Aviso (extrato) n.º 13203/2014
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu Despacho 35/PR/2014, datado do dia 28 de outubro de 2014, no uso da competência que me é conferida no artigo 23 da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram designados, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os trabalhadores abaixo indicados, nos termos e condições previstas no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro na redação que lhe foi dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, para os cargos e com os efeitos que a seguir se indicam.
Com efeitos retroagidos a 18 de agosto de 2014:
Paulo Marcos Palrilha, como Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores.
Cargos de Direção Intermédia de 1.º Grau (Estrutura Nuclear)
Com efeitos retroagidos a 18 de agosto de 2014:
Mário Manuel Garcia Faria Gaspar, como diretor de departamento municipal do Departamento Financeiro e de Inovação Organizacional;
Luís Manuel Carlos Leal, como diretor de departamento municipal do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística;
Ulisses Rodrigues Correia de Oliveira, como diretor de departamento municipal do Departamento de Obras Municipais;
Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos, como diretora de departamento municipal do Departamento de Desenvolvimento Social e Ambiente;
Celso Francisco Lopes Carvalho Marques, como diretor de departamento municipal do Serviço de Polícia Municipal;
Com efeitos retroagidos a 22 de setembro de 2014:
Rosa Maria da Conceição Casalta Batanete, como diretora de departamento municipal do Departamento de Administração Geral.
Com efeitos retroagidos a 08 de outubro de 2014:
Francisco José Antunes da Paz, como diretor de departamento municipal do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto.
Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau (Estrutura Flexível)
Com efeitos retroagidos a 03 de setembro de 2014:
Maria Helena Pego Terêncio Martins Antunes, como chefe de divisão municipal, da Divisão de Planeamento;
Maria da Conceição Tavares Pinheiro, como chefe de divisão municipal, da Divisão de Gestão Urbanística;
Sidónio Carvalho da Cruz Ferreira Simões, como chefe de divisão municipal, da Divisão de Reabilitação Urbana;
João Luís Matos Nogueira Garcia, como chefe de divisão da Divisão de Estudos e Projetos;
Ana Maria Reis Fonseca Pimentel, como chefe de Divisão Municipal da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais;
José Raul Justo Teles de Oliveira, como chefe de divisão municipal da Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito;
Virgínia Clara Macedo Elói Fernandes Manta, como chefe de divisão municipal da Divisão de Cadastro, Solos, Património Imobiliário e Informação Geográfica;
Maria da Graça Teixeira Neves Beato de Brito, como chefe de divisão municipal da Divisão de Promoção da Habitabilidade;
Maria José de Almeida Brenha e Melo Coelho, como chefe de divisão municipal da Divisão de Habitação Social;
José Daniel Cardoso Vilhena Pereira da Silva, como chefe de divisão municipal da Divisão de Espaços Verdes e Jardins;
Joaquim Pereira da Silva Correia, como chefe de divisão municipal da Divisão de Cultura e Turismo;
Joana Filipa Lopes da Silva Santos Veiga de Oliveira, como chefe de divisão municipal da Divisão de Apoio Jurídico;
Maria de Lourdes Pereira da Silva, como chefe de divisão municipal da Divisão de Contabilidade e Finanças;
Júlio Manuel da Silva Gonçalves, como chefe de divisão municipal da Divisão de Planeamento e Controlo.
Com efeitos retroagidos a 22 de setembro de 2014:
Filomena Maria Lopes Amaro Ramalho, como chefe de divisão municipal, do Serviço Médico Veterinário;
Ana Maria Rodrigues Malho, como chefe de divisão municipal da Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais;
João Paulo Marques Pereira, como chefe de divisão municipal da Divisão de Sistemas de Informação;
Ana Cristina Direito Gonçalves, como chefe de divisão municipal da Divisão de Fiscalização;
Maria de Lurdes Rodrigues Branco Patrício dos Santos, como chefe de divisão municipal da Divisão de Bibliotecas, Arquivos e Museologia.
Com efeitos retroagidos a 05 de outubro de 2014:
Fernando Manuel de Lima Rebelo, como chefe de divisão municipal da Divisão de Ambiente;
Com efeitos retroagidos a 08 de outubro de 2014:
António Pedro Alves dos Santos Devesa, como chefe de divisão municipal da Divisão de Educação e Ação Social;
Com efeitos retroagidos a 19 de outubro de 2014:
Rui Manuel Querido Duque, como chefe de divisão municipal da Divisão de Recursos Humanos.
Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau (Estrutura Flexível)
Com efeitos retroagidos a 03 de setembro de 2014:
Jorge Miguel Marques de Brito, como chefe do Gabinete de Apoio ao Investidor.
Com efeitos a retroagidos a 22 de setembro de 2014:
Carlota Isabel Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares, como chefe do Gabinete de Protocolo e Comunicação;
Mário Ricardo Lopes, como chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias;
Maria José Fragata Pimentel, como chefe do Gabinete de Auditoria Interna e Qualidade;
Valdemar Ferreira Rosas, como chefe do Gabinete de Serviços Especiais.
17 de novembro de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Augusto Soares Machado.
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