Engenharia, bem como pela sua intervenção como fundador do INESC Porto e no lançamento do Departamento de Engenharia Eletrónica e de Telecomunicações da Universidade de Aveiro;

p) Teresa Lago, pioneira em investigação em Astronomia em Portugal assim como pelo papel na fundação do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto e pela sua intervenção como membro do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação.

2 - Medalhados em 2017:

a) António Cunha, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas desde 2014, cargo onde permaneceu até 2017. Foi também Reitor da Universidade do Minho desde 2009, cargo que ocupou até 28 de novembro de 2017. É investigador no Instituto de Polímeros e Compósitos/I3N (Laboratório Associado) na área do processamento e comportamento de polímeros e compósitos. Coordenou vários projetos de I&DT nacionais e europeus, organizou diversas conferências e cursos avançados internacionais e é autor ou coautor de 2 livros, 120 artigos em revistas científicas internacionais (ISI), de 4 patentes e de 3 projetos vencedores de concursos nacionais de inovação industrial;

b) António Falcão, pelo caráter pioneiro a nível internacional nos fundamentos científicos e tecnológicos para o aproveitamento das energias renováveis marinhas, em especial a energia das ondas;

c) Armando Policarpo, pela carreira de investigação na área dos detetores de radiações atómicas e nucleares, que lhe gerou o reconhecimento internacional na Física Nuclear, Física Atómica e Molecular e na Física de Partículas;

d) Carlos Mota Soares, pelo seu papel de cofundador do Instituto de Engenharia Mecânica e do Laboratório de Energia, Transportes e Aeronáutica bem como pela sua carreira de investigação em Mecânica Computacional;

e) Carlos Varandas, pela sua carreira de investigação na área da fusão nuclear bem como pelo papel de fundador e Presidente do Centro de Fusão Nuclear do IST e, posteriormente, do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear;

f) Diamantino Durão, pelo caráter pioneiro a nível internacional no desenvolvimento da velocimetria laser e aplicação à Mecânica dos Fluidos e pelo contributo ao desenvolvimento da capacidade científica do Instituto Superior Técnico;

g) Diane Villax, pelo papel de liderança na empresa Hovione e reconhecimento pelo esforço na mobilização de jovens investigadores e da atividade de investigação científica orientada para a inovação em fármacos;

h) Fernando Rosas, pela sua carreira dedicada à História Contemporânea e pela ação decisiva no desenvolvimento da atividade científica em torno da História do século xx e do Estado Novo Português;

i) Francisco Carvalho Guerra, pela atividade científica desenvolvida nas áreas da Química Farmacêutica e da Bioquímica bem como pelo papel desempenhado enquanto delegado nacional para o Comité Científico da NATO;

j) Gaspar Barreira, pelo seu papel de cofundador do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, bem como pela coordenação da representação nacional no Laboratório Europeu de Física de Partículas nas últimas décadas;

k) Jean-Jacques Dordain, pela sua carreira de investigação na área da propulsão e dos satélites bem como pela dinamização da área do Espaço em Portugal e na Europa enquanto Diretor-Geral da European Space Agency;

l) José Carlos Marques dos Santos, pela sua carreira na área da Engenharia Eletrotécnica e Computadores e pelo papel decisivo no desenvolvimento da capacidade científica da Universidade do Porto;

m) Julio Celis, pelo seu papel na área da investigação oncológica, em especial, na fundação da proteómica, pelo exercício de diversas funções de liderança de organizações científicas nessa área bem como pela sua ação decisiva na criação do Conselho Europeu de Investigação;

n) Manuela Chaves, pela sua relevância nas áreas da Agronomia e da Ecofisiologia Molecular de Plantas, nomeadamente no estudo sobre a capacidade de adaptação das plantas a ambientes adversos e a sua aplicação à agricultura;

o) Mário Ruivo, a título póstumo, pelo caráter pioneiro na área da governação internacional do oceano e na investigação científica sobre o Oceano em Portugal, bem como pelo seu papel dirigente na FAO e na COI/UNESCO;

p) Raquel Soeiro de Brito, pela sua carreira na área da Geografia Humana e Regional, pelo estímulo decisivo ao estudo da Antropologia e da Geografia e Planeamento Regional, bem como pela coordenação do Atlas de Portugal (2005);

q) Rui Nabeiro, pelo seu dinamismo empreendedor e liderança histórica da empresa Delta Cafés, líder de mercado de cafés em Portugal e do investimento em I&D de empresas agroalimentares, bem como pela criação do Centro de Ciência do Café;

r) Suzanne Daveau, pela relevância na área da Geografia bem como pela carreira de ensino e investigação desenvolvida em França, África Ocidental e em Portugal.

