Alteração de Ciclo de Estudos
Doutoramento em Educação
(Inclui a alteração da designação do Doutoramento em Ciências da Educação)
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Motricidade Humana, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto e a Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 67/2019, de 27 de março, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, a alteração do Doutoramento em Ciências da Educação.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho 9924/2010, publicado no Diário da República n.º 112, 2.ª série, de 11 de junho, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B-Ef 2027/2011. O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho 616/2011, publicado no Diário da República n.º 6, 2.ª série, de 10 de janeiro.
O ciclo de estudos foi acreditado pelo Conselho de Administração da A3ES com o processo ACEF/1415/12357, em 12 de outubro de 2017.
1.º
Alteração
1 - As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo:
1.1 - É alterada a denominação do ciclo de estudos, que passa a designar-se Doutoramento em Educação.
1.2 - São suprimidas as especialidades de «Teoria Curricular e Avaliação» e «Formação de Formadores».
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2027/2011/AL01, em 16 de maio de 2019, entram em vigor a partir do ano letivo de 2019/2020, aplicando-se aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir desse ano letivo.
20 de maio de 2019. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Motricidade Humana.
3 - Grau ou diploma: Doutor.
4 - Ciclo de estudos: Educação.
5 - Área científica predominante: Educação.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Especialidades em: Didática da Educação Física e Desporto; Educação Especial; Educação para a Saúde.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Ciclo de estudos em Educação
Grau de doutor
Especialidade em Didática da Educação Física e Desporto
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Especialidade em Educação Especial
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Especialidade em Educação para a Saúde
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
312313647
