Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 5453-A/2014, de 16 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os primeiros-grumetes em regime de Contrato:
Da classe de taifa, subclasse despenseiro:
9300213 Joana Rita Lino Baptista
9305313 Ricardo Resende Mouta
9305713 Pedro Miguel Rodrigues Santos
9305813 Alexandre Joaquim Santos Arriaga
9307313 Nuno Miguel Rebocho Mourinho
9305413 André Filipe Silva Oliveira
9305513 João Paulo Martins Pontes Massa
Da classe de administrativos:
9301213 João Rafael Santos Coito
9300313 Catarina Alexandra Pereira Serrinha
9301413 Cláudio Alexandre Almeida Ficher Fialho
9301013 Ricardo Jorge Ferreira Galvão
9307613 Rui Miguel Batista Caixeiro
9301513 André Tiago Alves dos Santos
9301313 Álvaro Guilherme Gomes Pereira
Da classe de técnicos de armamento:
9306413 Fábio Miguel Pires Caló
9307113 André da Cruz Nunes
9306713 Mário Bernardo Carvalho Canana
9306213 João Pedro Ramos de Barros
9300813 Débora Micaela Fernandes
9306913 Tiago Miguel Machorrinho Fernandes
9306613 João Carlos Henriques Fernandes
9307413 Leandro Pereira Monteiro
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 8 de novembro de 2014, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, daquele estatuto. As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de caráter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de taifa, subclasse despenseiro:
Do 9349010 segundo-marinheiro TFD RC Pedro Miguel Conde Simões.
Na classe de administrativos:
Do 9320109 segundo-marinheiro L RC André Filipe Barco Machado.
Na classe de técnicos de armamento:
Do 9324710 segundo-marinheiro TA RC Ricardo Jorge da Costa Rita.
8 de novembro de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
208220766