3 - Medalhados em 2018:

a) António Galopim de Carvalho, Doutorado em Geologia pela Universidade de Lisboa, é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Dirigiu o Museu Nacional de História Natural e impulsionou em Portugal e ao nível da UNESCO o estudo científico dos dinossauros. Distingue-se ainda hoje pela defesa do património geológico Português. É autor de inúmeros livros e continua a promover a cultura científica sobre geologia, designadamente através de publicações e das redes sociais;

b) António Ramalho, Diplomado em Engenharia Nuclear em Saclay, França, em 1957, especializou-se em Física de Reatores Nucleares (Michigan, EUA,1960). Foi responsável pelo Reator português (1961 a 1972), tendo formado a primeira equipa de técnicos e investigadores que se ocupou do Reator. Em 1973, é admitido na Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). Em 1989, regressa a Portugal e assume novamente, a exploração do Reator de Investigação Português;

c) António Rendas, licenciado pela Faculdade de Medicina de Lisboa e Doutorado pelo Cardiothoracic Institute da Universidade de Londres. Foi Reitor da Universidade Nova de Lisboa e presidiu ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Trabalhou em várias comissões da Organização Mundial da Saúde e sobre a evolução do ensino da medicina. Foi um grande impulsionador da formação em Ciências da Vida em Portugal e da capacitação científica das Universidades e da articulação com o sistema de saúde;

d) Cândido Marciano da Silva, Doutorado em Física Nuclear Experimental pela Universidade de Manchester. Foi investigador no Laboratório de Física e Engenharia Nucleares da Junta de Energia Nuclear. Esteve particularmente envolvido na promoção da política científica em Portugal nos anos 80 e 90, tendo sido Chefe de Gabinete do Ministro José Mariano Gago entre 1997 e 2002. Continua a promover a cultura científica, incluindo a difusão do conhecimento sobre monumentos megalíticos do Alentejo Central e a sua relação com a astronomia;

e) Carlos Varandas, foi fundador e Presidente do Centro de Fusão Nuclear do IST e do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear, Laboratório Associado. Foi responsável durante 30 anos pela participação portuguesa no Programa de Fusão da EURATOM, onde exerceu os cargos de Presidente do Comité de Gestão do EFDA e Presidente do Conselho de Administração da Fusion For Energy (F4E);

f) Cláudio Torres, fundador e Diretor do Campo Arqueológico de Mértola onde foca a sua investigação na História Medieval. Lecionou cadeiras ligadas à História Medieval na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Doutor «honoris causa» pela Universidade de Évora. Prémio Pessoa em 1991 e agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique em 1993. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR). Representou Portugal no Comité do Património Mundial da UNESCO. Desenvolve a sua atividade científica em particular na área do património cultural, nomeadamente nos domínios da arqueologia, da investigação histórica e da museologia;

g) Frederico Gama Carvalho, iniciou a atividade profissional, no Porto, no Centro de Estudos de Física Nuclear e Eletrónica. Em 1960, foi admitido na Junta de Energia Nuclear. Doutorou-se em Física, na Universidade Karlsruhe, na Alemanha, em 1967. Com a criação do Instituto Tecnológico e Nuclear, foi o primeiro Presidente do Conselho Científico desta instituição (2000-2004);

h) Helen Rost Martins, Cofundadora do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores onde foi a primeira Investigadora. Defensora e protetora das tartarugas, integra o «Marine Turtle Specialist Group» da União Internacional para a Conservação da Natureza Editora da revista «Arquipélago» associa o interesse na divulgação científica à defesa dos mares e do ambiente;

i) Hermínia de Lencastre, desenvolveu a investigação em genética microbiana com enfoque nos mecanismos de resistência a antibióticos e a propagação de genes resistentes. Doutorada pelo Instituto Gulbenkian de Ciência. Professora no Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) da Universidade Nova de Lisboa. Diretora do Laboratório de Genética do ITQB NOVA. Investigadora no The Rockefeller University;

