Sumário: Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes dos Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 115/2013, de 07 de agosto, 63/2016, de 13 de setembro e 65/2018, de 16 de agosto bem como no estrito cumprimento do disposto na Deliberação 2392/2013, de 12 de novembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, publicada no Diário da República n.º 250, 2.ª série, de 26 de dezembro, foram aprovadas as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em direito, constantes do anexo I, publicado pelo Regulamento 399/2018 de 2 de julho
As alterações ao ciclo de estudos foram objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 3194/2011/AL01 de 17/06/2019.
Estas alterações entram em vigor no ano letivo 2019/2020.
6 de setembro de 2019. - A Diretora, Professora Doutora Mariana França Gouveia.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Nova de Lisboa
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Direito
3 - Grau ou diploma: Doutor
4 - Ciclo de estudos: Direito
5 - Área científica predominante: Direito
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 Semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Ciclo de estudos em Direito
Grau de doutor
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
312574719