Sumário: Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, do licenciado José Luis Loureiro de Vasconcelos Dias, com efeitos a partir de 15 de julho de 2019.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do meu Gabinete, o licenciado José Luis Loureiro de Vasconcelos Dias, para que tinha sido designado através do meu Despacho 8792/2018, de 6 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de julho de 2019.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
26 de julho de 2019. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
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