j) João Coimbra, fundou e presidiu o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto (CIIMAR). Licenciado em Biologia pela Universidade de Coimbra e Doutorado em Ciências pela Universidade de Nice. Estagiou no Centro de Bioquímica da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e no Comissariado da Energia Atómica Francês. Desenvolve a sua investigação no domínio da Fisiologia Comparativa visando as bases fisiológicas da Aquacultura e das migrações dos peixes e a resposta dos animais aquáticos aos poluentes. Foi Presidente da Comissão de Especialidade das Ciências e Tecnologias do Mar da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), membro do Conselho Científico da FCT, membro da Comissão Estratégica dos Oceanos, membro do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, membro da Comissão Científica para a Delimitação da Plataforma Continental;

k) João Ferreira de Almeida, licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e Doutorado em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia - CIES e professor do Departamento de Sociologia do ISCTE do qual foi Presidente;

l) João Guerreiro, Mestre em Ordenamento Rural e Ambiente e Doutorado em Ciências Económicas. Foi Reitor da Universidade do Algarve, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, Presidente do Programa Operacional do Algarve - PROA. Preside à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, CNAES. Presidiu à Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de 2017, nomeado pela Assembleia da República;

m) João Sobrinho Teixeira (IPB), João Sobrinho Teixeira é licenciado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e doutorado na área de Mecânica de Fluidos pela mesma Universidade. Pertenceu aos quadros do Complexo Agroindustrial do Cachão, onde desempenhou funções de engenheiro de produção e, posteriormente, de direção do planeamento e controlo da produção. É Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) desde 2001. Foi Presidente do IPB de 2006 a julho de 2018. De 2009 a 2013 assumiu, também, as funções de Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). De fevereiro de 2009 a outubro de 2018 foi membro da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES). De 2011 a 2014 integrou a direção da European Network for Universities of Applied Sciences. De 2014 a julho de 2018 integrou a direção da AULP (Associação das Universidades de Língua Portuguesa). Foram-lhe atribuídas as seguintes distinções: Medalha de Honra da Opole University of Technology (Polónia), 2012; Medalha de Mérito pela Câmara Municipal de Bragança, 2013; Medalha de Ouro do CCISP, 2013; Medalha de Ouro de Mirandela, 2016; o título de «Professor Honoris Causa» pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2018; Medalha de Mérito Científico do MCTES, 2018;

n) Jorge Gaspar, licenciado em Geografia e Doutorado em Geografia Humana pela Universidade de Lisboa. Presidiu a Comissão Nacional de Geografia e o Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e integrou o Conselho Geral da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT);

o) José Carvalho Soares, Doutorado em Física, pela Universidade de Bona, Alemanha (1975). Presidente Conselho Diretivo do Instituto Tecnológico e Nuclear (1996-2002). Deve-se-lhe a revitalização e atualização científica do ITN, onde cria o primeiro implantador iónico. Foi Delegado português e membro fundador da Plasma and Ion Beam Surface Engineering Society;

p) José Hipólito Monteiro, licenciado em Ciências Geológicas pela Universidade de Lisboa e fez a graduação em oceanografia no Scripps Institute of Oceanography. Iniciou a carreira profissional como investigador no Instituto Hidrográfico da Marinha. Foi Geólogo e Investigador nos Serviços Geológicos de Portugal e no Serviço de Fomento Mineiro e professor convidado de Geologia Ambiental nas Universidades de Évora e Aveiro e de Geologia Marinha na Universidade Nova de Lisboa. É investigador Coordenador Aposentado no Laboratório Nacional de Energia e Geologia;

q) Manuel Paiva, Professor jubilado da Universidade Livre de Bruxelas onde lecionou Física e Biofísica na Faculdade de Medicina. Dirigiu o Laboratório de Física Biomédica da Universidade Livre de Bruxelas. Participou em dez missões espaciais da NASA e da Agência Espacial Europeia;

r) Maria Cândida Vaz, impulsionadora do Laboratório de Análises do IST, em Lisboa, distinguiu-se pelo controlo analítico e a inovação e metodologias de análise, bem como pelo estímulo contínuo à qualidade das águas em Portugal. Manteve um Laboratório de Análises de referência nacional e internacional num contexto académico, estimulando a interação com estudantes e investigadores;

s) Maria Fernanda da Silva, Doutorou-se em Física, pela Universidade de Manchester (1968). Responsável pelo Laboratório do Feixes de Iões (LFI) do Setor de Física, do Laboratório de Sacavém (desde 1982). Coautora da Escola da OTAN, para a «modificação de materiais usando feixes intensos de iões» (1987). Vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Tecnológico e Nuclear (1996-2002);

