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Despacho 13244/2014, de 31 de Outubro

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Sumário

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, de vários militares

Texto do documento

Despacho 13244/2014

Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após o despacho conjunto 5453-A/2014, de 16 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros em regime de contrato:

Da classe de comunicações:

9343508, Miguel Ângelo Candeias Mestre;

9334608, Micael Dias Rosário;

9345008, Luiz Henrique Silva da Rocha;

9331708; Liliana Albertina Rodrigues Monteiro;

9337808, Bruno Alexandre da Fonte Cruz Chumbinho;

9339808, Ivo André Ventura Martins;

9335408, Tiago Jorge Carvalho Vieira;

9334508, Miguel Alexandre da Veiga Tavares;

9330808, Débora de Pina Macedo;

9331008, Tânia Marina de Jesus Almeida;

9340008, João Miguel Neves Pereira;

9338208, Pedro Luís Ramalho Monzelo;

9343108, Jorge Manuel Antunes Ferreira;

9341808, Rodrigo Venceslau Trindade;

9343708, Ricardo Leonardo Capote;

Da classe de operações:

9340408, Tiago Miguel Balola Passinhas;

9339908, André da Silva Marques;

9330308, Soraia Alexandra da Silva Veiga Mira;

Da classe de técnicos de armamento:

9340908, Marcelo Monteiro de Figueiredo;

9331208, Susana Patrícia Morais Alves Baptista Lopes;

9341308, João Diogo Freitas Lourenço;

9342508, Tiago Cachapa Alves;

9344708, Pedro Miguel Ramalho Marques;

Da classe de manobra e serviços:

9336408, João Filipe Machado Charruadas;

9344308, Márcio Filipe Duarte Mendes;

9342908, Jonas Araci Roteia Gonçalves;

9331308, Sara Isabel dos Santos Barrocas;

9339508, Ricardo Alexandre Fitas Exposto;

9332208, Joana Filipa Mendes Gonçalves;

9340608, Milton Sérgio Lima Pereira;

9343808, Luís Miguel Costa Pereira;

9335208, Manuel António Oliveira e Silva;

Da classe de administrativos:

9331508, Tâmara Santos Pessoa;

9330608, Sara Alexandra Lúcio Coelho;

9333908, Hugo Alexandre Costa Marques;

9330908, Cátia Vanessa Miguel da Silva;

9301108, Aline Bianca Ferreira Pinheiro;

9342208, Ricardo Jorge Simões Coelho;

9326808, Pedro Alexandre Sampaio Vicente;

9340808, Flávio Gonçalo Barbosa Ferreira;

9337708, João Pedro Leal Martins Peres;

9320008, Tiago André Bispo de Matos;

9332408, Marta Alexandra Palma Costa Pires;

9330708, Carolina Vieira Ferreira;

9344408, Fábio José da Silva Teixeira;

9335708, Filipe André Galego Martinho Lérias;

9344008, Nuno Miguel Henriques Mateus;

9338708, Wilson Cláudio Rodrigues Arim;

9342608, Romeu Filipe Marques Mira;

9336508, José Luís Matos Ceia;

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado Estatuto, a contar de 22 de outubro de 2014, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º daquele Estatuto. As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de carácter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de comunicações:

Do 9309508, primeiro-marinheiro C RC João Pedro da Silva Pereira Ferro;

Na classe de operações:

Do 9333507, primeiro-marinheiro OP RC Carlos Manuel Geraldes Esteves.

Na classe de técnicos de armamento:

Do 9307108, primeiro-marinheiro TA RC Dinarte José Silva Mendonça.

Na classe de manobra e serviços:

Do 9325108, primeiro-marinheiro MS RC João David dos Santos Lucas.

Na classe de administrativos:

Do 9321908, primeiro-marinheiro L RC João Alexandre Nepomuceno Galindro.

22 de outubro de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.

208184024

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/378101.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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