Nomeado, em regime de substituição, o técnico superior João Pedro Saldanha Serra para o cargo de diretor de serviços de Cooperação no Domínio da Defesa (DCD)

Despacho 4786/2016

Considerando que o lugar de Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa criado na estrutura orgânica da DireçãoGeral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto Regulamentar 14/2015, de 31 de janeiro, e do artigo 4.º da Portaria 319/2015, de 1 de outubro, se encontra vago:

1 - Nomeio, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o Dr. João Pedro Saldanha Serra, Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, em regime de substituição;

2 - O Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa terá competência para exercer as atribuições constantes das alíneas a) a g) e de i) a j) do artigo 4.º da Portaria 319/2015, de 1 de outubro. 3 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 15 de março de 2016.

14 de março de 2016. - O DiretorGeral, Nuno Pinheiro Torres.

Síntese curricular João Pedro Saldanha Serra nasceu em Lisboa, em 23 de março de 1963, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987), é auditor do Curso de Defesa Nacional, do Instituto da Defesa Nacional (2001-2002) e possui o Curso de Formação em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração (2008-2009). Integra, desde janeiro de 1992, os quadros da DireçãoGeral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), tendo desempenhado, para além de funções técnicas, os seguintes cargos no MDN:

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional (2011-2013).

(2005-2012).

Combatentes (2002-2004).

(durante 5 anos e meio).

Diretor de Serviços de Cooperação TécnicoMilitar na DGPDN Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Diretor do Departamento de Estudos e Coordenação na DGPDN Fora do Ministério desenvolveu, ainda, a seguinte atividade:

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (2004/2005).

Adjunto equiparado a Chefe do Gabinete do Vereador da Segurança na CML (2002).

(1993-1995).

Chefe do Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social Adjunto do Secretário de Estado das Obras Públicas (1990-1993). Adjunto do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores (1990). Adjunto do Secretário de Estado das Vias de Comunicação (1988-1990).

Prestou serviços jurídicos às empresas SOCARMAR e ANA (1987-1988). Nas mais diversas áreas da Defesa Nacional, das Forças Armadas e da Cooperação, esteve envolvido em múltiplas negociações nacionais e internacionais, de natureza bilateral e multilateral, integrou e chefiou diversas delegações nacionais, participou e presidiu a vários grupos de trabalho interministeriais e interdepartamentais e proferiu várias conferências no IDN, IESM, Instituto Diplomático e no

, entre outros.

É autor dos seguintes artigos e trabalhos:

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Outras atividades desenvolvidas:

Secretário da Mesa das Assembleias Gerais das empresas DRAGAPOR, SOCARMAR e SILOPOR; vogal do Conselho Fiscal da DRAGAPOR; representante do Estado em Assembleias Gerais de empresas; membro do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa (2010-2013). Foramlhe concedidas a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe (2013), a Medalha de Ouro de Serviços Distintos (2004) e a Medalha Municipal de Mérito da Cidade de Lisboa, Grau Ouro (2002), bem como diversos louvores de Diretoresgerais e de membros do Governo. 209480057

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2015-07-31 - Decreto Regulamentar 14/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):