t) Maria Irene Ramalho, Professora catedrática jubilada do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Professora visitante do Departamento de Literatura Comparada da Universidade de Wisconsin-Madison. Destacou-se pelo estudo sobre o Modernismo e a Modernidade, incluindo estudos comparados sobre poesia, poética e filosofia e teorias do feminismo. Faz parte do conselho editorial de várias revistas de literatura e cultura;

u) Rolf-Dieter Heuer, Diretor-Geral do CERN desde 2009. Licenciado em Física pela Universidade de Estugarda. Doutorado pela Universidade de Heidelberg com a tese «Neutral decay modes of the (Psi)(3686)». De 1998 a 2004 lecionou na Universidade de Hamburgo e em 2004 foi nomeado Diretor da Investigação em Desy.

4 - Medalhados em 2019:

a) António Firmino da Costa, Doutorado em Sociologia e Professor Catedrático no Departamento de Sociologia do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (IUL), distinguiu-se pela promoção das ciências sociais em Portugal, tendo formado várias gerações de sociólogos. Fundador do CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do IUL e Diretor da revista científica Sociologia, Problemas e Práticas. Fundador da Associação Portuguesa de Sociologia. Foi Membro do Conselho Científico da rede europeia Inequality Watch e Cocoordenador da Cátedra Ibérica de Ciência, Tecnologia e Sociedade da OEI. Tem contribuições inéditas no estudo das desigualdades sociais, ciência e sociedade, literacia e educação, culturas urbanas e identidades culturais e metodologia de investigação em ciências sociais;

b) Cecília Leão, Doutorada em Biologia/Microbiologia pela Universidade do Minho, é Professora catedrática e foi Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho. Membro da Academia de Ciências de Lisboa. Distinguiu-se pelo ensino e investigação nas áreas da Microbiologia e Ciências da Saúde, tendo formado várias gerações de cientistas e médicos em Portugal;

c) Deolinda Lima, Professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), foi Vice-Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Diretora do Laboratório de Apoio à Investigação em Medicina Molecular da FMUP. Foi Presidente da Sociedade Portuguesa de Neurociência e recebeu várias distinções pelos seus trabalhos de investigação na área da Dor. Coordenou o «IBMC Research Group on Morphophysiology of the Somatosensory System»;

d) Helena Santos, Doutorada em Biofísica pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), é Professora Catedrática de Bioquímica e Biofísica da UNL no Instituto de Tecnologia Química e Biológica. Dirigiu o Laboratório de Fisiologia Celular e Ressonância Magnética Nuclear (RMN) no ITQB NOVA. Foi pioneira em Portugal no desenvolvimento de técnicas de RMN in vivo para estudar o metabolismo de bactérias de ácido láctico e células de cérebro. Coordenou vários projetos europeus na área da investigação bioquímica. Venceu vários galardões, incluindo o Prémio Gulbenkian de Ciência e o Prémio de Carreira Internacional da Sociedade Internacional de Extremófilos, da qual foi Presidente;

e) Jorge Calado, Professor Emérito do IST, é doutorado em Química pela Universidade de Oxford. Lecionou na Universidade de Yale, nos EUA. Dedicou-se ao estudo da termodinâmica de fluidos moleculares e das suas misturas, tendo publicado mais de 170 artigos em revistas internacionais e formado várias gerações de químicos em Portugal. Foi o primeiro Químico a receber o Prémio Ferreira da Silva, o mais alto galardão da Sociedade Portuguesa de Química. Vencedor do Prémio Universidade de Lisboa 2016.

