2019-05-08 - Despacho (extrato) 4642/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Neves Pocinho, do cargo de Diretor de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

2019-05-08 - Despacho 4643/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-05-08 - Despacho 4644/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da prorrogação da licença sem remuneração, ao Comissário M/144182, Marco Aurélio Fernandes Lobato, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2019-05-08 - Aviso 7893/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Jorge Tomaz dos Santos Lima

2019-05-08 - Portaria 319/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Inspeção-Geral da Administração Interna assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de AOV

2019-05-08 - Portaria 320/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada «IP3 - Nó de Penacova (km 59+000)/Ponte sobre o Rio Dão (km 75+160). Reabilitação»

2019-05-08 - Portaria 321/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aluguer Operacional de 634 Viaturas Operacionais para a IP, S. A.»

2019-05-08 - Despacho 4645/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-Primeiro-Cabo Manuel Sousa

2019-05-08 - Portaria 322/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 31001098, Agente de 1.ª classe PM Carlos Manuel Gomes Barreto

2019-05-08 - Portaria 323/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 11529918, Marinheiro SV Osvaldo Sebastião Cardoso Pinto