1 - Considerando a conclusão dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção para titulares dos cargos de dirigente intermédio de 1.º grau, da Direção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, da Direção de Serviços de Relações Internacionais e da Direção de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, concursos abertos nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e conforme consta do Aviso 18406/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2018.
2 - Considerando que, pelos meus Despachos n.º 7, n.º 8 e n.º 9, de 26 de fevereiro de 2019, se procedeu à designação dos dirigentes para os cargos supracitados, cujos efeitos se produzem a partir do dia 1 de março de 2019, determino que cessem as nomeações em regime de substituição:
a) Do Coronel de Infantaria José Augusto Amaral Lopes, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, para o qual fora designado pelo Despacho 1317/2018, de 17 de janeiro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2018;
b) Da mestre Cláudia Regina Diogo Ramos, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, para o qual fora designada pelo Despacho 9486/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro de 2017;
c) Do licenciado João Pedro Saldanha Serra, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, para o qual fora designado pelo Despacho 4786/2016, de 14 de março de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2016.
3 - No cumprimento das suas funções em regime de substituição, enquanto dirigentes, serviram com empenho e contribuíram de forma competente para a prossecução das atribuições da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.
4 - As cessações referidas no n.º 2 produzem efeitos a 28 de fevereiro de 2019.
26 de fevereiro de 2019. - O Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Nuno Pinheiro Torres.
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