Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 5453-A/2014, de 16 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os primeiros-grumetes da classe de fuzileiros em regime de Contrato:
9801113, Rui Ferreira Maia de Sousa
9800513, Ruben Alexandre Rodrigues Amador
9800213, Marco Rafael Viegas Marquês Franco
9801413, Duarte Fernando Centeio Ratinho Mendes
9802613, João Paulo Santos Rocha
9803013, Marco André Ferreira da Silva
9801513, Hélder Filipe Beito de Sá
9800713, Diogo Alexandre Henriques de Azevedo
9802913, Ricardo Filipe Rocha Carmona
9802113, Diogo Barão Costa
9801213, Luís Filipe Lousada da Silva
9800813, Telmo Miguel Batista Pereira
9803113, Carlos Miguel Serafim Lopes
9802813, Rui Miguel da Quinta Serol
9801913, Rúdi Mauro da Silva Gomes
9800413, Renato Miguel Quitalo Noronha
9816210, Pedro Miguel Raposo Guerreiro
9802513, Luís Miguel Cruz Cardador
9800313, Diogo Filipe Castanheira Henriques
9801713, João Marcelo Paiva Sousa
9802013, Tiago Filipe Da Silva Pereira Coelho
9801813, Sandro Filipe Magalhães Passos
9800613, Miguel Ângelo Caldeira Monteiro
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 5 de novembro de 2014, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de carácter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9828710 segundo-marinheiro FZ RC Rui Ricardo da Cunha Afonso.
5 de novembro de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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