Alteração de Ciclo de Estudos
Doutoramento em Estudos Portugueses e Românicos
[Inclui a Alteração da designação do Doutoramento em Estudos Românicos]
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e da deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada, pelo Despacho Reitoral n.º 202/2018, de 18 de outubro, e de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, a alteração do Doutoramento em Estudos Românicos.
Este ciclo de estudos foi adequado pela deliberação 52/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de janeiro e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B-AD-1026/2007. Foi alterado pela deliberação 70/2008 da Comissão Científica do Senado, de 13 de Outubro, tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março, com o n.º 839/2009, contemplando as alterações. Foi posteriormente alterado pelo Despacho 5673/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março. Foi acreditado pela A3ES com o processo ACEF/1516/19772, em 12 de janeiro de 2017.
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho, e incluem a alteração da sua denominação, passando a designar-se Doutoramento em Estudos Portugueses e Românicos.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o número R/A-Ef 1965/2011/AL01, a 22 de janeiro de 2019, entram em vigor a partir do ano letivo de 2018/2019 e aplicam-se a todos os alunos.
14 de maio de 2019. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Letras
3 - Grau ou diploma: Doutor
4 - Ciclo de estudos: Estudos Portugueses e Românicos
5 - Área científica predominante: Estudos Portugueses e Românicos
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 Semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:
Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidade em Estudos Africanos;
Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidade em Estudos Brasileiros;
Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidade em Estudos Franceses;
Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidade em Estudos Hispânicos;
Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidade em Estudos Italianos;
Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidade em Estudos Portugueses.
9 - Estrutura curricular: Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidades em Estudos Africanos, Estudos Brasileiros, Estudos Franceses, Estudos Hispânicos, Estudos Italianos, Estudos Portugueses.
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações: A estrutura curricular e o plano de estudos são os mesmos para todas as especialidades, sendo a designação das unidades curriculares de "Tópicos" completada com a especificação do Tópico em causa. Estas unidades curriculares são aprovadas anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.
11 - Plano de estudos:
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Ciclo de estudos em Estudos Portugueses e Românicos
Grau de doutor
Ramo de Estudos de Literatura e de Cultura - Especialidades em Estudos Africanos, Estudos Brasileiros, Estudos Franceses, Estudos Hispânicos, Estudos Italianos, Estudos Portugueses
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
312299043