Aviso (extrato) 10446/2014, de 18 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
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Fonte: Diário da República n.º 180/2014, Série II de 2014-09-18.
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Data:
2014-09-18
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Secções desta página::
Renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto
Aviso (extrato) n.º 10446/2014
Por despacho de 30 de junho de 2014 da Subdiretora-Geral, substituta legal do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 118/2011 de 15/12, foi autorizada a renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto, a seguir indicadas:
Justiça Tributária
(ver documento original)
Inspeção Tributária
(ver documento original)
5 de agosto de 2014. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
208088104
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/368158.dre.pdf .
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