Tem ainda tido uma contribuição ímpar a nível internacional na promoção da cultura científica e da relação entre as Artes e as Ciências, designadamente através da música e da ópera e das suas múltiplas relações com o desenvolvimento científico ao longo dos últimos séculos;

f) José Pedro Martins Barata, licenciado em Arquitetura pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, José Pedro Martins Barata esteve envolvido em diversos instituições escolares e académicas como o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação Nacional (em 1972) no qual organizou o Núcleo da Rede Escolar, na Universidade Nova de Lisboa (em 1973, ano da sua fundação) e no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Investigação Científica (o qual dirigiu em 1977). Foi Professor catedrático convidado no IST, coordenador da Licenciatura em Arquitetura do (IST), Professor convidado da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa e Professor convidado da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa. José Pedro Martins Barata e o pai Jaime Martins Barata pintaram um fresco da Capela de Nossa Senhora de Fátima da Igreja de Santo Eugénio, em Roma. No ano passado foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública;

g) Luís Ferro Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, promoveu e apoiou de forma inédita e internacionalmente muito reconhecida o desenvolvimento do Novo Atlas Europeu do Vento na Serra do Perdigão. Durante 2017-18 apoiou ensaios inéditos realizados por equipas internacionais de investigadores de referência mundial na Serra do Perdigão, tendo facilitado o maior projeto de mapeamento do vento jamais realizado, que envolve várias organizações e instituições científicas a nível internacional, como recentemente publicado no Jornal da American Meteorological Society («The Perdigão: Peering into Microscale Details of Mountain Winds», JAMS, June 2019);

h) Luís Moniz Pereira, pioneiro no ensino e investigação em Ciências da Computação e em Inteligência Artificial em Portugal, foi Diretor do Centro de Inteligência Artificial na Universidade Nova de Lisboa. É Doutor Honoris Causa pela Universidade Técnica de Dresden, na Alemanha. Especializou-se em programação lógica e na representação do conhecimento, raciocínio e ciências cognitivas, em geral. Fundador da Associação Portuguesa de Inteligência Artificial e esteve na origem de várias publicações dedicadas à área da IA. Tem contribuído de forma invulgar para a difusão da cultura científica em Portugal sobre Ciências da Computação e em Inteligência Artificial;

i) Manuel Nunes da Ponte, doutorado pelo Instituto Superior Técnico, distinguiu-se pelas suas contribuições em Engenharia Química e Biológica, tendo formado várias gerações de engenheiros químicos em Portugal. Foi Diretor do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) e investigador responsável pelo projeto Tecnologias e Processos Limpos em Engenharia Química e Biológica. Venceu em 1996 o Prémio Ferreira da Silva. Presidiu à Iniciativa Eureka e teve um contributo relevante na promoção da inovação em biotecnologia e em processos industriais em Portugal no contexto Europeu;

j) Maria João Saraiva, obteve o Doutoramento e a Agregação em Ciências Biomédicas na Universidade do Porto, é Professora Catedrática de Bioquímica do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Distinguiu-se pelos seus estudos de mais de 30 anos sobre a Paramiloidose. Coordenou o Grupo de Neurobiologia Molecular do Instituto de Biologia Molecular e Celular que se dedica à Bioquímica e Genética Molecular da doença. Recebeu o Prémio Gulbenkian Ciência 2009 pelo trabalho desenvolvido no estudo dos mecanismos bioquímicos e genéticos da Paramiloidose;

k) Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, tem-se distinguido pela capacidade de inovação e promoção da cultura científica no desenvolvimento do interior, incluindo a criação de emprego qualificado e a valorização de processos de transformação digital em regiões de baixa densidade populacional. Fundador da Rede de Aldeias de Xisto e da Rede Aldeias Históricas de Portugal, entre outras iniciativas relacionadas com o Desenvolvimento Regional. Transformou a zona do Fundão, com a atração inédita de emprego qualificado e do desenvolvimento de competências digitais através da criação do Centro de Negócios do Fundão. Entre outras iniciativas, criou uma Incubadora e Aceleradora de empresas de base tecnológica, um FabLab, um Centro de Formação Avançada e um Centro de Validação e Certificação de Software;

l) Raquel Gaspar, Bióloga marinha Doutorada pela Universidade de St. Andrews na Escócia. Trabalha e investiga há 20 anos os golfinhos no Estuário do Sado. Fundadora da Ocean Alive, tem-se distinguido na proteção dos oceanos e, sobretudo, na proteção das pradarias marinhas através de campanhas de sensibilização envolvendo as mulheres das comunidades piscatórias. Recebeu uma bolsa da National Geographic para o projeto «Guardiãs do Mar: Pescadoras Líderes para a Conservação do Oceano» que tem permitido a recolha de dados para o mapeamento sistemático das pradarias marinhas do Estuário do Sado. O seu trabalho é particularmente inédito e reconhecido internacionalmente na promoção da cultura científica envolvendo as mulheres das comunidades piscatórias.

28 de agosto de 2019. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

312552613