1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei 90/92, de 21 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei 61/2019 de 14 de maio, designo, em regime de comissão de serviço, como Chefe do meu Gabinete a Licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro, Técnica Superior do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Saúde.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do D.L. 11/2012, a nota curricular da designada é publicada em anexo.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de junho de 2019.
5 de junho de 2019. - O Presidente, António Fernando Correia de Campos.
ANEXO
Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro, nasceu em Lisboa em 29-07-1957.
Licenciada em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, iniciou a sua carreira profissional no Ministério da Saúde e desenvolveu toda a sua atividade na Administração Pública.
Integrou, como adjunta, o gabinete do(a) Ministro(a) da Saúde nos IX (1983-1985), XIII e XIV Governos Constitucionais (1995-1999).
Entre 1999 e 2000 foi adjunta e substituta do chefe de gabinete da Ministra da Igualdade, durante a Presidência Portuguesa da EU e ingressou posteriormente no Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, onde exerceu funções de chefe de projeto e depois de diretora de unidade, entre 2000 e 2001.
A partir de 2005, foi nomeada chefe de gabinete do Ministro da Saúde (2005-2008) e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (2008-2009).
Entre 2009 e 2012, foi vogal do conselho de administração do Instituto Nacional de Administração.
É coordenadora do Gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social, desde outubro de 2016.
312362141
