O Despacho 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 11 áreas.
De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais de saúde que coadjuvam os Diretores.
Assim, no cumprimento do Despacho 6401/2016, de 11 de maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:
1 - É nomeado Diretor do programa para a área das Doenças Oncológicas o Dr. José Dinis Bastos Lima da Silva, assistente graduado sénior em Oncologia Médica, do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a quem cabe especialmente:
a) Promover e dinamizar a monitorização dos programas de rastreio, no que se refere à eficácia e equidade dos mesmos e aos ganhos em saúde proporcionais;
b) Caraterizar as unidades oncológicas existentes e promover a articulação da rede oncológica nacional;
c) Promover a equidade no acesso a cuidados de saúde de qualidade, no tratamento das doenças oncológicas;
d) Dinamizar a participação dos cidadãos, com particular destaque para a defesa de estilos de vida saudáveis.
2 - Ao Diretor agora nomeado cabe ainda o cumprimento do disposto no n.º 12 do Despacho 7433/2016, de 25 de maio.
3 - A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.
4 - É revogado o n.º 6 do Despacho 7433/2016, de 6 de junho.
5 - O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de abril de 2019.
17 de abril de 2019. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.
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