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Despacho 4901/2019, de 16 de Maio

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Sumário

Exonera, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes do cargo de Técnico Especialista do gabinete do Primeiro-Ministro

Texto do documento

Despacho 4901/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes do cargo de Técnico Especialista do meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 7955/2017, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2017.

2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de abril de 2019.

7 de maio de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

312288805

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3710139.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 12/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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