1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções da licenciada Vânia Lúcia Ornelas da Silva Carvalho do cargo de Técnico Especialista do meu Gabinete, para o qual foi designada pelo Despacho 10730/2018, de 2 de novembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de novembro de 2018.
2 - Ao cessar funções, cumpre-me expressar público louvor à licenciada Vânia Lúcia Ornelas da Silva Carvalho pelo empenho, dedicação, seriedade, disponibilidade, lealdade, sentido de serviço público e de responsabilidade, capacidade e conhecimentos técnicos exemplares, revelados no desempenho das funções que lhe foram confiadas que, para além das elevadas qualidades profissionais e humanas, constituíram um inestimável contributo na definição e composição de políticas públicas desenvolvidas pelo meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2019.
27 de maio de 2019. - O Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva Torres.
312335452