Sumário: Exoneração da mestre Joana Maria Correia Branco das funções de técnica especialista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido e com efeitos a 30 de junho de 2019, a mestre Joana Maria Correia Branco das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho 3329/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2017.
2 - Na presente ocasião, quero prestar público louvor à mestre Joana Maria Correia Branco pela competência, dedicação, zelo, lealdade e sentido de prossecução do interesse público revelados no exercício das suas funções, a que aliou qualidades pessoais notáveis, que contribuíram reconhecidamente para o desempenho de excelência do Ministério das Finanças.
5 de julho de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix.
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