Despacho 8289/2019, de 18 de Setembro

Corpo emitente: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Fonte: Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18.
Data: 2019-09-18
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Sumário

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito

Texto do documento

Despacho 8289/2019

Sumário: Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito.

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito

De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes dos Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 115/2013, de 07 de agosto, 63/2016, de 13 de setembro e 65/2018, de 16 de agosto bem como no estrito cumprimento do disposto na Deliberação 2392/2013, de 12 de novembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, publicada no Diário da República n.º 250, 2.ª série, de 26 de dezembro, foram aprovadas as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em direito, constantes do anexo I, publicado pelo anexo ao Despacho 8422/2018 de 29 de agosto.

As alterações ao ciclo de estudos foram objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número: R/A-Ef 3196/2011/AL03 de 01/08/2019.

Estas alterações entram em vigor no ano letivo 2019/2020.

6 de setembro de 2019. - A Diretora, Professora Doutora Mariana França Gouveia.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Nova de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Direito

3 - Grau ou diploma: Mestre

4 - Ciclo de estudos: Direito

5 - Área científica predominante: Direito

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120

7 - Denominação do diploma atribuído pela conclusão de 180 ECTS, em ciclo de estudos de mestrado integrado: Não aplicável

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Direito Internacional e Europeu; Direito Público; Ciências Jurídicas Empresariais; Ciências Jurídicas Sociais e Ciências Jurídicas Forenses.

9 - Estrutura curricular:

Área de especialização em Direito Internacional e Europeu

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

Área de especialização em Direito Público

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

Área de especialização em Ciências Jurídicas Empresariais

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

Área de especialização em Ciências Jurídicas Sociais

QUADRO N.º 4

(ver documento original)

Área de especialização em Ciências Jurídicas Forenses

QUADRO N.º 5

(ver documento original)

10 - Observações:

11 - Plano de estudos:

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

Ciclo de estudos em Direito

Grau de mestre

Área de especialização em Direito Internacional Europeu

QUADRO N.º 6

(ver documento original)