Artigo único
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 22 de outubro de 2014, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 239.º do referido Estatuto, os seguintes militares:
Infantaria
Tenente 10771203, José Pedro Gonçalves Venâncio
Tenente 05083400, César António Rangel Monteiro
Tenente 09084397, Pedro Miguel Ferreira E Silva
Tenente 01716702, Miguel Coldron de Tovar Faro
Tenente 05961403, Armando Gil Teixeira da Rocha
Tenente 10823902, Hugo Filipe Matias de Atouguia de Alvarenga
Tenente 05953802, Jonathan Cardoso de Miranda
Tenente 17950402, Ivan Filipe Martins Nunes
Tenente 17845899, Marcos César Monteiro de Sousa
Tenente 06718201, Isidro Miguel Mendes Lopes
Tenente 06549302, João Filipe Pires Xavier
Tenente 08138702, Vitor Abreu Fernandes
Tenente 19491500, António Maria Rosinha Dias Barbosa
Tenente 08487002, Jacinto Gabriel Henriques Rodrigues Franco
Tenente 19568401, Hugo Rodrigo Paulino Silvano Brigas
Tenente 01691603, Hugo José Estrela Paulos
Tenente 19677000, Carlos Francisco Laranjeiro Simões Azedo
Tenente 08821703, Bruno Aguiar Couto
Tenente 17745102, Hugo Miguel Mansinho Barrote Rodrigues
Tenente 02995102, Ricardo Nuno Pires Borges
Tenente 07503895, Mamudo Seidi
Tenente 00531402, Jorge Filipe Vilas Boas Sabino
Tenente 16196898, Alexandre Miguel Salgueiral Costa
Tenente 05864301, Francisco Sérgio de Oliveira Fernandes
Tenente 18899003, Tiago Manuel Gomes de Sousa
Tenente 10922900, Marco António da Costa e Silva
Tenente 06898403, André Miguel Farinha Bento
Tenente 16675702, Leonel Carvalho Batista Nogueira
Tenente 18093201, João Pedro Serens Rasteiro
Tenente 07200403, José Lúcio da Silva Moreira
Tenente 10128902, Tiago Manuel Oliveira Ribeiro
Artilharia
Tenente 00389501, Pedro Filipe Carrazedo Barbosa
Tenente 18862503, Paulo Francisco Alfaya Ferreira
Tenente 09019996, Orlando Filipe Fernandes Marques
Tenente 11280894, Nuno Filipe Batista Imperial
Tenente 00550102, Carlos Eduardo Delgado Godinho
Tenente 06438903, Ana Raquel Garção Maurício
Tenente 06949502, Tânia Mora Ferreira
Tenente 08386702, Susi Paula Pereira Azevedo
Tenente 13460302, André Nuno Gomes Henriques
Tenente 08645702, Duarte dos Santos Ramos
Tenente 09732602, Nelson Alexandre Charreu Santos
Tenente 16865403, Filipe da Silva Azevedo Abreu
Cavalaria
Tenente 09367901, José António da Rocha Isidoro
Tenente 10492198, Bruno Esteves de Carvalho Pinho da Cruz
Tenente 18624203, Fátima Elisabete Vieira da Costa
Tenente 18229099, Alexandre Manuel Moura Parreiras
Tenente 12402602, Veríssimo Manuel Neves Rodrigues
Tenente 16011902, Ivo Miguel Montemor Caseiro
Tenente 03872101, Tiago Manuel Zarazaga Baleia
Tenente 11947301, Hélio Pedro Cordeiro Caetano
Tenente 05524901, João Pedro Gomes Macieira de Lemos
Tenente 03555100, Bruno Manuel da Silva Pereira
Tenente 08113200, Pedro Miguel Pereira Martins Seabra Gonçalves
Tenente 05965602, David Miguel Tavares da Costa Garcia
Tenente 15343800, Helder Fernando Gomes Ferreira
Engenharia
Tenente 00342303, João Amílcar Rodrigues Marques
Tenente 14761102, Sérgio Rodrigo da Silva Santos
Tenente 11990302, Bruno Miguel Ribeiro Martins
Tenente 08590702, Jorge Manuel Batista Ferreira
Transmissões
Tenente 16567296, Manuel Vítor Martingo Coelho
Tenente 00444702, Fábio Joel Vieira da Silva
Tenente 16272696, Ana Margarida Martins da Costa
Administração militar
Tenente 16409801, Édgar Miguel Vicente Fontes
Tenente 11013003, Hélio de Jesus Branco Fernandes
Tenente 18994403, Rodrigo Garcia Gonçalves Brito
Tenente 06542102, Mário Sérgio Oliveira Miguel
Tenente 05775103, Nuno Manuel Tavares Fernandes
Tenente 02637801, Pedro Filipe Martins Ferreira
Tenente 18768300, Rui Daniel Farinha Oliveira
Tenente 16000801, Bruno Miguel Henriques Pereira
Tenente 12497103, André Miguel Maroco Carvalho
Tenente 18225602, Carlos Manuel Paixão de Carvalho
Tenente 16278397, Luís Miguel Jorge Branco
Tenente 11502802, António Marcos Medeiros Silva
Tenente 05253803, Carlos Miguel Isidoro de Oliveira
Tenente 04586502, José Manuel Mendes Henriques
Material
Tenente 07744503, Vítor João Antunes Beltrão
Tenente 04331703, José Manuel Grilo Taveira Pinto
Tenente 05451203, José Carlos Marques Dias
Medicina
Tenente 05953903, Leandro Miguel Nobre Azevedo
Tenente 03811602, Joana Isabel Ribeiro da Silva
Tenente 04913403, David Filipe Fernandes Lopes
Tenente 13286101, Bruno Miguel Paixão Von Amann
Tenente 15049804, Francisco José Ferreira Rosa
Tenente 02853103, Paulo Jorge Gomes Dinis
Tenente 11252203, Mariana Mouraz Lopes dos Santos
Tenente 09537502, Andreia Filipa Estanislau Moreira
Tenente 08739502, Sénio Barreira Vaz
Tenente 10733102, Pedro Pitorro Santos Correia
Farmácia
Tenente 00562302, Tiago Filipe Isidoro Gonçalves
Medicina veterinária
Tenente 11110402, Rafael de Assunção Brito Mendonça
Tenente 02059202, Ana Raquel Amaral Rebelo
Técnicos de pessoal e secretariado
Tenente 05531692, José António Baleizão Torrão
Tenente 04480692, Pedro Nuno Pereira Morais
Tenente 09259492, Alexandre de Jesus Fernandes Carvalho
Tenente 02862794, João Pedro Garcia da Silva
2 - Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2014, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
3 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria em Diário da República, nos termos do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).
4 - Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.
5 - As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 11 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) e na sequência da autorização concedida pelo despacho 5453-A/2014, de 16 de abril, de Suas Excelências a Ministra de Estado e das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2014.
6 - Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente de efetivos no posto de Capitão, e visa satisfazer necessidades de carácter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.
31 de outubro de 2014. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, cor. inf.
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